Resenha Critica Artigo 149 A 154 C Penal

do Brasil: um diagnóstico para a (N)ação/Tânia Regina de Luca. - São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. - (Prismas). Bibliografia. ISBN 85-7139-215-3 1. Brasil-História-Historiografia 2. Cultura-Brasil 3. Periódicos brasileiros - História e crítica 4. Revista do Brasil I. Título. II. Série. 98-4185 CDD-306.420981 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Periódicos culturais: História: Sociologia do conhecimento 306.420981 2. Cultura brasileira: História: Brasil: Sociologia do…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora…

MENDES BRAGA A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES…

UFSM CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS TESE DE DOUTORADO Santa Maria, RS 2008 1 CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para…

Genofre Salim Reis Valesca Raizer Borges Moschen Vanessa Caporlingua Viviane Séllos Vladmir Silveira Wagner Ginotti Wagner Menezes Willians Franklin Lira dos Santos Apresentação Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo

. 6.6. Sanção e a definição de Direito como fim ................................... 6.7. A função e a questão das fontes do direito ............................ 6.8. Direito e sanção frente à nova percepção do poder .................... 6.9. Críticas à teoria da função do Direito ........................................... p.155 p.160 p.174 p.180 p.188 p.190 p.194 p.197 p.201 p.210 7. Sanção e a passagem de Bobbio para a Política ................................ 7.1.…

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1404&p=2 Uma visão crítica da substituição tributária Texto extraído do Jus http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1404 Navigandi José Julberto Meira Junior advogado em Curitiba (PR), pós-graduado em Direito Tributário, consultor jurídico empresarial e assessor jurídico de várias empresas, instrutor, palestrante e conferencista na área de tributos indiretos, diretor jurídico de Acto Edição de Publicações Fiscais e Acto…

atividade através das normas deontológicas, realizaremos uma breve resenha dos conceitos de deontologia e das fontes destas normas com o intuito de determinar qual a sua natureza, isto é, se se tratam 1 GONÇALVES, Luís da Cunha, “Tratado de direito civil: em comentário ao código civil português”, Volume XII, Coimbra, Coimbra Editora, 1938, p. 762. 2 SILVA, Germano Marques da, A responsabilidade profissional do advogado (perspectiva penal), Universidade Católica Editora [ed. lit.],…

sistema de cotas raciais. Sendo assim, o presente estudo traz como objetivos: a) identificar as representações sociais de justiça subjacentes ao sistema de cotas raciais; b) analisar as representações de justiça na formação dos futuros bacharéis; c) identificar características das consciências históricas ligadas a esta formação de nível superior; d) contribuir com diretrizes para a formação do aluno de Direito a partir de uma perspectiva valorativa do Direito, em que aspectos…

impostos; * taxas; * contribuições de melhoria. Tributos, segundo a Constituição Federal, compreendem, além das três espécies acima enumeradas, as seguintes: * empréstimos compulsórios (art. 148 da CF/88); * contribuições especiais (art. 149 da CF/88); Segundo uma corrente doutrinária os empréstimos compulsórios, as contribuições especiais são tributos que podem ser exteriorizados como taxa ou imposto, ou seja, não são outras espécies tributárias, pois espécies são somente as três do