Resenha Do Livro O Conteudo Juridico Do Principio Da Igualdade

Harvard. Publicou diversas obras na área de Direito Civil, Filosofia e Teoria do Direito, bem como alguns artigos, de onde fora traduzido e tentou-se repassar a problemática apresentada na obra de forma mais autêntica e transparente possível. O livro do Professor DIMITRI é compreendido por duas partes. A primeira expõe os pareceres do FULLER. A segunda contribui para uma melhor interpretação do caso mencionado, ao emitir mais cinco pareceres de autoria do renomado Professor DIMITRI.…

DIREITO ALTERNATIVO INTRODUÇÃO O Direito não se esgota na Lei. É sistema de princípios (valores) que definem e orientam a vida jurídica. Mas a lei nem sempre traduz esse comando, quase nunca o concretiza. Não raro, ela busca impedir, ou, pelo menos, retardar a eficácia do princípio. A Lei, muitas vezes, resulta de prevalência de interesses de grupos, na tramitação legislativa. Aparentemente, ela seria o ápice da pirâmide jurídica. Nada acima dela, nada contra ela. Porém visível…

funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. (1) A escolha deste tema se deu em função da sua importância no contexto jurídico nacional atual, tendo em vista a busca frenética, e cada vez mais intensa, do Fisco, de instrumentos assecuratórios de uma arrecadação mais eficiente e de meios que facilitem a fiscalização do cumprimento das demais obrigações…

Harvard. Publicou diversas obras na área de Direito Civil, Filosofia e Teoria do Direito, bem como alguns artigos, de onde fora traduzido e tentou-se repassar a problemática apresentada na obra de forma mais autêntica e transparente possível. O livro do Professor DIMITRI é compreendido por duas partes. A primeira expõe os pareceres do FULLER. A segunda contribui para uma melhor interpretação do caso mencionado, ao emitir mais cinco pareceres de autoria do renomado Professor DIMITRI.…

3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações jurídicas e sua influência. Conclusão 22 Apêndice 23 Referências Bibliográfica 24 Introdução Este trabalho é referente à Teoria do Ordenamento Jurídico,…

militante em Minas Gerais 1. Muito se fala em Estado Democrático de Direito ou em paradigma do Estado Democrático de Direito, embora os textos que mencionam ditas expressões, na maioria das vezes, fiquem omissos quanto aos seus significados jurídicos, sendo certo, também, que as tentativas de se lhes explicar o alcance, na doutrina brasileira, ao nosso modesto juízo, não se fazem completas, chegando-se a afirmar que a expressão Estado Democrático de Direito é pleonástica,…

existe no Brasil? Ou melhor, como neste país se construiu um conceito de cidadania e uma experiência democrática? Este livro examina tais questões, apontando que a cidadania no Brasil passa pela questão dos direitos sociais e pela luta pela expansão da participação política, o que envolve, necessariamente, a formação da classe trabalhadora e suas relações com o Estado. RESENHAS A FORÇA DA "PALAVRA OPERÁRIA" A Invenção do Trabalhismo de Angela de Castro Gomes São…

RESENHA PARA GOSTAR DO DIREITO TERESINA, 30 DE ABRIL DE 2013 Referência Bibliográfica HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, 3ªed. 2000 Capitulo I Herkenhoff aborda a importância dada por ele à matéria Introdução ao Direito, cujo objetivo principal deve ser o de despertar nos principiantes o gosto e entusiasmo pelo Direito, alegando inicialmente que a motivação eficaz é aquela…

Sumário: 1. Resenha – 2. A falta de educação: 2.1. Direito à educação como direito fundamental – 3. A covarde indústria do medo: Mídia – 4. O Direito Penal simbólico – 5. A questão das armas de fogo – 6. Referências bibliográficas 1. Resenha “(...) Como é fácil adquirir armas nos Estados Unidos! Basta tornar-se um cliente preferencial, com a abertura de uma conta bancária que se adquire um rifle de brinde. Afinal, a qualquer momento um terrorista árabe ou um negro de cara ameaçadora…

1 RESENHA Quezia Souza Carmo1 Renata Maria Nunes Crispim da Silva Chaves Lima2 FARALLI, Carla. A Filosofia Contemporânea do Direito: temas e desafios. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006. De nacionalidade italiana, nascida em 12 de agosto de 1949, Carla Faralli é Professora e estudiosa de Filosofia do Direito na Universidade de Bolonha, tendo iniciado seus estudos de infância nessa mesma localidade. Possui larga experiência editorial, já tendo sido membro do corpo editorial de…