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BARROS CARVALHO, Paulo de; "Curso de Direito Tributário", São Paulo : Saraiva, 1985, 2002; BECKER, Alfredo Augusto; "Teoria Geral do Direito Tributário", São Paulo, Saraiva, 1963; CARRAZZA, Roque Antonio; "Curso de Direito Constitucional Tributário", 17ª ed., São Paulo : Malheiros, 2002; CARRAZZA, Roque Antonio; "O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária", São Paulo : RT, 1977; GRECO, Marco Aurélio (coord.); "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras afins", São Paulo : Dialética, 2001 GRECO, Marco Aurélio; "Exposição em Seminário da Academia Brasileira de Direito Tributário", São Paulo, 22.11.1991 GODOI, Marciano Seabra de (coord.); "Sistema Tributário Nacional na jurisprudência do STF", São Paulo : Dialética, 2002; HOFFMANN, Susy Gomes; "As Contribuições no Sistema Constitucional Tributário", Campinas : Copola Livros, 1996; ICHIHARA, Yoshiaki; "Direito Tributário", 13ª ed., São Paulo : Atlas, 2004; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; "Instituições de Direito Tributário", Gráfica Editora Aquarela, 1988; LACOMBE, Américo Masset; "Taxa e preço público", Caderno de Pesquisas Tributárias 10, São Paulo, Resenhas Tributárias; MACHADO, Hugo de Brito; "As contribuições no sistema tributário brasileiro", São Paulo : Dialética / Fortaleza : Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET, 2003;

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” LTDA FACULDADE “PIO DÉCIMO” COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II CÓDIGO DA DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: 72 horas CRÉDITOS: 4 EMENTA Estudo da Estrutura do Estado Brasileiro. Organização dos Poderes. Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Sistema tributário e orçamento. Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Da ordem econômica e financeira. Da ordem…

JOSIANE SIMÃO RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)” Trabalho de resenha, apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 2º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Março/2014 RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O…

Referência bibliográfica CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Portugal: Editora Almedina, 1998, Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno; item A – Constituição e Constitucionalismo, pág. 45 a 55. Material da 1° Disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha…

Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Alexandre de Moraes Direito Constitucional, 30.ª ed. Belo Horizonte/MG 2015 Andréia Rodrigues, Leonardo Gonçalves, Yuri Magno, Mauro E. Ribeiro, Antônio Cassiano Direito constitucional, 30.ª ED. Resenha apresentada para a disciplina Metodologia Cientifica, no curso de Bacharelado em Direito, do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH…

JOINVILLE - UNIVILLE PLANEJAMENTO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ADMINISTRAÇÃO 4ª SÉRIE - 2014/1 1. Curso: Curso: Missão do curso: Perfil profissiográfico: ADMINISTRAÇÃO Promover a formação de cidadãos com capacidade de análise crítica e postura ética, atuando como agentes de mudança com espírito empreendedor e solidariedade de classe, e que estejam aptos à criação, gestão e administração de sistemas organizacionais que propiciem às pessoas alternativas compromissadas com o…

NOVA FACULDADE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRISTIANE MODESTO DANILO CONSTANTINO MOURA DA SILVA RESENHA CRÍTICA Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria da Constituição, Profa. Giovanna Franco, como atividade parcial no Curso de Bacharel em Direito da Nova Faculdade. CONTAGEM - MG 2015 RESENHA CRÍTICA (A Teoria da Constituição como Chave Interpretativa do Direito e do Direito Constitucional - José Emílio Madauar Ommati) José Emílio Medauar Ommati no seu…

| |Credenciada pela Portaria/MEC nº 206/2002 – D.O.U. 29/01/2002 | |ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA | |CNPJ: 03.866.544/0001-29 e Inscrição Municipal nº 005.312-3 | | …

Resenha O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: NARRATIVA DA HISTÓRIA DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE E AUTORITARISMO A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa (São Paulo: Leya, 2011, 156 p.) RESUMO: A resenha crítica tem por objeto o livro A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa. Descreve a estrutura e expõe as ideias centrais deste livro que narra a trajetória do…

FACULDADE XXXXXXX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FINANCEIRO A QUESTÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA AS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Financeiro da Faculdade XXXXXX. Orientador: XXXXXXX XXXXXXX ANO 1 - TEMA: 1.1 – Delimitação do Tema 1.2 – Hipóteses 1.3 – Variáveis 2 – JUSTIFICATIVA DO TEMA 3 – OBJETIVOS: 3.1 – Objetivo Geral 3.2…