Resenha responsabilidade civil

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Américo Luís Martins da Silva O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais Orleans/2015 Jefferson Alencar Domingos Tessmann O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais Resenha apresentada para a disciplina de Responsabilidade Civil, no curso de Direito, do Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE. Prof.ª: Mônica Sampaio Rodrigues Serrano. Orleans/2015 RESENHA SILVA, Américo Luís Martins da. O dano moral e a sua reparação civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 384 p. O livro em análise é intitulado “O dano moral e a sua reparação civil”, escrito por Américo Luís Martins da Silva, Procurador Autárquico Federal. Publicado pela editora Revista dos Tribunais. Tendo 384 páginas, sendo essa a 2ª edição, do ano 2002. Atualmente, a obra conta com a 4ª edição disponível, de 2012, feita obviamente os devidos ajustes assim como acréscimo de informações, apresentando 509 páginas. A obra “O dano moral e a sua reparação civil”, especificamente o último capítulo, na qual esse trabalho irá se desenvolver, é, obviamente criado para informar tanto aos operadores do direito, os quais utilizarão deste conhecimento para o exercício de suas funções, quanto ao público em geral interessados a respeito do assunto em questão, onde

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DIREITO - UNIFEMM DISCIPLINA: Direito Civil I PROFESSOR: Carlos Eduardo RESENHA CRÍTICA 1- IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros, 2003. 559 p. Sérgio Cavalieri Filho é um jurista brasileiro. Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais idosos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de…

Mestrado em Desenvolvimento de Processos Ambientais Resenha Crítica Impacto ambiental e Dano Ambiental Profa. Dra. Aline Mestranda: Maria Aparecida M da Silva Resumo: O Homem extrai da natureza seu sustento e os bens materiais de que necessita para sobreviver, produzindo impacto ambiental como uma necessidade inerente e com autorização social e justificativa ética. A sustentabilidade consiste na…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS BACHAREL EM DIREITO RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA RESENHA CRÍTICA “EXECUÇÃO PENAL” BOM DESPACHO 2012 RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA RESENHA CRÍTICA “EXECUÇÃO PENAL” BOM DESPACHO 2012 EXECUÇÃO PENAL A Lei n.º 7210/84 (Lei de Execução Penal) é uma das melhores legislações do nosso ordenamento jurídico e, se fosse cumprida à risca, faria muita diferença…

Direito Penal II Resenha crítica da obra “A verdade e as formas jurídicas”, de Michel Foucault O livro em questão é de autoria do filósofo francês Michel Foucault, um dos maiores expoentes da filosofia mundial. No livro em análise, que é fruto de cinco conferências realizadas por Foucault no Brasil no período de 21 a 25 de maio de 1973, o autor faz uma exposição de diversos temas fundamentais do seu pensamento filosófico, tais como os dispositivos criados pela sociedade para controle…

...... - 1. Direito penal do Inimigo: noções e críticas - Análise da obra de Günther Jakobs .. - 1.2 Direito Penal do inimigo segundo Günther Jakobs .................................................... - 2. Críticas ao Direito Penal do inimigo ............................................................................. Conclusão ............................................................................................................................. Referências…

3º. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados, aplicando-se relativamente os crimes contra o meio ambiente, o disposto no art. 202, parágrafo 5º." O projeto da Constituição, já na Comissão de Sistematização, em dezembro de 1987, não deixava dúvidas acerca da introdução da responsabilidade criminal da pessoa…

Sumário: Introdução; 1. Finalidade das medidas cautelares em geral; 2. Atributos das ações cautelares; 3. Requisitos das ações cautelares em geral; 4. Origem histórica das cautelares; 5. Desenvolvimento histórico das medidas assecuratórias no brasil; 6. Medidas cautelares penais em ordenamentos jurídicos estrangeiros; 6.1. Portugal; 6.2. Itália; 6.3. Argentina; 7. Reparação do dano ex delicto; 8. Medidas assecuratórias ou cautelares penais; 9. Restituição, ressarcimento e reparação; 10.…

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GRADAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL Fernanda Costa Santos , Maria Patrícia Silva1 RESUMO O presente artigo, alvejar um estudo da forma como se compreender doutrinariamente o dano moral dentro do contexto de responsabilidade civil, bem como as indubitáveis formas que se socorrem o judiciário para julgar e aplicar o direito ao caso concreto. Analisa o desenvolvimento da indenização através das variantes que se apresentam dentro do ordenamento jurídico,…

graves danos não só ao meio ambiente, mas também a saúde da população. Assim, sendo a cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, o segundo pólo médico do Brasil, o objetivo geral deste trabalho é identificar os responsáveis pelos possíveis danos ambientais causados em decorrência dos resíduos sólidos dos serviços de saúde na referida cidade. Esta obra ainda tem como objetivo específico identificar os resíduos provenientes dos estabelecimentos de saúde, bem como os danos que…