Requisitos Locadores Funcionais

ou c cinco alternadas em lista de merecimento; b) a promoção por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância e integrar o juiz a primeira quinta parte da lista de ­ ntiguidade a desta, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite o lugar vago; c) aferição do merecimento conforme o desempenho e pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no ­ xercício da jurisdição e pela freqüência e e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos…

ou c cinco alternadas em lista de merecimento; b) a promoção por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância e integrar o juiz a primeira quinta parte da lista de ­ ntiguidade a desta, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite o lugar vago; c) aferição do merecimento conforme o desempenho e pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no ­ xercício da jurisdição e pela freqüência e e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos…

ou c cinco alternadas em lista de merecimento; b) a promoção por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância e integrar o juiz a primeira quinta parte da lista de ­ ntiguidade a desta, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite o lugar vago; c) aferição do merecimento conforme o desempenho e pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no ­ xercício da jurisdição e pela freqüência e e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos…

.. 63 10.11. SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO ............................... 64 10.12. MICROFILMAGEM DE LIVROS E FICHAS CONTÁBEIS .............. 64 10.13. LEGALIZAÇÃO DOS LIVROS MERCANTIS ................................... 64 10.14. REQUISITOS DOS LIVROS COMERCIAIS....................................... 65 10.15. O VALOR PROBANTE DOS LIVROS COMERCIAIS ...................... 65 10.16. EXIBIÇÃO DOS LIVROS COMERCIAIS ........................................... 65 10.16.1.…

amortização.  Inclui-se também sob esta designação o equipamento social e mobiliário diverso. Ex.: equipamento de escritório, artigos de conforto e decoração...  Conta 436 Equipamentos Biológicos Respeita a animais e plantas vivas que reúnam os requisitos de reconhecimento como investimento e não se enquadrem na actividade agrícola (ex. golfinho num parque aquático). 3.1.4 Contabilização da aquisição de activos fixos tangíveis AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO 11 ou 12 ou 2711 …

de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro. Foram as partes que acolheram os…

crescimento de 82%, de acordo com pesquisa de mercado elaborada pela Euromonitor International1. De 2004 a 2009, o segmento saltou de US$ 8,5 bilhões para US$ 15,5 bilhões. O levantamento abrangeu as vendas no varejo de produtos diet e light, alimentos funcionais fortificados, orgânicos, além de produtos específicos para intolerância a certos alimentos. Segundo a pesquisa, os principais fatores que impulsionaram a ascensão deste tipo de alimentos na mesa do brasileiro foram o crescimento…

................16 7.7 Escala de serviço ...............................................................................16 7.8 Rotinas de serviço .............................................................................17 8. ASPECTO FUNCIONAL .......................................................................17 8.1 Tipo de serviço ......................................................................................17 8.2 Fluxo de serviço .......................................

Justiça Federal (Presença da União, autarquia, etc). Art. 109, I, CF; Competência da Justiça Estadual (Vara da Fazenda Pública); b) Funcional: competência do órgão jurisdicional é estabelecida em razão da função exercida pelo juiz. Ex: se um juiz de primeira instância julgar uma apelação, ele estará usurpando a competência de outro juízo. O critério funcional pode ser vertical, quando em um mesmo processo atuam juízos de hierarquias distintas; e horizontal, quando em um mesmo processo…

profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços” (art. 966 do CC). O empresário pode ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária); em ambos os casos, são requisitos: a) Atividade Profissional: o empresário deve exercer sua atividade de forma habitual, não esporádica. Não um ou alguns atos, mas atividade, isto é, sucessão contínua de ações para realizar o objeto para o qual se constituiu a…