Resenha Processo e realização constitucional: a construção do “devido processo”

FLACH, Daisson. Processo e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In: AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); CARPENA, Márcio Louzada (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro – uma homenagem ao Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. cap. 1, p. 11-30.

Daisson Flach é Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior do Ministério Público. Professor convidado de cursos de pós-graduação, tais como o Curso de Especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal da Bahia. Autor de publicações em Direito Processual Civil. A idéia central desenvolvida no texto é a aplicação no processo dos princípios processuais constitucionais como forma de concretização e efetividade do devido processo constitucional, sendo que o formalismo processual não deve ser desprezado e sim utilizado como instrumento para efetivação de direitos. Na primeira parte do texto, Flach analisa o direito processual como elo entre o texto constitucional e seu âmbito de aplicação. Num primeiro momento, o autor explica que no contexto social da pós-modernidade a concretização da constituição não se dá num ambiente estático e imutável, pois dessa forma perde sua força normativa, por isso, a constituição deve permanecer aberta, de forma a conservar os espaços para a evolução social. Nesse ponto, Flach utiliza do pensamento de Luhmann acerca da legitimação pelo procedimento, de forma que ao prever as formas de sua própria modificação através de regras procedimentais, a constituição continua legítima sem sofrer rupturas. Apoiando-se no pensamento de Teubner, o autor ratifica que as pressões sociais modulam a evolução do direito, de forma que, utilizando-se agora do pensamento de Hesse, afirma que a eficácia normativa da constituição resulta de uma relação entre “constituição real” e “constituição jurídica” de modo que, embora distintas, são condicionadas