Resenha Cláusula Penal

RESENHA DE FILME 1 Hotel Ruanda Catarina Nogueira Possatto e Rhuan Dergley da Silva Sumário: 1. Introdução – 2. Histórico dos Direitos Humanos e as violações cometidas no episódio “Ruanda”: 2.1 Crimes cometidos em Ruanda sob a égide do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos; 2.2 Crimes cometidos em Ruanda sob a égide do Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos – 3. Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados – 4. Tribunal…

sujeito (autor/leitor), o contexto (imediato/histórico) e o sentido (interação/interpretação); 6) Alteração no sentido das palavras: a metáfora e a metonímia; 7) Os procedimentos argumentativos em um texto 8) O artigo de opinião e o texto crítico (resenha), enquanto gêneros discursivos. Bibliografia Básica FIORIN, José Luiz e PLATÃO, Francisco. (2008). Para entender o texto: leitura e redação. 17. ed. São Paulo: Ática. _____. (2006). Lições de texto: leitura e redação. 5. ed.…

determina o art.61 da Lei 6404/76: “a companhia fará constar da escritura de emissão os direitos conferidos pelas debêntures, suas garantias e demais cláusulas ou condições.” Tratando-se de debênture que será negociada no mercado aberto de capitais, dispõe o §3º do artigo em questão que “a Comissão de Valores Mobiliários poderá aprovar padrões de cláusulas e condições que devam ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas à negociação em bolsa ou no mercado de balcão,…

noções. ICMS: princípios constitucionais. 13. Impostos federais: noções. 14. Regras fundamentais do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. 15. Regras fundamentais do imposto sobre produtos industrializados. 16. Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário. 17. Processo Administrativo Tributário. 18. Execução fiscal. Direito Econômico I - DEF 442 – 8º semestre. Ementa: Introdução ao Direito Econômico e análise de seus conceitos e institutos fundamentais, enquanto ramo e…

Seguro? A Elaboração de um quadro contendo Cosseguro, Resseguro, Retrocessão e Fraude. Em formato de tópicos, com duas colunas: uma delas informando os componentes citados, e a outra contendo uma breve explicação de sua finalidade. A elaboração de uma resenha, com no máximo duas páginas, explicando respeito de Plano de Previdência Privada, e as diferenças entre Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Com a compreensão processos atuariais…

RELACIONADO ÀS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL, CIVIL E DAS MINORIAS MACAPÁ 2013 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP 6DIN2 ADALBERTO NAZARENO ALAN MACEDO BARBOSA ARTUR JUNIOR DANIELE MELISSA FERNANDO JANSEN FERNANDO CARVALHO HIAGO MAGAIVE PROJETO INTERDISCIPLINAR SOBRE O FILME A PRECIOSA COM O TEMA "EDUCAÇÃO" RELACIONADO ÀS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL, CIVIL E DAS MINORIAS Projeto interdisciplinar apresentado às disciplinas Direito Penal…

personalidade o direito à intimidade é pessoal, extrapatrimonial, inalienável, absoluto, imprescritível e são postos e garantidos pelo Estado. Assim, a inclusão do sigilo bancário como uma das facetas da intimidade ou da vida privada, erige-o ao patamar de cláusula pétrea, oponível a todos e imune às emendas constitucionais. Mas os que adotam tal teoria, não conseguem compatibilizá-la com as demais normas constitucionais que versam sobre direito tributário, nem com a origem histórica do…

Concorrência interdita: restrições convencionais 21 Impossibilidade da restrição ilimitada 21 Restrição de concorrência de empregado 22 Cessão de Estabelecimento 22 Restrições no contrato social e na compra e venda 23 Requisitos de Validade 23 Cláusulas de exclusividade 24 Restrições à concorrência e abuso do poder econômico 24 Bibliografia complementar: a doutrina da concorrência 25 Bibliografia complementar: Direito Antitruste 27 A raiz na concorrência Como se viu na…

dia, modifica a circunstancia de pagamento de título. 2.2 Negativa do aceite: A negativa do aceite é em regra antecipa o vencimento do título. Situação que também se verifica na hipótese de aceite parcial. Se o sacado escrever “Pague com cláusula não aceitável” ele vai dizer que na hipótese da negativa do aceite e parcial a data do Aceite se mantém. 2. Endosso: É a transmissão do título no regime cambial. O endosso trás dois efeitos: * Transmissão do título no regime cambial do

Responsabilidade Civil Resenha apresentado ao Centro Universitário Monsenhor Messias Matéria Direito civil Noções Gerais: O autor aborda o tema de acordo com o novo código civil e mostra que o mesmo apesar da responsabilidade ser subjetiva como regra optou pela responsabilidade objetiva e relata os avanços do novo código que se ajustou a evolução ocorrida na área da responsabilidade civil ao longo do século xx. A ideia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não…