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Noções de Legislação Cidadania, Nacionalidade, Historia e Analise Cidadania no Brasil, Estado, Forma de Estado, Teoria de Estado Moderno, Elementos do Estado, Formas de Estado e Governo, Forma de Governo, Monarquia e Republica, Modalidades da Monarquia, Democracia e Aristocracia, Constituição, Princípios da Unidade da Constituição, As 7 Principais Leis da Constituição, Do Princípio Fundamental, Diferença entre Parlamentarismo e Presidencialismo, Leis Infraconstitucionais. Trabalho…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1) CONSTITUIÇAO POLITICA Noção de Constituição Política: a Constituição na sua definição moderna surge-nos a partir de dois momentos históricos muito importantes – Constituição Americana (1787) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (revolução francesa). A Constituição Política é resultado do Liberalismo do Estado Moderno. Definição de Constituição: conjunto de regras orgânicas que regulam a atribuição e o exercício do poder…

(Parte 1 de 4) UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP CURSO DE DIREITO CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONOMIA TURMA DIR-RF 1VA PROFESSOR EDUARDO KALIENIEWICZ TRABALHO INDIVIDUAL REFERENTE À AVALIAÇÃO E2 DA II UNIDADE Aluna: Eliana de Lima Melo NATAL/RN Tipos de Poderes: Aristocracia: É um regime muito semelhante à oligarquia, com uma diferença: mandam aqueles que são considerados os melhores e se julgam como tais, embora não se saiba muito bem em quê!É um tipo de…

TEORIA GERAL DO ESTADO A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente do direito público. Pode-se denominar esta disciplina como Ciência do Estado ou Doutrina do Estado e a mesma é tão antiga como o próprio Estado. Esta antiguidade pode ser comprovada pelas obras República e As Leis, de Platão; Política, de Aristóteles; e De república e De legibus, de Cícero. A matéria política, sem…

SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO…

ORDEM E PROGRESSO: ORIGEM E SIGNIFICADO DOS SÍMBOLOS DA BANDEIRA NACIONAL BRASILEIRA WolfPauf Professor Titular da Universidade de Johann Wolfgang Goethe Resumo: Este é u m trabalho e m que o autor aborda as impressões dos heráldicos e seus significados, das grandes repúblicas do mundo, incluso o tema inserido na bandeira brasileira "ordem e progresso" além de detalhar o significado dos símbolos que nela existem. Abstract: With this work, the author approaches the impressions of the…

A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO I - FORMAS DE ESTADO: Estados Simples: São aqueles em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, admitindo-se divisões territoriais e centralização ou descentralização dos serviços. Nos Estados simples ou unitários, o Poder político objetivando otimizar sua atuação, por vezes, promove a descentralização administrativa, que consiste em atribuir os agentes públicos/administrativos parcial autonomia, sem, contudo,…

DIREITO CONSTITUCIONAL CONCEITO: Ao ramo do direito responsável por analisar e controlar as leis fundamentais que regem o Estado dá-se-lhe o nome de direito constitucional. O seu objecto de estudo é a forma de governo e a regulação dos poderes públicos, tanto na sua relação com os cidadãos como entre os seus vários órgãos. O poder político é formado pelas instituições às quais a sociedade lhes tenha outorgado o monopólio do uso da violência. Ou seja, o poder político tem a capacidade…

REPÚBLICA FEDERATIVA DE SERRA DO CARMO 1. – ORIGEM: (quando, como, de que forma por que surgiu e evolução); Em 1º de abril de 2000, Serra do Carmo, até então, colônia do Brasil que no final do século XX, com a insatisfação dos colonos, acarreta no surgimento dos primeiros movimentos contra o Brasil, sob a liderança do seu General, Gilberto Tabosa Lopes usando da diplomacia e dos direitos que lhes eram cabíveis, proclamou a sua Independência, com as seguintes palavras - “Povo de Serra

A República dos cafeicultores Depois de 1894, os militares deixaram o centro de poder político no Brasil. Coma oligarquia cafeeira no poder, terminava o período da República da Espada e iniciava-se a República das Oligarquias. Estas, formadas pelos grandes proprietários rurais de cada Estado, assumiram o controle completo da nação, sob a hegemonia da oligarquia cafeeira paulista. A classe média e as camadas populares sofreriam os efeitos da nova política econômica, pois a valorização artificial