República Origem Histórica E Caracteristicas Federação Origem Histórica E Caracteristicas Estado Democratico De Direito Origem Histórica E Caracteristicas

GERAL DO ESTADO ESTADO E DIREITO O que é ESTADO? Normas jurídicas que regulam as relações intersubjetivas. O que é DIREITO? É o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. ESTADO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA? Sim, e por isso o Estado responde por seus atos. TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) • Hans Kelsen: Direito é norma • Estado e Direito são posta pelo Estado; distintas, independentes e •…

POTIGUAR – FACEP CURSO: Direito - PERÍODO: 1º DISCIPLINA: Ciência Política DOCENTE: Allan Reymberg Souza Raulino DISCENTES: Igor Campos Júnior, Jemerson Jairo Jácome da Silva, José Francisco Silva Júnior, Neíde Gomes, Pedro Leonardo Ferreira dos Santos A SOBERANIA (summa potestas) Pau dos Ferros/RN 02 de abril de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................... 3 01. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO…

1) Estado Moderno e Democrático Estado Moderno Democrático teve inicio no século XVIII, tendo em vista os valores fundamentais da pessoa humana bem como a Exigência e Organização do Estado protegendo seus valores, tem sua fundamental importância nesses dois últimos séculos sua determinação foi a crença onde daqueles postulados entre os séculos XIX, e XX. Foram feitas tentativas para realizar as aspirações no século XVIII. Nesse ponto de partida foram indispensáveis para compreender os conflitos

31 do livro Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS ESTADOS Como nasceram os Estados e quais as consequências que trouxeram para os dias atuais? Os Estados iniciaram 5.000 anos antes de Cristo, com avanços e retrocessos importantes. É necessário entender o que passou, está passando e assim saber como será no futuro dos Estados. A LEI DOS TRÊS ESTADOS DE AUGUSTO COMTE Para facilitar o estudo é necessário conhecer e entender a “Lei dos três estados”, formulada por…

um órgão constituinte especifico, a definir os dogmas fundamentais da política e do direito dominantes em determinado momento. Questão 03) Com relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar que: a) Adotou o sistema de governo consubstanciado no parlamentarismo b) Previa a divisão em quatro poderes, a exemplo do período imperial. c) Adotou a República Federativa como formas de governo e de Estado. d) Foi outorgada pelo Presidente Deodoro da Fonseca, sem prévia…

privilegiou-se como objeto de estudo a ação sociopolítica dos grupos oligárquicos potiguares da Primeira República e a ascensão do governo provisório de Getúlio Vargas, marcadas pela instalação das interventorias no Estado do Rio Grande do Norte. Abordamos, também, o ambiente político-social da República Velha (1989-1930) no Brasil, os vários desdobramentos dos fatos políticos nos Estados da federação e a centralização dos governos oligárquicos com a implantação da política dos…

Futebol. - Poder Político: aplica-se ao Estado ou as sociedades maiores (sociedades internacionais ou supra-nacionais). No Estado há vários poderes sociais mas apenas um poder político Há várias ciências dos fenómenos políticos. A ciência política é interdisciplinar. História – Campo de estudo: o passado Antropologia – Campo de estudo: actuação do homem Os elementos do Estado ESTADO: POVO (≠ População ≠ Nação) Território Poder Político O estado é composto por três…

ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRABALHO : ESTADO DEMOCRÁTICO RESUMO: o texto propõe uma breve análise da formação e da estrutura jurídica do Estado Democrático. Nosso primeiro indicativo é de que, posteriormente à institucionalização do poder político, adveio a jurisdicização do poder público: a responsabilização administrativa e jurídica do Estado e dos seus gestores. No Estado Democrático há tanto a jurisdicização das forças políticas que disputam o controle do Estado e do

(TEORIA GERAL DO ESTADO) PROF. ROBERTO MANDELLI Conteúdo Programático 1- Conceito de Estado DAD 2- Elementos Característicos do Estado DAD * Povo * Território, * Soberania * Finalidade Social 3- Estado de Direito 4- Conceito de Constituição LADA 5- Classificação das Constituições 6- Constituição e Poder Constituinte LADA 7- Formas de Estado DAD *Estado Unitárrio *Estado Federativo 8- Separação de Poderes 9- Formas de Governo DAD *Monarquia *República 10-…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO ESTADO ANTIGO (Oriental ou teocrático) Local: Oriente Médio – Mediterrâneo Característica: Natureza unitária Religiosidade (Estado Teocrático) Índia: Divisão em castas. Brâmanes. Revolução contra a divindade. Pérsia: Reis são descendentes de Deus. Proteger os humildes e deserdados. Egito: Teocracia: poder de origem divina e exercido por um deus “Faraó”, que tem seu poder limitado pelos sacerdotes dos outros deuses. Israel:…