Resenha Critica De Pluralismo Juridico

direito constitucional positivo vigente, do status jurídico que lhes é devido e que não obteve o merecido reconhecimento ao longo da evolução constitucional. Na medida em que nosso estudo é prioritariamente centrado nos direitos fundamentais na Constituição pátria, importa tecer algumas considerações sobre a posição ocupada pelos direitos fundamentais na Carta de 1988, ainda que em caráter sumário. Neste mesmo contexto, traçaremos uma breve resenha dos aspectos positivos mais…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

Resumo: O foco deste trabalho é demonstrar a relação existente entre anomia, direito e pós-modernidade. Nesse mister, será abordado o conceito de anomia segundo Jean-Marie Guyau, Émile Durkheim e Robert King Merton, cuidando, ainda, de apresentar críticas a esses pensamentos e revelar o que os distingue entre si. Enquanto Guyau estabelecia uma visão positiva para o conceito de anomia, Durkheim dizia que quando surgem na sociedade “espaços anômicos”, isto é, quando um indivíduo ou um…

179p. SITES ÚTEIS PARA PESQUISA NA ÁREA CRIMINAL: - Direito & Justiça – Revista Direito da PUCRS – http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fadir - Novos Estudos Jurídicos – http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej - Prisma Jurídico – http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma - Revista Âmbito Jurídico – http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_juridica - Revista da Faculdade de Direito da UERJ –…

de Direito ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA Informativo n.775 do STF Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Welbert de Oliveira Braga ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Informativo n.775 do STF Resenha critica sobre o livro “A Democracia” do filósofo e jurista Hans Kelsen. Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

positivados no texto constitucional, fato que trouxe implicações a todas as áreas do saber jurídico. A tributação, fenômeno essencial à própria existência do Estado está irremediavelmente afetado por essa nova realidade. Os direitos fundamentais com a capacidade de irradiar seus efeitos por todas as normas da Constituição, representam uma nova dimensão no debate jurídico com o retorno à ideia de valores ao juridicizar os princípios com a afirmação de sua…

concedidos pelos Estados — a revelia do CONFAZ - verificando-se suas causas, efeitos e proposiceies (executivas, judiciais e legislativas) de resolucão do conflito na perspectiva do esquadro constitucional de reparticdo de competéncias e do regime juridico do ICMS esculpidos na Constituicao de 1988. 0 que se observa hoje 6 um leildo de vantagens pelas quais os Estados deliberadamente editam seus programas de atracdo de investimentos privados submetendo-se a retaliacOes dos demais…

através de enfoques científicos, que o comprometam efetivamente com a realidade social em que ele se gera e se transforma, é de suma importância, e tem preocupado todos aqueles que de algum modo lidam com o fenômeno jurídico e não são desprovidos de um mínimo de consciência crítica. O Direito, como ainda hoje é concebido de uma maneira generalizada, isto é, como um simples sistema normativo, tem falhado continuamente na consecução de seus objetivos últimos, que são a justiça e a paz…

danos. O trabalho está divido em cinco tópicos que aborda desde a proteção da dignidade da pessoa humana pelo ordenamento jurídico, tratando posteriormente do conceito e tipos de assédio moral, destacando-se o ambiente de trabalho bancário e ressaltando as conseqüências para a saúde dos funcionários. Restando demonstrada a importância do tema, finaliza-se trazendo o enfoque jurídico do problema, sugerindo medidas preventivas e meios de combater essa prática. Essa pesquisa foi…