Resenha Critica De Pluralismo Juridico

RESENHA CRÍTICA Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Principios constitucionais de direito de familia: Guarda compartilhada à luz da lei n° 11.698/08: familia, criança, adolescente e idoso – São Paulo: Atlas, 2008. CREDENCIAL DO AUTOR Guilherme Calmon Nogueira da Gama é mestre e doutor em Direito Civil pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Considerado uns dos maiores expoentes no Direito Civil. Professor adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação).…

RESENHA KOERNER, Andrei. A cidadania e o artigo 5º da Constituição de 1988. In: Schilling, Flávia(org.) Direitos Humanos e Educação. São Paulo: Cortez, 2005. BADEMA* A cidadania é em tese a garantia dos direitos individuais e coletivos de uma pessoa, previstos na Constituição Federal de 1988, principalmente em seu artigo 5º. Todavia a formação da cidadania no Brasil contemporâneo deu-se a partir de várias abordagens que nos levam a diferentes aspectos, os quais…

RESENHA CRÍTICA O artigo 2º da LDB define a pessoa humana pela tríplice capacidade de: a) adquirir pleno desenvolvimento pessoal; b) inserir-se nas relações políticas; c) qualificar-se para o trabalho. Educa-se o povo para capacitar qualquer pessoa para desenvolver a plenitude de si mesma; envolver-se com as demais e produzir. Essa definição permite o atual debate pedagógico sobre o ensino de valores, inclusão social, competências, habilidades, etc… Para os conservadores, a família…

RESENHA DO LIVRO “O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO” CONCEITOS FUNDAMENTAIS, REFERENCIA HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO 1) (pág. 23) Generalidades. Conceito. Pressupostos. O ordenamento jurídico é um sistema, portanto, pressupõe ordem e unidade. O controle de constitucionalidade é um mecanismo, talvez o mais importante, consistindo na verificação da compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a constituição. A declaração de…

das sociedades indígenas, esses outros direitos, ou direitos próprios, tal como às vezes são denominados, não podem ser contraditórios com os direitos definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Mantém-se, assim, certo grau de indefinição, ao se inovar no pluralismo que a Convenção introduz, insistindo-se, contudo, na necessidade de negociar quando as leis modernas e em especial os direitos humanos instituírem o caráter…

EDUARDO LUIZ DOOSE DO PRADO RESENHA: A Vida do Direito Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica, referente a resenha do livro: A Vida do Direito. Professor: Célio Alves de Oliveira Joaçaba 2012 Primeira Lição Sobre Direito 1- Referência bibliográfica: GROSSI, Paolo. Primeira Lição Sobre Direito. Tradutor: Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro:…

RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO DE NORBERTO BOBBIO: LIBERALISMO E DEMOCRACIA, TRADUÇÃO DE MARCO AURÉLIO NOGUEIRA,EDITORA BRASILIENSE, SÃO PAULO, 2000. Recife/PE 2010 FIR- FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS CURSO : TURMA: DATA: UMA RESENHA DO LIVRO DE NORBERTO BOBBIO: LIBERALISMO E DEMOCRACIA, TRADUÇÃO DE MARCO AURÉLIO NOGUEIRA,EDITORA BRASILIENSE, SÃO PAULO, 2000. Trabalho apresentado à disciplina .................... como requisito parcial da avaliação

Resenha Crítica do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael Sandel O presente trabalho tem como intuito realizar uma breve análise do livro Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel relacionando os elementos do texto lido com outros textos, autores e idéias sobre o tema em questão. A obra tem a função de relacionar grandes teorias filosóficas às questões jurídicas, políticas, morais e sociais cotidianas. Sendo ela um ensaio de um dos períodos do curso…

traduz-se pela demarcação do desenvolvimento do pensamento jurídico não apenas até a modernidade, é preciso trazer essa análise para a contemporaneidade. Ou seja, o autor aponta aqui o necessário encontro entre a análise do passado como construção do direito e sua contextualização. A princípio, a compreensão mais rasa e superficial do papel do historiador ou, no caso, do filósofo que historiciza o desenvolvimento do pensamento jurídico, é a de que ele se limita a atualizar o…

Resenha do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista1 André Maluf2 Sumário: 1. Introdução; 2. Comunitarismo e liberalismo; 3. A visão comunitarista de Sandel sobre as três concepções de justiça; 4. Objeções à equidade de Rawls à luz da ideologia comunitarista; 5. Algumas propostas comunitaristas de Sandel; 6. Impressões acerca do pensamento de Sandel em relação à equidade rawlsiana; 7. Reflexões sobre as propostas