Requisitos Para Que Se Configure A Denominada Justa Causa

Responsabilidade Civil na Separação Judicial Jayson Fernandes Negri Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Maly Aparecida Ferreira. Presidente Prudente/SP Novembro/2001 11 Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Maly Aparecida…

TECNOLÓGICO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Projeto Multidisciplinar de Auto Aprendizagem – PMA II O RH nas Organizações Projeto apresentado ao Curso de Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade Anhanguera de SÃO PAULO, como requisito para aprovação na disciplina Projeto Multidisciplinar de Auto-Aprendizagem – PMA II Orientador: Profº SÃO PAULO 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO DE RECURSOS UMANOS …

elaboração das propostas. 3.7 Do Princípio do julgamento objetivo Este é reconhecido pelo único interesse da administração que é unicamente o preço,reconhecido a objetividade absoluta só é garantido previamente nos certames decididos quando entra em causa qualidade, técnica, rendimento constantemente indispensáveis a aferição das propostas. Nem sempre será possível atingir a objetividade extrema, pois quando os bens ou serviços são fortemente aparentados nestes atributos, a primazia…

legal e jurisprudencial 3. Conceito 4. Causas determinantes de interrupção 4.1 Faltas 4.2 Licença -paternidade 4.3 Férias 4.4 Repousos semanais remunerados (RSR) e feriados 4.5 Aborto não criminoso 4.6 Afastamento por motivo de doença (15 primeiros dias) 4.7 Licença remunerada 4.8 Afastamento para inquérito por motivo de segurança nacional 4.9 Paralisação total ou parcial empresarial 4.10 Conselho Curador do FGTS 4.11 Comissão de Concialiação Prévia – CCP 5. Causas determinantes de…

instituto, a começar por sua contextualização histórica até a análise de cada um dos requisitos necessários para a sua existência. Em seguida, serão apresentados temas os principais emergentes no mundo jurídico nos quais a discussão fundamental se baseia na aplicação prática da tutela antecipada no Direito Processual Civil Brasileiro. Por último, será feita uma breve discussão acerca da morosidade processual, sua origem e causas, para, então, saber qual o resultado da aplicação do…

d) obrigatoriedade de recebimento de salários. A prestação de serviços com estas características, fatalmente resultará em vínculo empregatício. Requisitos da prestação de trabalho A prestação de trabalho pressupõe a satisfação de um conjunto de requisitos indispensáveis à sua configuração jurídica. Tais requisitos podem ser enumerados: a) Pessoalidade (não pode se fazer substituir por pessoa estranha à empresa); b) Onerosidade (o…

especialmente no que tange aos costumes da sociedade contemporânea. Assim sendo, é importante realizar a abordagem de temas para melhor compreensão dos objetivos centrais deste trabalho, quais sejam: na primeira parte, será analisado conceito, requisitos, natureza jurídica, sujeitos e espécies das relações de trabalho; após, por fim, na segunda parte, mostrar as conseqüências que o assédio moral pode trazer à vida do trabalhador, as espécies do assédio moral, sujeitos, bem como a…

Capítulo I PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO SUMÀRIO: 1. Considerações gerais – 2. Elementos da ação: 2.1. Partes; 2.2. Causa de pedir; 2.3. Pedido (terceiro elemento da ação) – 3. Requisitos da petição inicial – 4. Modelo de petição inicial: 4.1. Petições iniciais referentes a ações pelo rito ordinário – 5. A questão do endereçamento – 6. Estudo de casos: 6.1. Modelo; 6.2. Outros modelos; 6.3. Outras questões para treino; 6.4. Gabarito das questões de treino. Os…

Causas de Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho local data nome Causas de Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista, sob orientação da Prof.. Fabiana Regina Camargo Orientador: Local data nome da aluna Causas de Interrupção

Uniasselvi João Pessoa (Paraíba) 2010 GIORDANA FERNANDES PEREIRA DE LUCENA O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial em Direito do Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho. UNIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci Curso Jurídico FMB João Pessoa (Paraíba) 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE…