República parlamentarista e república presidencialista

DEMOCRÁTICO Centro Universitário CESMAC Maceió, 2011 CAMILA MALTA BEZERRA Trabalho solicitado pela Professora Ana Kilza da disciplina de Teoria do Estado Democrático sobre a diferença entre República Presidencialista e República Parlamentar. 1º período B. Trabalho solicitado pela Professora Ana Kilza da disciplina de Teoria do Estado Democrático sobre a diferença entre República Presidencialista e República Parlamentar. 1º período B. TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO Centro Universitário CESMAC Maceió, 2011 REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA Criado pelos Norte-Americanos no século XVIII, o Presidencialismo é um sistema de governo no qual o Presidente da República é chefe de Governo e chefe de Estado, isto é, ele comanda o Poder Executivo, sendo eleito por votos diretos ou indiretos. Esse mecanismo impede a concentração de poder. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes em: Executivo, Legislativo e Judiciário. No sistema presidencialista o Presidente da República governa assessorado por ministros escolhidos por ele mesmo e sanciona ou veta os projetos aprovados pelo Congresso Nacional; tem mandato temporário previsto na Constituição, como é o caso do Brasil, do Chile, da Argentina, dos Estados Unidos, do México, entre outros. REPÚBLICA PARLAMENTAR O Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Poder Executivo depende do apoio do Parlamento para ser constituído e para governar. Nesse, o Chefe de Estado…

REPÚBLICA Forma de governo originada na Grécia e Roma antigas, onde foi posta em prática por centenas de anos. O termo “República” vem do latim res publica e significa “coisa pública”, pois sua principal característica está em ser um governo onde os interesses públicos, ou seja, o bem público é colocado acima do bem privado. Assim, a República ficou gravada na história das sociedades, de modo que, com aprimoramentos conceituais feitos por Maquiavel, Montesquieu, Adams e Madison, a…

deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, república etc.). Os sistemas de governo mais adotados no mundo são: parlamentarismo presidencialismo O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder executivo de um Estado depende do apoio direto ou indireto do parlamento, usualmente manifestado por meio de um voto de confiança. Assim, não há uma clara separação dos poderes entre os poderes executivo e…

O Brasil é uma república federalista presidencialista, onde o chefe de estado é eleito por período determinado e ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente da República. Caso houvesse uma eleição novamente no país, visto que em 21 de abril de 1993 foi escolhido por meio de plebiscito o regime presidencialista, devemos levar em consideração, que no passado, o regime parlamentarista não teve efeito positivo. No presidencialismo, independente do…

História_4º Bimestre: A República Velha (1889-1930) Antes de abordarmos este subperíodo da história brasileira, é necessário distinguir o conceito de “república” e do regime político que se contrapõe a ela, a “monarquia”. Duas características distinguem a república. A primeira delas se refere ao direito (e dever como entende a legislação eleitoral brasileira) de escolher o presidente. Nas repúblicas, o é escolhido através do voto. Na monarquia, sabemos que a escolha do rei ocorre numa…

partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Questao4-1No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período republicano. No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo…

Republica Parlamentarista O chefe de Estado também s chama de presidente,eleito pelo povo. Mas naão tem poder politico, apenas poder representativo internacional. Chefe de Governo também eleito pelo povo. E.escolhe o parlamento. Republica Parlamentarista O chefe de Estado também s chama de presidente,eleito pelo povo. Mas naão tem poder politico, apenas poder representativo internacional. Chefe de Governo também eleito pelo povo. E.escolhe o parlamento. …

Soares, em seu livro Teoria do Estado, O substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o Direito Constitucional, afirma que "o sistema parlamentar da Inglaterra autêntico, apenas começou a funcionar normalmente após a Reform bill de 1832, com ampliação do sufrágio à classe média enriquecida" (SOARES, 2001, p 513). O Parlamentarismo teve tamanha importância, no que tange a Declaração de Direitos dos cidadãos. Tal Declaração assegura à liberdade, a vida, a…

totalitários, a separação entre o Estado e sociedade não existe ou é muito tênue. As atividades de todas as associações e movimentos organizados (desde grupos de moradores até uma comunidade científica) estão submetidas à lógica dos detentores do poder. Exemplos de regimes com fortes tendências totalitárias são as nações socialistas contemporâneas. Em regimes como esses, o Estado monopoliza tanto os meios de produção como o poder político. 2.2 REGIMES DE GOVERNO A legitimação da…

Constitucional ou Monarquia Parlamentarista é um sistema político onde há um Monarca (tipo um presidente ou rei, digamos) que é eleito ou hereditário (passado de pai para filho, de geração em geração) como chefe do País, mas que deve seguir uma Constituição (série de leis e fundamentos) que limita seus poderes. Quem cria a Constituição é o Parlamento (conjunto de ministros), que supervisionam o trabalho do Monarca. A monarquia constitucional surgiu na Europa no final do século…