Resenha Direitos E Garantias Fundamentais

conceito e a natureza jurídica e a ocorrência dentro das empresas nos dias atuais. Pretendo enfatizar o assédio moral contra gestante discutindo de forma sucinta acerca da maneira com que as pessoas jurídicas de direito privado estão se posicionando diante do desafio da aplicabilidade dos direito humanos. Outros conceitos e a abrangência de assedio moral contra a gestante será abordada no decorrer do presente artigo cientifico, abordando inclusive legislações vigentes acerca. Será…

RESENHA DE FILME 1 Hotel Ruanda Catarina Nogueira Possatto e Rhuan Dergley da Silva Sumário: 1. Introdução – 2. Histórico dos Direitos Humanos e as violações cometidas no episódio “Ruanda”: 2.1 Crimes cometidos em Ruanda sob a égide do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos; 2.2 Crimes cometidos em Ruanda sob a égide do Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos – 3. Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados – 4. Tribunal…

LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA- EFN03S1 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO BÁSICO BRASILEIRO Manaus – AM 2011 JACQUELINE JAQUES DE OLIVEIRA RESENHA DO LIVRO: A NOVA LDB – Ranços e Avanços Manaus – AM 2011 RESENHA DO LIVRO: A NOVA LDB – Ranços e Avanços O livro faz uma crítica importante sobre a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – Lei Darcy Ribeiro (Lei nº 9.394 de 20/12/1996), teve avanços, mas…

relevantes para que se compreenda a gestão democrática como um processo atual e relevante para a sociedade. Escolheu-se esta abordagem por verificar a relevância dos processos participativos para a garantia da democracia na sociedade, especialmente relativas ao setor público. Neste sentido, o direito à educação, garantido constitucionalmente, encontra-se em destaque no campo da gestão escolar democrática, como iniciativa de conscientização de toda a comunidade na busca pela equidade…

Keila Grinberg, sobre as relações entre direito civil, cidadania, liberdade, propiedade, liberalismo e escravidão no Brasil oitocentista. O texto revela que a história de Rebouças e as atitudes que tomou ao longo da vida sintetizam as contradições do Brasil oitocentista, revelando o mundo dos advogados desse período, seu universo jurídico e político, associados às idéias liberais e ao sistema escravista, aos debates sobre cidadania e a ampliação dos direitos civis aos africanos e seus…

Resenha: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992 2010 A obra aborda questões sobre o reconhecimento e a proteção dos direitos do homem, que estão na base das Constituições democráticas modernas. Parte do pressuposto de que a paz é o ponto de partida para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado e no sistema internacional. Norberto Bobbio. Formado em filosofia e em direito, foi professor universitário e…

Exercitar técnicas de leitura cuidadosa e produtiva de textos acadêmicos. Sugerir estratégias para a organização das informações obtidas e para a produção de material de estudo a partir da leitura dos textos, como glossário, fichamento, resumo e resenha. Graduado em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestre e Doutor em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor bolsista do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFJF. ∗ Bacharel em…

Resenha do livro dos delitos e das penas. O livro Dos delitos e das penas, escrito por, Beccaria há aproximadamente 250 anos a sua primeira edição, já retratava a realidade em que vivemos hoje, com seus diversos temas abordados pelo autor. Externando ele tudo aquilo ao qual ele pensava, podemos imaginar que naquela época ele “bateu de frente com o sistema” criando muitos inimigos, mas também se criou um grupo seleto de admiradores de suas obras, criticando a forma que o…

Anhanguera Turma Serviço Social 5° semestre A POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL SUMÁRIO Tributos. Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição federal. -Emendas constitucionais. Emenda 20/1998 Emenda 27/2000 - Resenha critica. SPOSATI, Aldaíza. Concepção e Gestão Política Social não contributiva no Brasil. SPOSATI, Aldaíza. Desafios do sistema de proteção social. - Plano de ação: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência…

melhorias diante tal situação e também assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana e a dignidade que a esta é categorizada. Entre as garantias do direito fundamental é imprescindível ressaltar que o Estado como tutor da tutela jurídica tem por finalidade a garantia da segurança do uso de substâncias licitas e benéficas para a sua população. A mesma, que fora a propulsora da titularidade a que o Estado esta submetido. Quando sub-rogamos o direito de decisão direta pelos…