Resenha Curso De Direito Constitucional

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO RESENHA O que é uma constituição? BIANCA WZOREK MANAUS (AM) 2014 MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA O que é uma constituição? Trabalho apresentado como exigência da Disciplina Teoria do Direito Constitucional para obtenção da nota parcial da 1ª NPC, do Curso de Direito do Centro Universitário de ensino Superior do Amazonas – CIESA sob a orientação da

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO RESENHA O que é uma constituição? MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA MANAUS (AM) 2014 MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA O que é uma constituição? Trabalho apresentado como exigência da Disciplina Teoria do Direito Constitucional para obtenção da nota parcial da 1ª NPC, do Curso de Direito do Centro Universitário de ensino Superior do Amazonas – CIESA

coordenada por Paulo Arantes, ele estuda a contraditória figura dos momentos antes “extraordinários” – de emergência, sítio, guerras – onde o Estado usa de dispositivos legais justamente para suprimir os limites da sua atuação, a própria legalidade e os direitos dos cidadãos. Segundo o autor, “o estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal”. Um poder além de regulamentações e controle, que, para Agamben, hoje não é mais excepcional, mas o padrão…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO: DIREITO – MANHÃ DISCIPLINA: DIREITOS REAIS FEV/2013 TEXTO: "O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE" Marcos Alcino de Azevedo Torres Livro: A Propriedade e Posse Um confronto em torno da Função Social RESENHA: O texto aborda a respeito do Princípio da Função da Proprieda imóvel seja ela urbana ou rural, analisando que o mesmo tem o propósito de dar uma utilização ao bem, sendo que a falta desta utilização corresponde ao…

Paulo: Saraiva, 2012. Autor da Resenha: Edson Roberto de Souza Essa obra que está sendo resenhada foi elaborada por Sílvia Helena Gomes Piva. Silvia é advogada atuante na área do Direito Tributário, é Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. É professora do curso de pós-graduação o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, também é professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do…

não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal. Os impostos são freqüentemente divididos em diretos e indiretos. 2.1.1 IMPOSTOS DIRETOS: O tributo Direto é classificado quando o contribuinte é o mesmo individuo que arca com o ônus da…

BAFÔMETRO E A EMBRIAGUEZ NO VOLANTE – ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ASPECTOS PENAIS CARUARU 2014 TAMIRES SEBASTIANA NETA GAMA O BAFÔMETRO E A EMBRIAGUEZ NO VOLANTE – ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ASPECTOS PENAIS O presente trabalho aduz informar ao leitor um conteúdo informativo, através da resenha-resumo exigida pelo professor

Atividade Prática Supervisionada para fins de avaliação parcial da disciplina Política deSeguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) do Curso de Serviço Social da Univeridade Anhanguera – Uniderp, pólo de Vitória – ES, sob a orientação da professora interativa INTRODUÇÃO Este trabalho resulta de uma discussão de uma equipe de acadêmicos do curso de Serviço Social, que através de leituras, pesquisas e reflexão do grupo em várias etapas desenvolvido dentro do tema:…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO JURÍDICO – ÁREA CÍVEL MAIO 2013 RESENHA: ADOÇÃO HOMOAFETIVA Não podemos negar que o termo “família” foi ampliado, não sendo mais necessário que duas pessoas homem e mulher se unam em matrimonio para se forme uma família. A lei civil trouxe para a sociedade a figura da união estável, portanto existe família mesmo que não haja casamento formal, trouxe ainda a figura da família monoparental, quando apenas um dos dois, pai ou mãe convive com os

DIREITO GLOBAL E AS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS SUMÁRIO DAS AULAS AULA 1 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA AULA 2 - A SUPERAÇÃO DO INTERESTATISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNIVERSAIS AULA 3 - A SUPERAÇÃO DO INTERGOVERNAMENTALISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PARTE I - AS ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS À ORDEM ESTATAL TÍTULO I - O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA CAPÍTULO…