Requisitos Legais Regulamentares No Ambiente Da Organização Incluindo Os Rt

2007 2 Liciane Faria Traverso Gonçalves O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DA EMPRESA CONTEMPORÂNEA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Empresarial. Orientador: Prof. Dr. Aroldo Plínio Gonçalves Nova Lima 2007 3 Liciane Faria Traverso Gonçalves O Direito Ambiental como Instrumento de Gestão da Empresa…

Departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente. Elaboração Última Revisão Próxima Revisão Referências Agosto 2001 Setembro 2012 Setembro 2013 33.055 Janeiro 2008 33.055.1 Janeiro 2008 33.051 Abril 2001 33.052 Abril 2001 Caderno de Saúde, Segurança e Meio Ambiente para Contratadas Última Revisão: Setembro 2012 Sumário 1.0 OBJETIVO 4 2.0 COMPROMETIMENTO 4 3.0 CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO 5 4.0 REUNIÃO DE PRÉ-TRABALHO 6 5.0 ORIENTAÇÃO

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Sob a orientação da Professora NARA RÚBIA VASCONCELOS GUERRA. Mossoró/RN 2010 Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Monografia apresentada a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Sob a…

Amazônia contra o desmatamento. O que se espera dessa legislação? Ela é realmente eficaz ao desempenhar o que se espera dela? Quais são as reivindicações dos agentes econômicos interessados na exploração madeireira? O que a legislação diz que é legal e ilegal seria também o justo? Se for, ela tem sido eficaz no que se propõe? Caso contrário, que contradições existem nessa legislação e quais as soluções propostas pelos agentes envolvidos na questão para cessar essas contradições? O que…

Profª Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa Mestre e Especialista em Educação Pós-Graduada em Administração de Sistemas de Saúde Pós-Graduada em Administração de Recursos Humanos COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO Ronald de Souza Procurador de Justiça ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO Profª. Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa APOIO JURÍDICO (Jurisprudência / seleção e adaptação das peças práticas) André Fermo Monteiro Bastos (Acadêmico de Direito/CEAF) EQUIPE…

applicability of Law 8884 of 1994 to the banking sector; 3. desirability of competition law to the banking sector given the systemic risk; 4. measures to assure legal certainty for banks. 5. possible adaptation of the Law 8884 for its application to the banking sector; The research presents legal and economic arguments for a complementary cooperation framework between Central Bank and CADE, and also suggests operational mechanisms for its implementation. KEY WORDS

indenização por dano moral, uma vez que "o envio de informações sobre a situação creditícia dos clientes das financeiras ao BACEN é de cunho obrigatório, cuja obrigação decorre de uma imposição legal", sob pena de de multa por desobediência. Sustenta que mesmo em admitindo não se tratar de obrigação legal, o Sisbacen não funciona como órgão de consulta - como os demais cadastros de restrição ao crédito -, tendo em vista sua natureza pública, além de exigir da instituição…

público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo, Saraiva. 3. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p. São Paulo, Revista dos Tribunais; 7. ed. 1995, 670 p.; 8. ed. 1996, 630 p.;…

nada e sem condições de manterem pessoas especializadas em casa, torna-se necessário a preocupação com os idosos, por isso é crescente o ramo do mercado de clínica de repouso, vejamos as etapas para formalizar este empreendimento. 1.1 Formalidades legais para abertura de uma clínica de repouso Para que uma empresa possa iniciar suas atividades, é necessário que esteja devidamente legalizada, ou seja, deverá estar registrada em determinados órgãos nos âmbitos federal, estadual e…

interpretação normativa. 28 Capítulo 4 – A adoção exercida por homossexuais. 35 4.1. Ausência de vedação legal. 35 4.2. Análise interpretativa da legislação em vigor. 37 Capítulo 5 – O princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 40 Capítulo 6 – Análise da questão social. 42 6.1. Análise moral e social. 42 6.2. A evolução legal dos requisitos para a adoção. 46 6.3. O reconhecimento da relação homoafetiva no direito social. 52…