Como a estrutura de mercado interfere na livre concorrência

Resumo Capítulos 19 ao 31 do livro Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS ESTADOS
Como nasceram os Estados e quais as consequências que trouxeram para os dias atuais?
Os Estados iniciaram 5.000 anos antes de Cristo, com avanços e retrocessos importantes. É necessário entender o que passou, está passando e assim saber como será no futuro dos Estados.
A LEI DOS TRÊS ESTADOS DE AUGUSTO COMTE
Para facilitar o estudo é necessário conhecer e entender a “Lei dos três estados”, formulada por Augusto Comte. Para Comte, o pensamento humano passa por 03 graus teóricos diferentes: o estado teleológico ou fictício, o estado metafísico ou abstrato e o estado positivo ou científico. Com isso ele pretende explicar como o ser humano lida com as ideias.
Valendo-se dessa lei da filosofia positivista, Queiroz Lima adotou a seguinte fórmula para explicar a evolução histórica dos Estados:
1- Teocrático, teorias do divino sobrenatural, com o Soberano sendo um herdeiro dos Deuses;
2- Noção metafísica, com o poder soberano se deslocando para o Povo;
3- Noção positiva, com a Soberania decorrendo de condições objetivas, do império da lei ou da concepção do Estado como força a serviço do Direito.
L CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS
Idade Antiga
• Estado antigo/ oriental/teocrático e politeísta (Impérios teocráticos): humano e racional, exemplo: Israel.
Grandes impérios formados no Oriente 3.000 anos antes da era cristã. A monarquia absoluta era a única forma de governo, exercida em nome de deuses tutelares do povo. Formados e mantidos pela força de armas, anexando os territórios conquistados ao Estado e escravizando as populações vencidas. Eram politeístas e instáveis, não formavam um Estado nacional, pois o povo era um agrupamento humano heterogêneo.
Havia diferenciação de castas, os pátrias e os escravos viviam à margem da lei. O poder era transmitido hereditariamente e concentrava-se numa pessoa, acumulando as funções de militar,