Resenha Critica De Pluralismo Juridico

costumes das sociedades indígenas, esses outros direitos, ou direitos próprios, tal como às vezes são denominados, não podem ser contraditórios com os direitos definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Mantém-se, assim, certo grau de indefinição, ao se inovar no pluralismo que a Convenção introduz, insistindo-se, contudo, na necessidade de negociar quando as leis modernas e em especial os direitos humanos instituírem o caráter…

RESENHA DO CÓDIGO DE HAMURABI Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico sobre os direitos humanos; 3. Alguns aspectos sobre o Código de Hamurabi; 3.1 Histórico; 3.2 Legislações Posteriores ao Código de Hamurabi; 3.3 Aspectos Comuns sobre o Código de Hamurabi; 3.4 Divisão do Código de Hamurabi; 4. Sociedade vista através do Código de Hamurabi; 5. Conclusão. 1. Introdução: O presente trabalho busca mostrar o Código de…

ANTROPOLOGIA C OPY RIG HT ©, 2012 dos a utores EDIÇ ÃO, C AP A E PR OJE TO G R AFICO Contra Capa A636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de] Antonio Carlos de Souza Lima. - / Rio de Janeiro / Brasilia: Contra Capa / laced / Associaçâo Brasileira de Antropologia, 2012 576 p. ; 23 cm. ISBN 978-85-7740- 126-0 1. Antropologia. 2. Direito. 3. Antropologia do Direito. 4. Direitos Humanos. I. Souza Lima, Antonio Carlos de, coord

(UFPr) Maria Isabel de Magalhães Papaterra Limongi (UFPr) Maurício de Carvalho Ramos (USP) Pedro Ergnaldo Gontijo (UnB) Rodnei Antônio do Nascimento (UNIFESP) Silvia Faustino de Assis Saes (UFBA) Vinicius Berlendis de Figueiredo (UFPr) Leitura Crítica Maria Aparecida de Paiva Montenegro (UFC) Vinicius Gomes Machado Revisão Jonatas Rafael Alvares Apoio Técnico Livia Coelho de Mello Tadeu José Laurenti Instituição responsável pela avaliação Universidade Federal de São…

O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno…

Arquitetura Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo II Professora: Carolina Costa Texto complementar, em auxílio à compreensão do contexto e das propostas do Projeto Moderno: Resenha sobre textos de Jürgen Habermas sobre a postura moderna e a modernidade. MODERNIDADE VERSUS PÓS-MODERNIDADE Em seu texto “Modernidade versus Pós-Modernidade”, Habermas (1980)1 afirma que o sacrifício da tradição de modernidade em…

crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados na prática; Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito; Desenvolver o raciocínio tópico problemático do aluno, estimulando a interação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando as ideias hauridas nos…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A DEMOCRACIA NA VISÃO DE HANS KELSEN Resenha Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira Roberto Jefferson Vasconcelos Fernandes da Silva Jorge Carlos da Silva Rocha Lourival Silva Marcolino Ribeiro Neto Sayury Jordane Mendes dos Santos Vicente do Rosário Viana Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira…

pensamento jurídico norte-americano ao afirmar que as regras jurídicas decorrem da decomposição da sociedade, e não necessariamente de sua organização. Passados 30 anos o texto é atual. Obra densa de direito comparado e de antropologia jurídica, o livro encontra-se esgotado. O ensaio analisa as críticas e o conteúdo de um dos mais importantes livros de teoria geral do direito, que ensejou uma rebelião acadêmica nas últimas décadas do século XX. Palavras-Chave: Teoria Geral do Direito.…

das ciências morais e também contestar a geometria da política almejada por Bentham, teve grande repercussão no século XIX.. Marcou entre nós, no começo do século, a concepção de Pedro Lessa, da filosofia do direito como metodologia do conhecimento jurídico, e, na década de 60, por conta da preocupação epistemológica, foi o tema da tese de doutoramento de José Arthur Giannotti. Ao Sistema da lógica segue-se, em 1848, Princípios da economia política, que alcançou igualmente grande eco e…