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FACULDADE DELTA LIDIANE DIAS DA SILVA LORENA PLACA GARCES LUCAS PINHO PAULINO TURMA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 7.1 RESENHA CRÍTICA SOBRE TEMA TCC DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO De acordo com Sergio Pinto Martins: “A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes” (MARTINS, 2009, p. 351), significa o fim da relação entre as partes, que poderá ocorrer de várias formas. No decorrer do tempo o Direito do Trabalho sofreu várias mudanças, antigamente os empregados eram escravizados, com o decorrer do tempo essa realidade foi mudando, novas leis foram criadas para a inclusão de direitos e garantias, foi criada em 1988 a Constituição Federal e em 1941 a CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, para defender os direitos trabalhistas dos empregados. No artigo 477 da CLT, relata as espécies da cessação do contrato de trabalho, que podem ser: dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa, pedido de demissão, morte do empregado e aposentadoria, lembrando que a cessação do contrato de trabalho pode ser rompida por ambas as partes. No Brasil e em todo o mundo ainda vemos noticias de empresas escravizando empregados, trabalhadores que precisam sustentar a sua família e aceitam trabalhar em situações precárias, com as novas leis que o empregado tem hoje,em alguns casos na cessação do contrato de trabalho o empregado tem o direito de sacar o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dar entrada no

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL | PÓS GRADUAÇÃO | Gestão Estratégica de Pessoas | | | Rafael Santos | | | | | | | São Paulo (SP), Maio de 2012 | UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL | PÓS GRADUAÇÃO | Gestão Estratégica de Pessoas | | | Rafael Santos | | | | | Trabalho apresentado a disciplina de Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão. | | São Paulo (SP), Maio de 2012 | Resumo Neste trabalho faço uma breve resenha sobre o…

RESENHA CRITICA SOBRE TERMO DE ANTENDIMENTO AO CLIENTE nome: Gimar Marcelino de Souza. Endereço: Rua Jovita Ribeiro n° 6-46, vila Presidente vargas Telefone: 18 8155-9790 Empresa: Frigorifico Marfrig O cliente Gimar trabalha na empresa Marfrig e durante 3(teres) anos foi desviado de sua função , passando a exercer a função de desossador, já que o mesmo foi contratado como auxiliar geral. O salario de Gimar ao longo dos 3 (três) anos que está na empresa evoluiu de R$ 470,00…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CRUZEIRO DO SUL MBA EM GESTÃO DE PESSOAS RESENHA CRÍTICA O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DO TRABALHO Joab Vieira da Silva Brasília-DF 2012 1 RESENHA CRÍTICA FATTINI, Fernanda Carolina. Lei n. 12.506/2011: O Aviso-Prévio Proporcional. In: BARROS, Alice Monteiro de. O QUE HÁ DE NOVO EM DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: LTR, 2012. P. 670-673. 1 APRESENTACÃO DA AUTORA Alice Monteiro de Barros é formada em Direito pela UFMG. Foi agraciada com a Medalha…

eles consagrado. Para tanto, utilizamos de resenhas críticas e fichamentos de algumas obras pertinentes ao assunto, voltando um olhar crítico-reflexivo. Procuramos analisar os direitos consequentes dos institutos, sob o olhar da CLT, utilizando principalmente o texto legal mais apropriado – a Lei N. 5.859/1972 e o Decreto N. 71.885/1973. Assim, diante do material utilizado e da metodologia aplicada, podemos classificar nossa pesquisa como de cunho eminentemente bibliográfico, numa…

Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo Curso: Administração Disciplina: Direito do Trabalho TRABALHO ACADÊMICO: Resenha Aluna (os) do 4° período: Turma B Michele daSilva Santos Cachoeiro de Itapemirim – ES Outubro/ 2013 O direito tendo que se adequar aos surgimento de novos costumes da sociedade. Todos nós sabemos que a CF (ConstituiçãoFederal) e a CLT (Consolidação das leis trabalhistas), são leis defasadas. As mesmas…

Resenha : Direito Ambiental do Trabalho No presente artigo, Almir Pazzianoto Pinto apresenta crítica sobre o atraso da legislação brasileira no que diz respeito à proteção do meio ambiente, com especial ênfase à legislação trabalhista brasileira. Durante o desenvolvimento da sociedade a natureza teve um papel coadjuvante e sua representação em legislações é recente. O êxodo rural e o crescimento das cidades agravaram a degradação da natureza. O crescimento das cidades consome…

FACOS – Faculdade Cenecista de Osório Valentina Machado da Cunha Resenha Crítica: “RELAÇÃO DE EMPREGO – O MESMO E O NOVO CONCEITO” Direito do Trabalho Individual Curso de Direito 2014/2 Professora Oraides Morello Marcon Marques Osório, Rio Grande do Sul, 20 de agosto de 2014. Introdução: No Direito do Trabalho, a subordinação jurídica é considerada o principal elemento caracterizador da relação de emprego. Com…

Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho no Brasil? 2. Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país? 3. Por que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é considerada um Código? Passo 3 (Equipe) 1 Após a obtenção das respostas, reunir-se para discutir sobre a atividade. 2 Reservar os resultados da discussão para compor o relatório final. Ciências Contábeis - 6ª Série - Legislação Social, Trabalhista e…

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO - FACOS CURSO DE DIREITO GABRIEL DEBASTIANI MELLO RESENHA CRÍTICA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL SUCESSIVA: O ACERTO DA NOVA REDAÇÃO DO ITEM VI DA SÚMULA N. 6 DO TST. Osório 2014 equiparação salarial por identidade Equiparação significa nivelar, tornar igual, logo equiparação salarial consiste na igualdade de salario. O instituto está referido no art. 461 da CLT, no…