Resenha do texto do daniel sarmento - direitos fundamentais e relações privadas

RESENHA SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. Daniel Sarmento é Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro e Doutor em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro, com pós-doutorado em Yale (EUA). Atualmente é professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Procurador Regional da República. No início da obra o autor faz um breve resumo de como se deu o período de codificação em que se desenvolveu na Europa, baseado em ideais liberais. Sarmento tenta nos mostrar ao longo de sua obra de maneira clara e precisa como se deu a passagem de um Estado Liberal que visava restringir a liberdade dos indivíduos, protegendo seus direitos individuais a um Estado Social que busca promover o encontro da sociedade ao direito e também a um pensamento coletivo. Para o autor as codificações surgidas neste Estado Liberal estavam mais direcionadas aos interesses da burguesia, protegendo a sua liberdade e autonomia contratual, deixando de lado os interesses dos menos privilegiados. A questão principal é, se as codificações foram surgidas para atender um direito único a todas as pessoas, primando à generalidade e a abstração, por que esta privilegia apenas uma parte da sociedade? A resposta é simples, porque o burguês possuía bens para proteger para proteger o mercado e possuía autonomia…

1 V. 1 N. 1 | P. 173 - 180 | MAIO 2005 : 173 DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Virgílio Afonso da Silva RESENHA SARMENTO, RELAÇÕES PRIVADAS . D ANIEL . D IREITOS FUNDAMENTAIS E R IO DE JANEIRO : LUMEN J URIS , 2004. STEINMETZ, WILSON . A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS . S ÃO PAULO : M ALHEIROS , 2004. 1. (META-)INTRODUÇÃO Antes de iniciar a análise das obras indicadas acima, parece-me ser necessário um…

Resenha sobre os textos: 1. “Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares” de Venceslau Tavares Costa Filho; 2. “A Constituição e o Código Civil” de Miguel Reale 3. “Direitos fundamentais e relações privadas” de Daniel Sarmento. Aluna: Livia Ribeiro da Fonseca Turma: DI2TB Os três textos tratam sobre um assunto em comum: a influência do Direito Constitucional sobre o Direito Civil. Essa influência tem gerado o processo…

Direitos Fundamentais e Relações entre particulares A Resenha realizada por Vírgilio Afonso da Silva, indaga sobre a questão importantíssima dos direitos fundamentais, a relação entre particulares e Estado e entre os particulares, na qual a primeira, o autor fala sobre a aplicação dos direitos fundamentais na esfera das relações verticais, entre particulares e o Estado, essa por sua vez, é comumente aplicada, porém, o direito constitucional vem permitindo a aplicação na…

FACULDADE DE INHUMAS FACMAIS BACHAREL EM DIREITO HOMOFOBIA – CRIMINALIZAÇÃO, DIREITO E IGUALDADE RESENHA CRÍTICA Ivani dos Santos Barbosa de Oliveira Roberta Alves dos Santos Talita dos Passos Alves Inhumas, GO, Brasil 2012 HOMOFOBIA – CRIMINALIZAÇÃO, DIREITO E IGUALDADE por Ivani dos Santos Barbosa de Oliveira Roberta Alves dos Santos Talita dos Passos Alves Resenha Crítica apresentada…

RESENHA Os autores do texto abordam o conceito de interesse público e a função social da empresa, analisando relações sobre ambos os assuntos e exemplificando ideias de vários autores. A função social da empresa é analisada por meio da teoria clássica de Asquini, que apresenta conceitos e metodologias em relação aos aspectos objetivo, subjetivo, funcional e corporativo da empresas e suas demais relações com outras organizações. Os autores entendem como interesse público, a satisfação de…

meio de garantir o direito constitucional à igualdade material das minorias. Antonio Maurício do Nascimento Silva1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Filme 3. O Enredo 4. Denúncias 5. Responsabilidade Social das Empresas 6. Da Dignidade da Pessoa Humana 7. Teoria das Ações Afirmativas 8. Ações afirmativas e a Constituição Federal 8. Considerações Finais RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade analisar o filme Quanto Vale ou É por Quilo? dirigido por Sérgio Bianchi,…

CHANG, Ha-Joon. Chutando a Escada - a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. Trad. Luiz Antonio de Oliveira Araujo. São Paulo: UNESP, 2004. por: Daniel Santiago Chaves TEMPO PRESENTE / UFRJ O jovem economista sul-coreano Ha-Joon Chang, formado na Universidade de Cambridge, traz importante contribuição à perspectiva de países em desenvolvimento, amparado por um olhar histórico de relevância incontestável. A publicação, datada de 2002 (com lançamento no Brasil em…

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA FACULDADE EVANGELICA DE GOIANÉSIA Daniel Silva Guimarães “Paixões Humanas a serviço e desserviço da humanização dos humanos” (Rubson Marques Rodrigues) Trabalho apresentado como requisitos parciais de avaliação da disciplina Estudos Filosóficos e Políticos no 1° Período do Curso de Administração da Faculdade Evangélica de Goianésia. Professor: Dr. Rubson Marques Rodrigues GOIANÉSIA/GO …

Pública. 1 Introdução 1 O Autor é bacharel em Direito e em Administração de Empresas, pós-graduado em Direito Público e mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Atualmente, é integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e membro do Grupo de Estudo do Direito Econômico-Empresarial vinculado ao Programa de Mestrado do UniCEUB. Email:…