Resenha Critica De Pluralismo Juridico

apresentada uma breve revisão sobre federalismo e descentralização política. A segunda seção faz um resumo do debate contemporâneo sobre representação, situando o federalismo e os efeitos da descentralização política e dos sistemas eleitorais sobre o pluralismo e as relações intergovernamentais. Em seguida, na terceira seção, buscase construir uma ponte entre as ideias de representação política descentralizada e  $XURUD0DUtOLDYQS-DQ-XQ…

igualdade de direitos em vários aspectos do nosso ordenamento jurídico e social. A importância de tal estudo está pautada dentro da necessidade de se mostrar a evolução de nossa sociedade nos costumes e com isso nos levar a analisar a necessidade de mudar o preconceito ainda existente em tantas pessoas. As razões que me levaram a escolha deste tema é saber que mesmo com tanta evolução dentro da sociedade atual e mudanças no ordenamento jurídico ainda nos deparamos com grupos de pessoas…

INTRODUÇÃO A pretensão desta resenha é mostrar pontos de vista opostos entre dois autores contemporâneos, que expuseram teorias sobre modelos de democracia, os alemães Joseph Alois Schumpeter (1883-1950) e Jürgen Habermas (1929-). Primeiramente será exposto o ponto de vista de cada, com uma visão crítica tencionando em empirismo, demonstrando os modelos de democracia normativos que ambos sustentam. De início, a exposição sobre Schumpeter induz a argumentação para o lado econômico,…

SBS RESENHAS Apresentação Expediente APRESENTAÇÃO Sumário Resenhas Prezado leitor Normas para Publicação Este é o quinto número do SBS Caderno de Resenhas, periódico eletrônico da Sociedade Brasileira de Sociologia, que tem como objetivo publicar resumos e comentários elaborados por especialistas, sobre livros nacionais ou estrangeiros da área de Ciências Sociais. Esta iniciativa visa contribuir para a informação e o desenvolvimento do debate acadêmico em circuito…

A efetivação da legitimidade do Estado Democrático de Direito na obra de Paulo Bonavides Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professora de Direito no Centro Universitário de Brasília e na Universidade de Brasília O pensamento de Paulo Bonavides (1) representa contributo fundamental para a moderna compreensão do…

Genofre Salim Reis Valesca Raizer Borges Moschen Vanessa Caporlingua Viviane Séllos Vladmir Silveira Wagner Ginotti Wagner Menezes Willians Franklin Lira dos Santos Apresentação Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo

publicado na revista R:I Relações Internacionais, nº 9 Março (2006): 129-149. Multiculturalismo e segurança societal 2 ____________________________________________________________________________ 2. Antes de mais, vamos começar por efectuar uma breve resenha histórica sobre o uso da palavra “multiculturalismo” que hoje está definitivamente implantado na linguagem académica das “disciplinas culturais” (Antropologia, Sociologia, Estudos Culturais, Ciências da Educação, etc.) e do…

costumes das sociedades indígenas, esses outros direitos, ou direitos próprios, tal como às vezes são denominados, não podem ser contraditórios com os direitos definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Mantém-se, assim, certo grau de indefinição, ao se inovar no pluralismo que a Convenção introduz, insistindo-se, contudo, na necessidade de negociar quando as leis modernas e em especial os direitos humanos instituírem o caráter…

I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade,…

costumes das sociedades indígenas, esses outros direitos, ou direitos próprios, tal como às vezes são denominados, não podem ser contraditórios com os direitos definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Mantém-se, assim, certo grau de indefinição, ao se inovar no pluralismo que a Convenção introduz, insistindo-se, contudo, na necessidade de negociar quando as leis modernas e em especial os direitos humanos instituírem o caráter…