Resenha Curso De Direito Constitucional

dessa distinção, podemos entender o instituto da parafiscalidade, que ocorre quando o ente tributante, que detém a competência para criar o tributo, exerce essa competência, mas atribui a capacidade tributária (capacidade ativa para figurar na DIREITO TRIBUTÁRIO Esse material é parte integrante do Videoaulas on-linedo IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br relação jurídica tributária) a outra pessoa jurídica, que terá, portanto, a responsabilidade de…

RESENHA CRÍTICA RESENHA CRÍTICA Resenha Crítica elaborada como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pelo Professor INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Entende-se como indenização, a compensação devida a alguém que visa anular ou reduzir um dano, este pode ter sido originado por descumprimento total ou parcial de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto

COORDENAÇÃO DE ENSINO ULBRA Gravataí CURSO DE DIREITO CURSO: DIREITO ANO / SEMESTRE: 2014 - 1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite CÓDIGO: PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali CRÉDITOS: 04 C / H TOTAL: 68 horas Turma: PLANO DE ENSINO D/E 1. EMENTA A disciplina analisa o estudo do conflito entre a liberdade do cidadão e o direito de punir do Estado, focalizando os princípios processuais penais de natureza constitucional, a aplicação da lei…

MANGUEIRA DE SOUSA RESENHA CRÍTICA 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: ÁRIAS, Elisângela Fernandez A revisão judicial dos juros bancários sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, nº 230. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1797> Acesso em: 17 abr. 2012. 2. CREDENCIAIS DO AUTOR: Elisângela Fernandez Árias é graduanda do 9º semestre do curso de Direito da FAPAN e aluna da FGV/RJ na área do Direito…

RESENHA “TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL” O artigo “Triunfo do Direito Constitucional no Brasil”, publicado na Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, no ano de 2007, do autor Luís Roberto Barroso, procura estudar as causas de efeito de transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, dividindo as trajetórias percorridas em três grandes marcos: o histórico, o filosófico e o teórico. Luís Roberto Barroso ficou conhecido por sua atuação desde

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RESENHA O ESTATUTO DA CIDADE E A ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA Resenha apresentada ao Módulo de Planejamento Urbano do Curso de Tecnologia em Gestão Imobiliária, Setor Litoral, Universidade Federal do Paraná, como parte dos requisitos para a avaliação do Módulo. Professores do Módulo: Prof. Dr. MATINHOS 2013 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Artigo de revista: FERNANDES, Edesio. O Estatuto da Cidade e a ordem…

DE SARGENTOS DISCIPLINA: Direito Processual Penal Comum e Militar CURSO: Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS/2014. COORDENADOR: Cap PM Jean Carlo PROFESSOR: ____________________________________________________ UNIDADE: ____________TURMA ______________ Tema: A solicitação e o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar pela Polícia Militar na atribuição constitucional de manutenção da ordem pública. GRUPO ________ NR DE CURSO NOME DE GUERRA NR DE CURSO NOME DE…

realização constitucional: a construção do “devido processo”. In: AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); CARPENA, Márcio Louzada (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro – uma homenagem ao Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. cap. 1, p. 11-30. Daisson Flach é Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior do Ministério Público. Professor convidado de cursos de pós-graduação, tais como o…

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, n.1 (jan./jun. 1995) Da Conveniência e Oportunidade do Ensino do Direito Eleitoral Joel José Cândido (1) Advogado 1 INTRODUÇÃO. 2 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO ELEITORAL. 3 A IMPORTÂNCIA E OPORTUNIDADE DO TEMA. 4 AUTONOMIA CIENTÍFICA DA MATÉRIA. 5 A AUTONOMIA LEGISLATIVA DO DIREITO ELEITORAL. 6 A DOUTRINA. 7 A JURISPRUDÊNCIA. 8 O DIREITO ELEITORAL E O DIREITO PARTIDÁRIO. 9 PROGRAMAS DIDÁTICOS DA DISCIPLINA. 10 CONCLUSÃO. 1 Introdução

WESTPHALEN PRÓ- REITORIA DE ENSINO CURSO DE DIREITO RESENHA RAÍZES FILOSÓFICAS DA DEMOCRACIA E DO CRESCIMENTO Gidião dos Santos Gomes Frederico Westphalen, 19 de novembro de 2014. Gidião dos Santos Gomes RESENHA RAÍZES FILOSÓFICAS DA DEMOCRACIA E DO CRESCIMENTO Trabalho Científico, Resenha sobre obra filosófica, Realizada na Disciplina de Constitucional I, apre- sentada ao Curso de Direito do Departamento de…