Resenha Critica De Pluralismo Juridico

não houver nenhuma modificação, sempre tenderá para o lado mais forte, tendo o Direito a função de igualar essa “balança”. O que se busca é uma justiça que lute por uma sociedade mais igualitária, menos opressora. Ou seja, a serviço do povo. A crítica feita ao Direito Alternativo recai na questão da finalidade do Judiciário ser um instrumento de luta de classes, parece dar a prevalência à ideologia política mais do que o próprio aspecto de ciência normativa, e que não se pode levar…

Resenha do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista1 André Maluf2 Sumário: 1. Introdução; 2. Comunitarismo e liberalismo; 3. A visão comunitarista de Sandel sobre as três concepções de justiça; 4. Objeções à equidade de Rawls à luz da ideologia comunitarista; 5. Algumas propostas comunitaristas de Sandel; 6. Impressões acerca do pensamento de Sandel em relação à equidade rawlsiana; 7. Reflexões sobre as propostas

MANA 8(1):213-240, 2002 RESENHAS CALDEIRA, Teresa P. do Rio. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp. 399 pp. Andréa Moraes Alves Doutoranda, PPGAS-MN-UFRJ, Escola de Serviço Social/UFRJ O tema da criminalidade e seus efeitos vem despertando o interesse de pesquisadores brasileiros desde o início dos anos 80. Nessa mesma época, passa a ser registrado, através de instrumentos de medição estatística, um aumento vertiginoso dos…

das sociedades indígenas, esses outros direitos, ou direitos próprios, tal como às vezes são denominados, não podem ser contraditórios com os direitos definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Mantém­se, assim, certo grau de indefinição, ao se inovar no pluralismo que a Convenção introduz, insistindo­se, contudo, na necessidade de negociar quando as leis modernas e em especial os direitos humanos instituírem o caráter…

quando passou a viger a Emenda Constitucional nº 11, de 1978. Ao revogar os atos institucionais e complementares no que contrariassem a Constituição então vigente (a de 1967), a Emenda Constitucional n° 11 recolocou-a no lugar de Lei Maior do sistema jurídico-político do País 1 , embora a Constituição de 1967 não tivesse a legitimidade necessária, pois gestada e nascida na ditadura, a partir de projeto do Poder Executivo e aprovada a “toque de caixa”, num prazo de 41 dias, com o…

Haberle Georges Louis Hage Humbert Publicado em 09/2006. Elaborado em 09/2006. Página 1 de 1 50% gostaram 2 votos Assuntos: Hermenêutica (Direito Constitucional) Hermenêutica Jurídica Direito Constitucional Resenha crítica do texto "Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e Procedimental da Constituição", de Peter Haberle. Tradução para o português de Gilmar Ferreira…

geral tem como objetivo facilitar a consulta do conteúdo da Revista Serviço Social & Sociedade e também dos Cadernos ABESS objetivando atender os estudantes, os professores e os profissionais. Aqui estão relacionados todos os artigos, entrevistas, resenhas etc. dessas importantes publicações até hoje. |SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE Nº 1 - 1979 | |Editorial · Pela prática dos direitos sociais - Conselho…

fenômeno jurídico segundo a teoria tridimensional do direito de miguel reale 1.5.1 Aspectos do fenômeno jurídico segundo a Teoria Tridimensional do Direito 1.5.2 Diferença entre a Sociologia Jurídica, a Ciência do Direito e a Filosofia do Direito 1.6 Litigiosidade social e formas de composição de conflitos 1.6.1 Critérios de composição dos conflitos 15 16 17 17 18 19 20 21 21 1.6.2 Formas de composição dos conflitos 1.7 Formas de resolução dos conflitos 1.8 Monismo,…

RESENHA – PARA UMA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Boaventura de Souza Santos INTRODUÇÃO A idéia principal do livro está lançada logo na introdução da obra de Boaventura de Sousa Santos, qual seja: apenas com a democratização do Estado e da sociedade se poderá pensar em uma verdadeira revolução democrática do direito e da justiça, já que o direito, para ser exercido democraticamente, tem que se assentar em uma cultura democrática. Em uma governança democrática, como diria Bobbio (2004).…

Leitura ......................................................................... 38 2.1.2.6. Conclusão ...................................................................................................................... 38 2.1.3. Aula 7: Justiça, Pluralismo e Democracia ......................................................................... 40 2.1.3.1. Introdução ...................................................................................................................... 40…