Projeto Doutorado

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de Concentração...........................................................................................................3 2 Linha de Pesquisa..................................................................................................................3 3 Professor Orientador.............................................................................................................3 4 Tema........................................................................................................................................3 5 Delimitação do Tema.............................................................................................................3 6 Justificativa.............................................................................................................................4 7 Lacuna no Corpo do Conhecimento.....................................................................................7 8 Formulação do Problema................................................................................................

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

. Gabinete Civil O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 7 DE ABRIL DE 2015, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-1312/15 da CEF = Encaminhem - se os autos à SEINFRA, para ciência e providências que entender necessárias acerca do teor do Ofício nº 1287/2015/GIGOV/ME, de fls. 02 oriundo da Caixa Econômica Federal. PROC.1101-848/15 do IBGE = Cientificado ao Chefe do Poder Executivo quanto ao teor do Ofício IBGE/PR nº 65, às fls.…

humano. Nesse contexto, a proposta que ora se consolida é muito mais do que uma preocupação meramente burocrática. Constrói-se e constitui-se a partir de um planejamento sistemático, contínuo, reflexivo e consciente tendo como base de sua consolidação a manutenção de princípios estéticos, políticos, éticos que venham abranger uma condução consciente da educação. Nesse sentido, oportuniza, aos acadêmicos e egressos, sensibilidades múltiplas como a criatividade, a afetividade, a…

Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto teve sua semente lançada no ano de 2002. Iniciamos nossa caminhada acadêmica em 2006, após a construção de um projeto sustentado nos valores da…

.125 16. Reclamação................................................................................................................134 17. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA SEGUNDA FASE........................................................135 1 NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM ______________________________________________________________________ ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PETIÇÃO INICIAL 1- Endereçamento: 1.1- Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR…

Criminais Reunidas Sessões às segundas-feiras Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha (Presidente) Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre Desembargadora Rosa Maria Portugal Gueiros Desembargadora Therezinha Martins Fonseca Desembargador João José da Silva Maroja Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha Desembargador Raimundo Holanda Reis Desembargadora Brigida Gonçalves dos Santos Desembargadora Vânia Lúcia…

DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe Livre Estudantil, e dá outras providências”, pelas razões que se seguem: Razões do veto: Inicialmente, cabe ressaltar…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte de viver e a superação das dores e misérias existenciais pela…