Resenha Curso De Direito Constitucional

história de um explorador que, durante visita a uma colônia francesa, presencia o sistema empregado na execução de um soldado acusado de insubordinação. O sistema que o condenou está baseado numa doutrina jurídica arbitrária, em que o acusado não tem direito à defesa. Quem administra essa "justiça maquinal" é um instrumento de tortura que escreve lentamente sobre a pele, no corpo do condenado, com agulhas de ferro, presas à uma estrutura de vidro, a sentença do crime que, muitas vezes,…

LIVRO IV - POLITICA ARISTOTELES PEDREIRAS – MA. 2013 LIVRO IV – POLITICA ARISTOTELES Resenha doTexto: Politica - Livro IV e Aristóteles - Tradução: Mario da Gama Kurry na disciplina de Filosofia apresentado ao departamento do Curso de História - II Período, para a obtenção de nota. Professor/orientador: José Milton Marinho PEDREIRAS – MA. 2013 Neste livro Politica IV

Livro: Curso de Direito Constitucional Positivo / - José Afonso da Silva Resumo da primeira parte 1- Capitulo 3 – Evolução político- constitucional do Brasil O sistema de Capitanias hereditárias consistiu na divisão de doze porções irregulares, eram dependentes de colonizadores completamente ricos para que pudessem confronta-las e defende- las, porém, poucas se prosperaram mais serviram para criar núcleos de povoamento dispersos, assim, contribuindo para a formação de centros de…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, obtém-se uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis a determinados tipos de relações jurídicas. A Codificação permite e

Aluno: Curso: Direito 1ª Período Noturno Turma: B Resenha Brasil Colônia (vídeo Boris Fausto) Portugal Século XV Portugal por ter bastantes recursos na época, facilitou as navegações marítimas, que tinha como objetivo encontrar materiais e novas terras. Em uma dessa navegações Pedro Alves Cabral avistou as nossas terras, onde já habitavam os índios. Ao chegar os portugueses começaram a colonizar os índios. Logo após, o portugueses começam a ocupar a nova terra,…

ENSINO À DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA Por Joares Cordeiro de Azeredo MATRÍCULA 201305014502 TÍTULO Organização e operação dos Conselhos Comunitários de Segurança. Macaé / RJ Dezembro 2013 O texto constitucional de 1988 faz referência atividade policial, conforme se encontra editado em seu Art. 144. No artigo citado ao estabelecer que a segurança pública seja dever do Estado e direito e…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO Disciplina: Direito Tributário I Professor: Argos Gregorio PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA 1º SEMESTRE DE 2011 BIBLIOGRAFIA Básica: AMARO, Luciano, Direito tributário brasileiro, 13ª ed., São Paulo, Saraiva, 2007. CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de direito tributário, 17ª ed., São Paulo, Saraiva, 2005. NOGUEIRA, Ruy Barbosa, Curso de direito tributário, 15ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999.…

Interamericana de Direitos Humanos. Implicou no reconhecimento que o Brasil foi omisso ao não apurar os desaparecimentos forçados durante a “Guerrilha do Araguaia”. Concluiu pela necessidade da reconstrução da memória das vítimas da Ditadura Militar brasileira; pela punição dos autores dos desaparecimentos forçados e assassinatos; pela reparação civil mediante indenização por danos morais e materiais; e pela necessidade de medidas de prevenção a atos violadores aos direitos humanos. Para isso,

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHAGUERA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LORENA MOREIRA DA SILVEIRA DIREITOS HUMANOS GOIANIA 2011 LORENA MOREIRA DA SILVEIRA Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos Prof. Regina Albuquerque GOIANIA 2011 É verídico que a sociedade tem uma capacidade insuperável de ação. O que diferencia o ser humano dos demais seres é o fato de ser pensante e não agir…

Polo presencial: Faculdade Anhanguera de Guarulhos Tecnologia em Gestão Pública Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia III (PROINTER III) Professor Tutor Presencial: Amarildo Varella Relatório Parcial RESENHA ADILSON DE SOUZA SILVA RA 8328775555 VALÉRIA ALVES DE ALMEIDA COSTA RA 6706336942 VANESSA LEMES DA SILVA RA 6948457310 Guarulhos – SP Maio/2014 ADILSON DE SOUZA SILVA RA 8328775555