Resenha Critica Reparaçao Do Dano Causado Por Crime

NATAL/RN ABRIL/2013 JOSICLEIDE VENÂNCIO DE SOUZA JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ RHAISSA YURI YOSHIKAWA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resenha crítica do capítulo nonoda obra “Curso de Direito Processual Penal: Teoria (Constitucional) do Processo Penal”, apresentada à disciplina de Direito Processual Penaldo Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, como requisito

suplício, o exercício do poder de punir diretamente sobre os corpos dos culpados; seja marcando, esquartejando, ou amputando; de maneira geral, fazendo sofrer fisicamente. O tipo de suplício ao qual um condenado era submetido variava de acordo com seu crime e aí residia toda uma arte do fazer sofrer, toda uma capacidade de comparar e hierarquizar os sofrimentos. Dessa forma, o suplício era uma parte essencial do ritual punitivo que tinha por função marcar a vítima fisicamente fosse pelas…

LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS MACAPA-AP 2014 ANDRESSA PALMERIM DA SILVA BRUNA PINHEIRO RIBEIRO CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS Resenha crítica apresentada como atividade interdisciplinar no segundo semestre do Curso de…

conforme a evolução da humanidade, desta forma não podendo ser estático como propõe os positivistas, portanto devido a necessidade de mudança faz-se necessárias as jurisprudências, que aliando o positivismo com a dinamicidade, conforme abaixo transcrito resenhas trazida por Cortino Júnior, 1998 e, Nicolodi, XXXX. “Na verdade o fato é, que reconhecidos como direitos inatos ou não, os direitos da personalidade se constituem em direitos mínimos que asseguram e resguardam a dignidade da…

fisiológicas do sexo feminino), como gênero (porque se refere ao papel de mãe, estipulado pela cultura e sociedade, e a forma como esta mãe lida com este conceito). al. Este é o discurso concreto do gênero, que se reveste de um significado de reparação e reconstrução da identidade feminina. O discurso psíquico ou latente (encoberto) é de que a mulher propicia o aumento de poder do homem, ao abdicar de suas possibilidades enquanto ser que se constrói. Considera o homem o depositário…

duas espécies: a) as pecuniárias que determinavam o pagamento de quantia determinada de acordo com a gravidade e o tipo do delito praticado. b) Pena de Talião, a chamada “olho por olho, dente por dente”. Era uma idéia de equivalência entre o dano causado e a pena recebida ( Op. cit. pp. 34/35). O Código de Hamurabi trazia no seu preâmbulo, uma evocação aos deuses. Inicia com a apresentação da base de qualquer justiça: “se alguém acusa um outro, mas não pode prová-lo, o acusador será morto.” E

retomadas por outro sociólogo, Émile Durkheim, na sua obra Da divisão do trabalho social, publicada em 1893, mas com sinais trocados. Em 1889, Durkheim publicou na Revue Philosphique uma resenha da obra de Tönnies na qual criticou a caracterização da sociedade como um mero agregado mecânico de indivíduos. Nessa resenha, Durkheim já enuncia, ainda que brevemente, a ideia que desenvolverá melhor no livro Da divisão do trabalho social, de que também nas sociedades contemporâneas…

Resenha Crítica: Texto O “Direito Penal dos Ricos” e o “Direito Penal dos Pobres” Sumário 1) Introdução 2) Apreciação Crítica 3) Considerações Finais 4) Referências Bibliográficas 5) Anexos 5.1) O “Direito Penal dos Ricos” e o “Direito Penal dos Pobres” 5.2) Ricos e Pobres são iguais perante a lei? 5.3) As Classes Sociais e as Desigualdade 1- Introdução: O texto “O Direito Penal dos Ricos e o Direito Penal dos Pobres” aborda a questão da grande diferenciação…

a ser, propriamente, doença mental, apena pode ser diminuída de um a dois terços (art.26, parágrafo único do CP). São, na verdade, as hipóteses de personalidade psicopática (pedofilia, erotismo, fetichismo), bastante comuns nos sujeitos ativos dos crimes sexuais. O exame médico legal do acusado é instaurado quando há dúvidas de sua higidez mental, portanto, fornecendo os autos elementos que indiquem tais dúvidas, pode o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, defensor,…

culturais e direitos civis e políticos Oscar Vilhena Vieira e A. Scott DuPree Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos Jeremy Sarkin revista internacional de direitos humanos O advento das ações movidas no Sul para reparação por abusos dos direitos humanos Vinodh Jaichand Estratégias de litígio de interesse público para o avanço dos direitos humanos em sistemas domésticos de direito Paul Chevigny A repressão nos Estados Unidos após o atentado de…