Requerimento de autorização de pesquisa

cimenta¸ca˜o calc´ıfera. 12 • Seq¨ uˆencia N30-N50 - Basicamente formada por arenitos e calcarenito na a´rea de plataforma rasa da bacia. No talude ocorre espessa se¸ca˜o de argilito devido a pouca compacta¸ca˜o de sedimentos argilosos nessa parte da bacia. • Seq¨ uˆencia N60 - Na parte emersa da bacia, constitu´ıdas pelas plan´ıcies dos rios Jequitinhonha e Pardo. Gra¸cas as enchentes desses rios, sedimentos arenosos e argilosos foram depositados. Na por¸ca˜o submersa, encontra-se sedimentos argilosos da Forma¸ca˜o Urucutuca. 1.2 Informa¸co ˜es sobre os dados s´ısmicos Os dados s´ısmicos utilizados neste trabalho foram cedidos pela PETROBRAS para o Labrat´orio de Geof´ısica de Explora¸ca˜o de Petr´oleo (LAGEP) do Centro de Pesquisa em Geof´ısica e Geologia (CPGG) da Universidade Federal da Bahia. Esses dados foram adquiridos pela equipe s´ısmica 214 da Petrobras no setor offshore da bacia. Foram disponibilizadas um total de oito linhas s´ısmicas que se encontram dispostas conforme a figura 1.5, que foram processadas usando o software comercial Focus da empresa Paradigm Geophysical, usando as facilidades computacionais do LAGEP. Todas as linhas dispon´ıveis foram utilizadas neste trabalho. S˜ao elas: 214-0266; 2140268; 214-0270; 214-0272; 214-0297; 214-0298; 214-0302 e 214-0303. Podendo separ´a-las em dois grupos, quatro linhas nas dire¸co˜es NE-SW e quatro na dire¸ca˜o NW-SE respectivamente. Em todas as linhas foram usados 120 canais,…

NOÇÕES BÁSICAS PARA FAZER UM REQUERIMENTO DE PESQUISA E POSTERIORMENTE REALIZAR UMA PROSPECÇÃO E PESQUISA MINERAL 1- Das Disposições Gerais: Para um melhor entendimento da Pesquisa Mineral, é importante termos conhecimentos sobre o órgão fomentador do setor minerário, bem como a legislação específica para a mineração, os quais nos possibilita a darmos o primeiro passo para a obtenção do direito minerário, ou seja, elaborar e protocolizar o requerimento de pesquisa. O DNPM –…

ARAÚJO EDUARDO BENEDITO NASCIMENTO DE BRITO ISABELA PIMENTEL DE ALMEIDA LENICE BARRETO DA SILVA OTACIANA PEREIRA LEITE NETA Alvará de pesquisa: requerimento de área livre e disponibilidade de área Campina Grande 2012 AlleffEmanuell Araújo Lima Ana Carolinne Vieira Araújo Eduardo Benedito Nascimento de Brito Isabela Pimentel de Almeida Lenice Barreto da Silva Otaciana Pereira Leite Neta Alvará de pesquisa: requerimento de…

REQUERIMENTO DE PESQUISA Este orientativo tem como objetivo fornecer aos interessados instruções necessárias ao preenchimento e entrega do requerimento de pesquisa. I. O QUE É AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA A autorização de pesquisa é um regime de aproveitamento mineral em que são executados os trabalhos voltados à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico. De acordo com o Código de…

garantido com a precedência do requerimento formulado, aliado ao preenchimento das condições legais para a obtenção do direito minerário. Com ele o Estado possibilita a democratização da exploração mineral. O princípio da prioridade é correlato do princípio da anterioridade e garante, ao primeiro interessado que protocolizar seu requerimento para a obtenção de direitos minerários junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a primazia em sua aquisição, desde que…

integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento. § 2º Os débitos que o sujeito passivo pretender parcelar, nos termos do caput, ficam sujeitos aos encargos moratórios e incidência única de honorários advocatícios de 10%, devendo ser reconhecidos por meio de confissão irrevogável e irretratável, considerada confissão extrajudicial, nos termos dos artigos 348, 353 e 354 do Código de Processo Civil. §3º O interessado poderá optar pelo pagamento das prestações do…

R CMB Consultoria Ltda Mineração e Meio Ambiente www.cmbconsultoria.com.br contato@cmbconsultoria.com.br Tel: (43) 3344.2086 oteiro de Água Mineral Toda área que contenha alguma bem mineral com possível exploração mineral deve ser registrada no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A pesquisa de lavra de água mineral e potável de mesa, para consumo humano, bem como destinada a fins balneários, deverá ser realizada pelos Regimes de Autorização de Pesquisa e…

Revisão Versão Data Autor Comentário/ Alterações após primeira versão 1.0.0 07/10/13 Antonio, Thomas, Claudinei Criação do documento de requerimento de negócios b. Revisores /Aprovadores do documento Nome Cargo (Ex. Client Manager, Project Manager etc.) Revisor (Somente) Revisor e Aprovador Antonio, Thomas, Claudinei Analistas Antonio X Sumário 1 Fluxo do Processo 3 1.1 Fluxo do Processo Atual 3 1.2 Limitação atual 3 2 descrição dos Requerimentos (FUNCIONAIS)…

suspensa. Mina Concedida – Quando o direito de lavra é outorgado pelo MME. Requerimento Para Pesquisa O requerimento para pesquisa é o primeiro procedimento para a extração mineral, inicia-se através do processo administrativo chamado Outorga, pois através dele consuma o direito particular e afasta os demais pretendentes da mesma área. Regimes de Aproveitamento das substancias minerais: Consentimento para Pesquisa – Consentimento para…

Carga horária de 44 h/semana 3. Documentação para licenciamento (órgãos públicos) * / ** / *** Requerimento de Pesquisa Mineral ao DNPM (por área) Requerimento de Pesquisa Mineral para áreas contíguas (por área acrescida) Requerimento de Registro de Licença ou de Extração ao DNPM Requerimento de Registro de Licença ou de Extração para áreas contíguas (por área acrescida) Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira ao DNPM Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira para áreas…