República Origem Histórica E Caracteristicas Federação Origem Histórica E Caracteristicas Estado Democratico De Direito Origem Histórica E Caracteristicas

RESUMO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO – DALMO DE ABREU DALLARI A obra Dallari trata da problemática do Estado aliando a teoria com a prática. O profundo conhecimento e a adoção crítica, do autor, com o assunto permitem ao leitor uma interpretação e compreensão dos conceitos tratados sobre a TGE - Teoria Geral do Estado. O Estado é a expressão máxima do poder político, participante da natureza jurídica, cabe, pois, ao futuro profissional do direito, absoluta necessidade de…

CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO FEDERALISMO – SEPARAÇÃO DE PODERES – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FEDERALISMO I - FORMA DE ESTADO - CONCEITO Por forma de Estado, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo e o território e estrutura o seu poder relativamente a outros poderes de igual natureza (Poder Político – soberania e autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados, de maneira concentrada, desconcentrada ou descentralizada. DESCONCENTRADA…

RESUMO DA OBRA: ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO –DALMO DALLARI por Dejalma Cremonese TEORIA GERAL DO ESTADO – Noção, Objeto e Método Estudiosos afirmam que é necessário preparar o profissional do Direito para ser mais do que um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. Para isso três pontos são ressaltados: É necessário conhecer as instituições, sua organização e papel que nela se representa; Saber de que forma e através de que métodos os

DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição __________________________________________________________________ Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP: 01510-001 Tel./Fax: (11) 3164-6624 – www.damasio.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição Prof. Clever Vasconcelos 1. INTRODUÇÃO Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Ou seja,…

CIÊNCIA POLÍTICA - Desenvolvimento histórico do Estado EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO - Egípcios, babilônicos, persas, assírios IDADE ANTIGA - Estado Teocrático 3000 a. C. até - Israel queda de Roma - Grécia (Polis) 476 d. C. - Roma (Civitas) (invasão bárbara, queda do Império Romano). IDADE MÉDIA - feudalismo 476 d. C. – 1492 - Igreja Romana - Absolutismo (Revolução Francesa, marco na reação contra o absolutismo). (Iluminismo, Renascença,…

FACULDADE CAMBURY ESCOLA DE DIREITO ANDRÉA GONÇALVES VITORINO CAMPOS DE MIRANDA JOÃO PAULO ANTUNES DA SILVA MOISÉS ROCHA DA SILVEIRA SILVIA ALVES FERREIRA RESENHA: “Reflexões sobre a Federação brasileira” GOIÂNIA 2015/1 ANDRÉA GONÇALVES VITORINO CAMPOS DE MIRANDA JOÃO PAULO ANTUNES DA SILVA MOISÉS ROCHA DA SILVEIRA SILVIA ALVES FERREIRA RESENHA: “Reflexões sobre a Federação brasileira” Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional II, ministrada pelo professor Leonardo…

A federação como forma de Estado tem seu início nos Estados Unidos, e parte da necessidade de um Estado forte perante ameaças de outros Estados, principalmente britânicas. Assim, os estados americanos, antes soberanos, abrem mão de parte desta soberania para um órgão central, não cedendo, porém, sua autonomia perante aos outros estados. Federalismo por agregação ou por desagregação (segregação): esta classificação leva em conta a formação histórica do federalismo no Estado. Desta…

7824/2012: um desvirtuamento da finalidade intrínseca das Ações Afirmativas sob uma perspectiva histórica. Resumo: Trata-se de uma avaliação de como a lei 12.711/2012 não se insere dentro das chamadas “Ações Afirmativas”, demonstrando através de uma perspectiva histórica o delineamento do verdadeira conceito desta política pública positiva. Introdução Este trabalho trata-se de uma breve exposição sobre a origem das ações afirmativas, sua implantação no ordenamento jurídico…

Resumos de Direito Político 1 ÍNDICE I – DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO POLÍTICO E CIÊNCIA POLÍTICA * 1.1. Direito Constitucional e Direito Político * 1.2. Direito Constitucional e Direito Administrativo * 1.3. Ciência do Direito Constitucional e Ciência Política II – INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. III – 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. O significado do termo antigo e o significado do termo moderno A Constituição como Lei
A…

A Teoria da Constituição, segundo José Joaquim Gomes Canotilho, na sua obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Lisboa, Livraria Almedina, 1999, 3.ª edição: “é uma ciência que estuda a teoria política e científica da Constituição”. É Política porque pretende compreender a ordenação constitucional através da análise, discussão e crítica da força normativa, possibilidades e limites do Direito Constitucional. É científica porque procura descrever, explicar e refutar