Resenha Cláusula Penal

RESENHA CRÍTICA: Palestra Tribunal Penal Internacional (TPI) - Ministra do Supremo Tribunal Militar Elizabeth Rocha - 03/09/2010 Brasília 2010 SÍNTESE Devo iniciar essa resenha tomando por base o livro REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A indenização na desapropriação agrária sancionatória. Cabe ressaltar que essa resenha não abrangerá o todo o livro, devido este ter inúmeros assuntos, que seriam capazes de originar várias resenhas. A mim, caberá resenhar o tema principal do livro: “(...) São os

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resenha Crítica para ser entregue ao professor Paulo Bomfim da disciplina Direito Civil II. Feito pelos alunos Lucas Aquino e Thais Portela do 3º semestre de Direito - Noturno. Itabuna - BA 15 de abril de 2013 SUMÁRIO 1- Resumo 2- Introdução 3- Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações 4- O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional…

religioso é garantida, mas esse exercício deve ser racional, não podendo ultrapassar as limitações do direito de vizinhança. O texto apresenta uma análise dos conflitos entre os direitos de vizinhança (previstos no Código Civil) e a liberdade pública (Cláusula Pétrea) do direito de fé e manifestação religiosa. Partindo de um caso concreto, têm-se a análise de um conflito envolvendo participantes de uma comunidade evangélica e o direito à tranqüilidade de moradores vizinhos a esta…

RESENHA CAPITULO II DO DEVIDO PROCESSSO PENAL 1.0 - EVOLUÇÕES HISTÓRICAS Tema que é abordado sobre o DEVIDO PROCESSO PENAL, um estudo que busca princípios importantes na transação penal, tratando-se da compreensão do processo legal e evolução até os dias atuais respeitando o surgimento e, os motivos da transformação sociais que ainda vem sofrendo mudanças. O surgimento de normas de texto que maioria de estudiosos coloca como marco inicial do devido processo legal na Inglaterra. No…

RESENHA SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos Humanos e antirracismo. In: Direitos Hu. Brasília: Edições Câmara, 2013, p. 55-109. Em 1951, foi criada a Lei 1390/51, mais conhecida como Lei Afonso Arinos. Proposta por Afonso Arinos de Melo Franco, essa lei proibia a discriminação racial no país. Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista, ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determinava a igualdade racial e o

DIREITO PENAL: Maior Idade Penal Palmas/TO Maio/2013 DIREITO – DR3 P32 DIREITO PENAL: Maior Idade Penal Geane José da Silveira Gizelson Vanessa Santos Milhomem Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Penal – Ilicitude e Culpabilidade, do curso de Direitos, turno noturno, do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, ministrado pela professora Maria de Fátima. Palmas/TO Maio./2013 Resenha Científica Pedro

filme).A resenha, como qualquer modalidade de discurso descritivo, nunca pode ser completa e exaustiva, já que são infinitas as propriedades e circunstâncias que envolvem o objeto descrito. O resenhador deve proceder seletivamente, filtrando apenas os aspectos pertinentes do objeto, isto é, apenas aquilo que é funcional em vista de uma intenção previamente definida.Imaginemos duas resenhas distintas sobre um mesmo objeto. O treinamento dos atletas para uma copa mundial de futebol: uma…

Resenha do livro , The Morality of law, de Lon L. Fuller, traduzido por Dimitri Dimoulis, CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS 1. Apresentação Fuller publicou The Morality of the Law, A moralidade do direito, em 1964. Encontra-se no livro uma análise inovadora análise das relações entre o direito e a moral. De acordo com Dimoulis, Lon Fuller adotou uma posição moralista, propondo a definição e aplicação do direito positivo á luz das aspirações morais. Segundo o autor, as normas

Resenha Temática Nome do aluno: | Mayra Andrade Garcia de Paula | Curso: | Bacharelado em Direito | Disciplina: | Ética Jurídica | Coordenadora: | Professora Dra. Maria Carolina O. Mota | Título da obra: | “O PODER DAS CIÊNCIAS BIOMÉDICAS: OS DIREITOS HUMANOS COMO LIMITE.” | Título específico estudado: | “BIOÉTICA E BIODIREITO” | Metodologia científica utilizada: | Netto,Menelick de Carvalho , TEXTO PUBLICADO NA REVISTA C&D Nº 34 UNB 23/11/2011.Professor Associado de…

|Federalismo e o princípio da subsidiariedade (49 pg) |2006 |R$ 110,00 | |017 |Responsabilidade penal da pessoa jurídica (57 pg) |2006 |R$ 90,00 | |022 |O instituto da conciliação no…