Resenha Curso De Direito Constitucional

RESENHA TAMIRES LIZANDRA, DENNES CHAGAS E LETÍCIA REIS KOERNER, andrei. O papel dos direitos Humanos na Política Democrática: uma análise preliminar, São Paulo , RBCS vol. 18 n° 53, 143- 181, outubro/2003. Disponível em: <www.unibh.br>. Acesso em: 29 de mar. 2012. Esta comunicação é resultado preliminar do projeto desenvolvimento de uma teoria integrada dos direitos humanos, do programa cepid/fapesp, em curso de núcleo de estudos da violência (NVE) da universidade de São Paulo.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO ANGÉLICA FERREIRA DO NASCIMENTO RESENHA CRÍTICA: PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E PRISÃO PROVISÓRIA Resenha crítica apresentada na disciplina Trabalho de Curso I, do curso de Direito, do Centro Universitário Jorge Amado, para complementação da avaliação do semestre. Professor: Milton Bernardes Júnior Salvador – BA Outubro de 2013 Referência Bibliográfica: VIEIRA, Antônio. Princípio da proporcionalidade e prisão

UNIVERSIDADE ANHANGUERA / CURSO SERVIÇO SOCIAL POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL João Quenedi Peres da Silva – RA 7194541473 Maria Claúdia Chanfrim – RA 6788428346 Marta Moreira da Silva Fortes Alcântara – RA 6787414936 Politica de Seguridade Social: Implicações juridicas, politicas e sociais em prol da cidadania PROFESSORA: DORCA SOARES DE BRITO MARÇO/2015 DOURADOS-MS SUMARIO INTRODUÇÃO

PRINCÍPIO (JURÍDICO) NORMATIVO RESENHA CRÍTICA REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MESQUITA, IVONALDO da Silva, A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio (Jurídico) Normativo. Revista Caderno de Estudos Ciências e Empresa, Teresina, Ano 8, n.1, jul. 2011. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17 ed. São Paulo: Malheiros, 2004. SARLET, Ingo Wolfgang (Org). Dimensões da Dignidade Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre:…

Direito constuticional Autores: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo Edição: 5ª edição, 2010, São Paulo Páginas: 1.052 Editora: Método ISBN: 978-85-309-3106-3 Raquel Monteiro - Sobre a obra e como é estruturada Parece que eu sou uma anciã do Direito, mas não sou. As coisas estão acontecendo em velocidade mesmo! Não foi há muito tempo, mas existiam poucas opções conhecidas no mercado editorial para a matéria de Direito Constitucional. Dava para contar nos dedos quantos clássicos existiam

conhecimento das ideias uma boa oratória (Sofistas) “mas” que regessem a favor de todos atribuindo valores éticos (Sócrates). 3 Anhanguera Uniban Campo Limpo São Paulo 07 de abril de 2014 Curso: Direito. Disciplina: Linguagem Jurídica e Argumentação Professora: Aline Trabalho De ATPS Etapas: 1° e 2° Resenhas e resumo conclusivo Aluno: Daniel de Castro Moreira. RA: 8483173833 Aluno: Joab Alves Pereira Filho. RA: 8489201310…

JURISDIÇÃO MILITAR E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES INSTITUÍDAS PELA LEI N. 12.403/11 FLORIANÓPOLIS-SC. 2012. 2 A CAUTELARIDADE NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO MILITAR E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES INSTITUÍDAS PELA LEI N. 12.403/11 Resenha crítica, do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina discorrendo sobre o artigo “A cautelaridade no âmbito da jurisdição militar e as novas medidas cautelares instituídas pela Lei n. 12.403/11” escrito por Sidney Eloy Dalabrida.…

Resenha A Cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988 Luana Caroline da Silva O autor do artigo “A cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988”, na qual se baseia minha resenha, se chama André Koerner. Koerner é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor da Universidade…

A Constituição de República de 1988 não conceitua o tributo, porém estabelece no art. 145 e seguintes, as normas do Sistema Tributário Nacional, que são as diretrizes constitucionais do Direito Tributário. O Conceito legal de tributo está previsto no art. 3º do CTN, que assim dispõe: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL RESENHA CRÍTICA O FINANCIAMENTO DO SUS: PRINCIPAIS DILEMAS JOÃO PESSOA-PB 2014 RESENHA CRÍTICA O FINANCIAMENTO DO SUS: PRINCIPAIS DILEMAS Resenha Crítica apresentada à disciplina Politica de Saúde do curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba – UFPB em cumprimento às exigências parciais para obtenção de avaliação.