Requerimento Revisao De Prova

excluído do Processo Seletivo 2014/01. 01.03.01. Os candidatos inscritos no curso excluído, conforme previsão inserida no item 01.03, serão reembolsados do valor pago pela Taxa de Inscrição, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do requerimento de devolução à Presidência da FEJAL. 01.04. O candidato terá livre escolha para se inscrever em 1 (uma) opção do Curso ministrado e integrante da listagem constante do presente Edital (item 01.06). 01.05. O Curso de Graduação da FACULDADE

DO CARGO: Preencha aqui NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO: Preencha aqui __________________________________________________________________________________________ INSTRUÇÕES Para a interposição de recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, o candidato deverá: 1. Entregar dois conjuntos deste formulário de recursos. 2. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações: a) um único formulário “Capa de Recursos”, com todos os…

ofício (em atendimento ao Princípio da Oficialidade) ou a pedido do interessado, indica os requisitos a serem observados no requerimento do interessado; veda a recusa imotivada de documentos; prevê a possibilidade de elaboração de modelos ou formulários padronizados para assuntos que importem pretensões equivalentes; e admite a possibilidade de serem formulados em um único requerimento pedidos iguais de uma pluralidade de interessados, salvo preceito legal contrário. Instrução: no que…

vênia”, com a respeitável sentença que o condenou à pena de ____ anos de reclusão pela prática do crime previsto no artigo 129, parágrafo 1º, inciso I , do Código Penal, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente REVISÃO CRIMINAL Com fulcro no artigo 621, inciso II, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Alderbam foi processado e condenado pela prática do crime de lesão corporal grave…

constantes do item 1.1, o candidato deve apresentar inscrição no correspondente Conselho Regional, quando houver, e seu comprovante de regularidade. 1.3. A descrição sumária das atividades dos cargos consta do Anexo I, e os Conteúdos Programáticos das provas constam do Anexo II. 1.4. O Concurso será realizado pelo Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação – SSOA da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD e pela Coordenação de Desenvolvimento Humano – CDH da Pró-Reitoria de…

......19 2.6 Demais benefícios............................................................................................20 CAPÍTULO III REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO...............................................21 3.1 Obrigatoriedade do requerimento administrativo.............................................21 3.2 Não obrigatoriedade do requerimento administrativo.....................................23 3.3 Justiça itinerante................................................................

ANTECIPADA A tutela pretendida nesta demanda deverá ser concedida de forma antecipada, posto que o Autor preenche os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil: “O juiz poderá, a requerimento da parte,antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I – haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”, A antecipação de tutela tem como maior…

sábado. Avaliação de G2. **Substituição das turmas de sábado. Feriado – Natal. SEGUNDA A SEXTA-FEIRA SÁBADO OBSERVAÇÕES PARA O (A) DOCENTE ·Avaliações (G1, G2, Substituição de Grau) realizam-se nas datas constantes neste Calendário. ·As provas substitutivas, devidamente identificadas, serão entregues na Secretaria Geral juntamente com a Ata de Assinatura/Frequência e o Registro de Conteúdos, onde ficarão arquivadas. ·Haverá duas chamadas: no 1º e no 2º tempo da aula. ·O…

pelos motivos de fato e fundamentos de direito que passa a expor para adiante requerer: DOS FATOS A parte autora recebe seu benefício de aposentadoria por tempo de serviço NB xxxxxxxxxx, requerido xxxxxxxxxxx, com RMI R$ xxxxxxxxx. A revisão é possível com a inclusão, na contagem dos salários de contribuição (de dezembro), dos valores recebidos a título de 13º salário entre os anos de 1991 e 1994. Ao deixar de utilizar todos os valores legais no cálculo, o Réu prejudicou…

ilegalidade clara! Ainda dentro deste ponto, cumpre verificar qual é o tribunal competente. Sendo os tribunais ordinários os tribunais garantes da liberdade, são os tribunais judiciais os competentes para averiguar esta questão. REVISÃO CRIMINAL EMENTA REVISÃO CRIMINAL - ROUBO (ARTIGO 157, DO CÓDIGO PENAL) - UTILIZAÇÃO DE IDENTIDADE FALSA POR UM DOS RÉUS - INOBSERVÂNCIA DA LEI Nº 10.054/2000 - INSUPERÁVEL DISCREPÂNCIA ENTRE AS ASSINATURAS APOSTAS NA CÉDULA DE IDENTIDADE…