Resenha Curso De Direito Constitucional

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: ALEX COPETTI ACADÊMICA: MARISA MARGARETE MELLO ROSSO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resenha A dignidade da pessoa humana é um valor supremo que irradia em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Diante da grande importância que o princípio representa, surge a pergunta em se saber se é um princípio absoluto e, portanto, insuscetível de limitação. A

quanto à sua eficácia é de suma importância para o Direito. A distinção servirá para resolver particularidades de casos concretos e também para preencher eventuais lacunas deixadas pelo constituinte originário. Um exemplo paradigmático deste tipo de debate sob o regime constitucional de 1988 é o da polêmica ocorrida em torno do artigo 192, § 3º, da Constituição, que estipulava o teto da taxa de juros em 12% ao ano, hoje retirado do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 2003. O…

QUANTO VALE OU É POR QUILO? A ponte histórica que demonstra a necessidade da aplicação das políticas de ações afirmativas no Brasil como meio de garantir o direito constitucional à igualdade material das minorias. Antonio Maurício do Nascimento Silva1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Filme 3. O Enredo 4. Denúncias 5. Responsabilidade Social das Empresas 6. Da Dignidade da Pessoa Humana 7. Teoria das Ações Afirmativas 8. Ações afirmativas e a Constituição Federal 8. Considerações…

Aluno: Curso: Saneamento Ambiental Resenha: ÉTICA E ESTRUTURA DE DIREITOS DO MEIO AMBIENTE NATURAL E ARTIFICIAL. O MEIO AMBIENTE É OBJETO OU SUJEITO DE DIREITOS? UMA REFLEXÃO FULCRADA NA ÉTICA E NA FILOSOFIA DAS CIÊNCIAS NATURAIS. A obra em questão nos revela a incessante busca de se alcançar de fato uma tutela eficaz do meio ambiente, despertando nossa atenção a uma análise filosófica do direito, e a interpretação do meio…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO LUCIANO ANDRÉ MELO DE ALBUQUERQUE RESENHA DO TEXTO “ESTATUTO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:NECESSIDADE DE PLANO DIRETOR PARA OS MUNICÍPIOS COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES NATAL-RN 2012 LUCIANO ANDRÉ MELO DE ALBUQUERQUE RESENHA DO TEXTO “ESTATUTO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:NECESSIDADE DE PLANO DIRETOR PARA OS MUNICÍPIOS COM MENOS

A Proteção ao Direito à Estabilidade do Servidor Público Estatutário. Resenha Científica. Agosto.2014. E-mail: marcus_vgs@yahoo.com.br RESENHA CIENTÍFICA Marcus Vinícius Gomes e Souza Especialista em Design Instrucional para Ead Virtual: Tecnologias, Técnicas e Metodologias – UNIFEI-MG Tecnólogo em Automação de Escritórios com Ênfase em Teleprocessamento e Redes – FATEC-SP Estudante do curso de…

ESBAM Resenha - Teoria Geral do Direito Familial Waldilson Dias Oliveira Manaus-AM 2014 Waldilson Dias Oliveira Resenha - Teoria Geral do Direito Familial Trabalho apresentado a Professora Adriana da disciplina Direito Civil VI (FAMÍLIA) da T1 - 8° Período, Turno: Noturno do Curso de Direito. Manaus-AM 2014 RESENHA Os temas abordados nos Capítulos I, II e III do Livro Teoria Geral do Direito Familial compõem um…

desenvolvida individualmente, e valerá até 1,0. Lei o texto “Proteção constitucional do consumidor”, de autoria de Cristian de Sales Von Rondow, publicado em outubro de 2001. O link para acesso ao texto é o seguinte: http://jus.com.br/revista/texto/2694/protecao-constitucional-do-consumidor Com base no artigo, elabore uma resenha comentando a importância da proteção aos direitos do consumidor. RESPOSTA: Os direitos do consumidor surgiram para equilibrar a relação do…

SÃO LUIS CURSO DE DIREITO (2º PERÍODO) DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO DE JESUS) RESENHA: As Misérias do Processo Penal SÃO LUÍS MA 2014 Adrião Rosa Sousa André Menezes Alves Dayane da Silva Bezerra Érika Fernanda Costa Mota Jackeline de Sousa Costa João Pedro Viegas Lorena Nellijane Costa Martins dos Santos Polliana Sousa Monteiro Raissy Raianne Aguiar Castro Prefácio, A Toga, O preso e o Advogado. Resenha apresentada ao Curso de Direito…

SILVA, Roberto Camargo da. Não cumulatividade constitucional do ICMS – Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. Autor da Resenha: Fulvia Carla de Oliveira Gomes A obra que ora resenhamos tem, como organizador, Roberto Camargo da Silva. Camargo é Professor de Direito Tributário e Direito Econômico no Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter – em Porto Alegre – RS, Agente Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul desde 1992, atualmente na função Defensor da Fazenda junto ao…