Resenha Conama

Principais normas refere de águas 10/07/1934 – Código 1) Decreto 24.643, de l do Meio Ambiente 1981 - Política Naciona Impacto 2) Lei 6.938, de 31/08/ sobre a Avaliação de 6 – Dispõe diretrizes ão CONAMA 01/198 3) Resoluç Ambiental ntal do setor o licenciamento ambie /1987 – Dispõe sobre 06 4) Resolução CONAMA elétrico s do licenciamento tando de competência era a Lei 6.938/81, tra 5) Lei 7.804/89 – Alt 10. do ambiental em seu art. 6.9 38 /8 1, tra tan do Re gu lam en ta a Le i 4, de 07…

para pesquisa posterior. A leitura facilitou a seleção das fontes bibliográficas que fundamentaram a pesquisa científica. Estabelecidas fontes bibliográficas tornou-se necessária uma leitura mais detalhada e crítica acompanhada de anotações e/ou resenhas que serviram de fontes de consulta para compreender teoricamente o problema e delimitá-lo. Foram realizadas, ao mesmo tempo, pesquisas de campo com o objetivo de Identificar os locais no DF em que há problemas ambientais e verificar se,…

mesmo ano, a primeira reunião do CIH, com o intuito de se proceder à imediata execução das ações necessárias à continuidade dos trabalhos consignados na Ata de Santiago do Chile, a qual acabaria realizando-se no dia 07 de maio de 1990. Essa breve resenha da cronologia dos fatos que deram origem ao projeto Hidrovia, antes mesmo da criação do Mercosul, coloca em evidência a convergência de interesses dos cinco países em torno do desenvolvimento da Hidrovia como fator de integração,…

EIA/RIMA é obrigatório para algumas atividades de alto potencial poluidor ou impacto ambiental. No âmbito do processo de licenciamento ambiental, temos órgãos licenciadores competentes (estadual, municipal e o Ibama) e a legislação pertinente – Resolução CONAMA nº 001 de 1986. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente estão vinculados um ao outro, mas diferença entre esses dois documentos é apenas que o RIMA é de acesso público, e o EIA contém…

Ramos Welcome to Santa Catarina: a importância da fluência em língua universal para a prestação do serviço receptivo internacional no estado de Santa Catarina - Brasil Hélio Pereira Junior Lionara Arnt 209 231 243 259 279 289 303 Resenha Para um conceito de Universidade Estela Pamplona Cunha Niladir Butzke 325 5 6 Apresentação É com entusiasmo e alegria que apresento a nona edição desta Revista de Divulgação Científica, a CAMINHOS, porque esta e todas…

subsunção do fato à norma que lhe é correspondente, que além de exigir a interpretação abarca a compreensão de todo um exercício intelectual nem sempre tão simples. RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos, T I, vol. III, 2ª ed., São Paulo, Resenha Universitária, 1976, p. 501. Como diz o autor: “É bastante extensa a matéria atinente à aplicação do direito: a par dos princípios leis e regras da hermenêutica, envolve o uso dos princípios e preceitos específicos que disciplinam a interpretação

banismo: Uma breve resenha da idéia do urbanismo moderno no Brasil Ensaio: Arq. Jorge Villavisencio Nos mediados do século XIX o Brasil, entra nos inícios do moderno urbanismo, cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Santos, Salvador e Manaus, tem suas preocupações iniciais com a salubridade urbana, lembremos que a “limpeza” entre outros, que é um princípio da modernidade, assunto já comentado, em que marca a diferença entre os antigos e os modernos, não se tem uma data…

em face da melhor tecnologia disponível. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água e aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição.” (Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama Acesso em abril/2006) 123 Em artigo publicado em site virtual pela “BBC Brasil.com” Claudia Silva Jacobs, colaciona depoimento de uma criança, que retrata a situação de risco de abuso sexual no trabalho de coleta de lixo: “Dizendo-se…

desmontar as barreiras jurídicas do processo de regularização de áreas informais localizadas sobre Áreas de Preservação Permanente. Esta questão se dissolveu com a implementação, pelo Ministério do Meio Ambiente / Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, da Resolução nº. 369 de 28 de Março de 2006, que dispõe sobre casos excepcionais em que Áreas de Preservação Permanente podem ser suprimidas. As ocupações de interesse social se enquadram neste artigo. A aprovação do Estatuto e os…

(Estado). Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Projeto Ambiental Estratégico. Coordenação Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho e Renato Rosenberg - - São Paulo : SMA/CPLA, 2009. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA: Resolução nº305 de 12 de junho de 2002 DEAK, C. & SCHIFFER, S. (orgs.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: FUPAM/EDUSP, 1999; EMURB – Empresa Municipal de Urbanização/WALM-Enge137 Revista LABVERDE n°5 – Artigo n°06…