Principio Resenha

1. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade 2. Celso Antônio Bandeira de Mello 3. 1. Ed. 1978 4. Para esta resenha, utilizou-se o livro publicado no ano de 2010. 5. 3.ed., 19 tiragem. 6. Editora Malheiros 7. São Paulo, Brasil. O princípio da igualdade, previsto no art. 5º, caput, da Constituição Federal, é constantemente objeto de calorosas discussões envolvendo os mais diversos e polêmicos assuntos. Recentemente, a aprovação da lei que estabelece a reserva de 50% das vagas das universidades federais a cotas raciais e sociais reascendeu o debate acerca da procedência ou não desta medida. Dentre os vários argumentos que defendem ou repudiam as cotas, o princípio da igualdade é levantado, tanto para quem se posiciona como favorável quanto para aqueles que são desfavoráveis a reservas de vagas em universidades públicas. Devido à possibilidade de arguir o princípio da isonomia em posições antagônicas relativas ao mesmo tema, torna-se indispensável o adensamento do conteúdo da igualdade. Felizmente, a literatura jurídica nacional conta com uma obra fundamental que auxilia a delimitação de conteúdo do princípio da isonomia. Esta obra é de autoria do respeitável jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, cujo título é “O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade”. A primeira edição deste livro data de 1978, mesmo assim, seu conteúdo permanece pertinente nos dias atuais (embora seja relevante destacar que a presente resenha foi realizada a partir da 3ª edição e 19ª…

Resenha do Capítulo IX: direito e moral Resumo: Este trabalho é um resenha do capítulo IX “direito e moral ” do livro “O Conceito de Direito” de Herbert Lionel Adolphus Hart, o texto trata da conexão entre o direito e a moral que embora situados em planos distintos de controle social, acabam por consubstanciar uma regra imanente à natureza humana, superior portanto a ambos os conceitos. Palavras-chave: moral, sobrevivência, controle social. Abstract: this work is a review of…

CARRARO. RESENHA TEMÁTICA AOS TEXTOS: “Direito e paixão”, “A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação” de Luis Roberto Barroso, “O princípio da solidariedade“, “Princípio da dignidade da pessoa humana”, de Maria Celina Bodin de Moraes , “A função promocional do Direito”, de Norberto Bobbio. FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA 2015 ARIANE PASSOS, LARA SANTOS…

UNIBALSAS Faculdade de Balsas RESENHA CRÍTICA BALSAS ABRIL/2012 FRANCISCO COSTA DA SILVA RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado à Professora Nirvana Mourão, da disciplina de Direito Constitucional Positivo, da turma 2, turno noturno, do Curso de Direito. UNIBALSAS Balsas, 24/03/2012. RESENHA CRÍTICA BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo, Malheiros, 2011. 1 CREDENCIAIS DOS AUTORES Celson Antônio Bandeira de Melo, é titular de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU ESTELA STEPHANY DE ALMEIDA SILVA UMMEN RESENHA DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO IGARASSU, 2014 RESENHA DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO Trabalho da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito Pela Aluna: Estela Stephany de Almeida Silva Ummen do 1º período do curso de Bacharelado em Direito da Instituição Faculdade de Igarassu – FACIG. IGARASSU, 2014 OBJETIVO Apresentar uma resenha do livro TEORIA PURA…

PROFESSORA: DELSIO JOÃO PAVAN DATA: 03/06/2013 RESENHA BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo, Malheiros, 2011. 49 p. Celso Antônio Bandeira de Melo é titular de Direito Administrativo da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1974, onde foi também vice-reitor para assuntos acadêmicos (1973-1976), lecionando cursos de graduação e pós-graduação. …

1 - RESENHA Darci Júnio Maria1 Fábio Santos Vieira2 A presente resenha trata sobre o livro O Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade, do autor Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado, escritor e professor universitário brasileiro. No qual, Celso aborda o principio da igualdade e a isonomia de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, dando ênfase “todos são iguais perante a lei”, em relações aos diversos acontecimentos na nossa sociedade. I - Introdução: Este…

Atividade: Resenha crítica sobre o livro do autor Celso Antonio Bandeira de Melo, Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. INTRODUÇÃO “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, esta é a definição de Aristóteles para o principio da igualdade, mas que é igual quem é definido por desigual? Essa resposta o autor procura fundamentar em seu texto, explicando sobre a norma e sua interpretação, sem ofender a isonomia, mas identificando as coisas, situações e pessoas…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Direito Resenha Critica Teoria Constitucional da Democrácia Participativa Paulo Bonavides Grupo II Capitutos IX-XV Belo Horizonte 2014 ClaudianeClysiaDelcioDenise Diego Elaine Elias Felipe D. Felipe Jr. Flaviana de Carvalho Pinto Francisco Gabriela Glaucia Ian Resenha Critica: Teoria Constitucional da Democrácia Participativa Resenha critica Grupo II do 1º período do curso de Direito da Faculdade Novos…

Resenha – Teoria do Ordenamento jurídico Fontes biográficas: Título da obra: Teoria do ordenamento jurídico Nome do autor: Norberto Bobbio Editora: UNB Ano de edição:2000 Nº de páginas: 184 Apresentação: A obra de Norberto Bobbio “Teoria do Ordenamento jurídico” é uma continuação de sua obra anterior “Teoria da norma jurídica” e aborda um assunto pouco tratado pelos textos de Direito: o Ordenamento jurídico. Segundo Bobbio, a definição mais simplista para esse termo é a que…