Resenha Do Livro O Conteudo Juridico Do Principio Da Igualdade

conveniência, verificando-se em que medida o ordenamento jurídico-tributário posto está em consonância com a Teoria da Tributação. Na seara da Teoria da Tributação, destaque é dado ao trade-off (ou dilema) entre eficiência e eqüidade relativo à tributação da renda auferida nos mercados. Em momento subseqüente, analisam-se as regras constitucionais e complementares que moldam a incidência do Imposto de Renda e a maneira pela qual princípios e mandamentos constitucionais,…

A efetivação da legitimidade do Estado Democrático de Direito na obra de Paulo Bonavides Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professora de Direito no Centro Universitário de Brasília e na Universidade de Brasília O pensamento de Paulo Bonavides (1) representa contributo fundamental para a moderna compreensão do…

em todas as modalidades (presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover atividades de extensão relevantes à comunidade, contribuindo desse modo para a formação plena do cidadão, alicerçada em uma cultura empreendedora e em princípios humanistas, éticos e democráticos. Visão A UVA tem como visão ser reconhecida como uma universidade atual e inovadora pelas competências profissionais e empreendedoras dos seus egressos, pela contribuição de suas pesquisas…

Fundamentos Sócio – histórico --------------------------------------------------- 12 7 – Referências Bibliográficas ----------------------------------------------------------------- 13 1 - Política Nacional da População em Situação de Rua Resenha: Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de…

RESENHA DOS CAPITULOS 1 E 2 DA APOSTILA 1 DA DISCIPLINA ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS – 1. A CONSTITUIÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLITICA PUBLICA: interrogações à psicologia. 2. O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Suas: na consolidação da Assistência Social enquanto política pública. Este trabalho tem como objetivo fazer uma resenha crítica dos capítulos 1 e 2 da apostila da disciplina Organização e Políticas Públicas. Percorri os dois capítulos e me detive em alguns pontos que

SBS RESENHAS Apresentação Expediente APRESENTAÇÃO Sumário Resenhas Prezado leitor Normas para Publicação Este é o quinto número do SBS Caderno de Resenhas, periódico eletrônico da Sociedade Brasileira de Sociologia, que tem como objetivo publicar resumos e comentários elaborados por especialistas, sobre livros nacionais ou estrangeiros da área de Ciências Sociais. Esta iniciativa visa contribuir para a informação e o desenvolvimento do debate acadêmico em circuito…

RESENHA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO Uma análise do novo Código Civil Giordano Bruno Soares Roberto História do Direito Privado O Direito Romano é o ponto de partida geralmente aceito para qualquer história do Direito, sobretudo do direito privado. Não que ele seja o primeiro sistema de normas jurídicas de que se tem registro. Existem notícias mais antigas, como as experiências dos egípcios, dos gregos, dos hebreus, dos…

Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica - SEB Diretoria de Ações de Assistência Educacional – FNDE Coordenação Geral de Materiais Didáticos – SEB Coordenação Geral de Produção e Distribuição do Livro – FNDE  Equipe Técnico-Pedagógica – SEB Andréa Kluge Pereira Cecília Correia Lima Sobreira de Sampaio Elizangela Carvalho dos Santos Ingrid Lílian Fuhr Raad Jane Cristina da Silva José Ricardo Albernás Lima Lunalva da Conceição Gomes…

Tiros em Columbine (Bowling for Columbine) 1. Resenha “(...) Como é fácil adquirir armas nos Estados Unidos! Basta tornar-se um cliente preferencial, com a abertura de uma conta bancária que se adquire um rifle de brinde. Afinal, a qualquer momento um terrorista árabe ou um negro de cara ameaçadora pode invadir sua casa (...) O documentário Tiros em Columbine (2003), do cineasta Michael Moore, retrata como foco central o incidente ocorrido na Escola de Columbine, na cidade de Littleton, no

DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI RESENHA CRÍTICA “Quem em pecado está perdido, Cristo perdoa, mas os homens não”: O referido livro, com um grande conteúdo religioso que no qual tem seu grande interesse acadêmico, se centra na discussão da impossibilidade fática do processo penal ser perfeito, os efeitos de tal imperfeição crônica na vida do acusado e na humanização do acusado e do condenado, usando, em sua análise, tanto aspectos jurídicos quanto filosóficos, e, sem…