Resenha Direitos E Garantias Fundamentais

OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO- OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO- OOORESENHA CRÍTICA - EDUCAÇÃO INFANTIL PÓS LDB: RUMOS E DESAFIOS FACULDADE DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO-FACITE ELMA DOURADO NERY RESENHA CRÍTICA EDUCAÇÃO INFANTIL PÓS LDB: RUMOS E DESAFIOS FARIA, Ana Lucia Goulart de. PALHARES, Marina Silveira. Educação Infantil pós LDB: rumos e desafios. 4ª Edição. Revisada e ampliada. Campinas, SP: Autores…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Petrópolis 2013 APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial de aprovação na…

Resenha do Artigo: Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil) Professor Luís Roberto Barroso Belo Horizonte Setembro 2013 Trabalharemos o tema proposto juntamente com as atuais manifestações feitas por todo Brasil, e de forma objetiva abordar os assuntos expostos no Artigo feito pelo Professor Luís Roberto Barroso, de forma clara e objetiva

RISCO E A MÍDIA: ABORDAGENS CRÍTICAS DE SUAS INFLUÊNCIAS EM FACE DA TUTELA PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL LA LIBERDAD DEL HOMBRE, CUALESQUIERA QUE SEAN SUS LIMÍTES Y EL SENTIDO EN QUE SE ENTIENDA, CONSTITUYE LA PRIMERA CONDICIÓN FUNDAMENTAL DEL SER ÉTICO, EL PRESUPUESTO DE ÉTICA Y DERECHO ARMIN KAUFMANN Pedro Paulo da Cunha ferreira Sumário: 1. Introdução – 2. Cultura do medo, sociedade de risco e a ordem securitária na tutela penal da dignidade sexual de crianças…

RESENHA Obra: Dos Delitos e das Penas Autor: Cesare de Bonesana (Marquês de Beccaria) Aluno: Lucas Sanches Manco Para Beccaria, a Lei tem por função precípua evitar a desordem, os abusos e promover justiça social. O autor entende que o ordenamento jurídico italiano deveria ser revisto, sobretudo na justiça criminal, a fim de se evitar condenações sem conjunto probatório apto a embasá-las, torturas, penas excessivas para crimes de pouca relevância na sociedade, além das mazelas do cárcere

resenha: STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. Decido conforme minha consciência? Michel Roberto Oliveira de Souza* Em seu livro lançado em meados de abril de 2010 como primeiro livro da “Coleção o que é isto?”, Lênio Streck discute acerca daquilo que chama de filosofia da consciência, mais precisamente, a ideia de que para uma teoria possa ser considerada pós-positivista ela deva superar o que chama de mito…

RESENHA Josefa Simone Barbosa de Jesus Edcleide de França Costa SÜSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 22. ed. atualizada por Arnaldo Süssekind e João de Lima Teixeira Filho. São Paulo: LTr, 2005. Arnaldo Lopes Süssekind, jurista e político brasileiro, nasceu no Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1917. Faleceu no dia 9 de julho de 2012. Süssekind foi integrante da comissão nomeada por

Livro: Curso de Direito Constitucional Positivo / - José Afonso da Silva Resumo da primeira parte 1- Capitulo 3 – Evolução político- constitucional do Brasil O sistema de Capitanias hereditárias consistiu na divisão de doze porções irregulares, eram dependentes de colonizadores completamente ricos para que pudessem confronta-las e defende- las, porém, poucas se prosperaram mais serviram para criar núcleos de povoamento dispersos, assim, contribuindo para a formação de centros de…

SOCIAL TURMA E-20 SOCIOLOGIA TUTORA: CLAÚDIA REGINA BENEDETTI DIREITO HUMANOS Componentes: Senhor do Bonfim, 23 de novembro, 2012. INTRODUÇÃO O conceito e as Declarações dos direito humanos estão diretamente ligadas com o conceito de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma manifestação viva de relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade, indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer lugar…

RESENHA CRÍTICA Hermenêutica Constitucional - A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Peter Härbele I - Obra HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional - A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Com tradução de texto de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 2002. II