República Origem Histórica E Caracteristicas Federação Origem Histórica E Caracteristicas Estado Democratico De Direito Origem Histórica E Caracteristicas

movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supra-nacionais, constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O constitucionalismo moderno, na magistral síntese de…

qualidade da República. Vemos dos sentido para democracia o sentido formal ou estrito e o sentido substancial ou amplo: • Sentido formal ou estrito – é um sistema de organização política em que a direção geral dos interesses coletivos compete à maioria do povo, segundo convenções e normas jurídicas que assegurem a participação dos cidadãos a formação do governo. • Sentido substancial ou amplo – é um ambiente, uma ordem constitucional, que se baseia no reconhecimento e na garantia dos…

TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 01.09.2012 - Aula 11 – professor: Alfredo Canellas Guilherme da Silva *O novo modo de ver do direito: └ Constituição - Conceito: O conceito de constituição traduz a essência de ideia. Assim, a Constituição vem para garantir a democracia. O conceito de constituição em si, não consegue ser identificado, isso se dá pelo fato de ter esse, diversos semelhantes. Porque o controle de constitucionalidade é importante? Ele é importante porque…

Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Departamento de Ciências Jurídicas 2013 Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de…

Magalhães professor do mestrado e doutorado da PUC-Minas e da UFMG e Diretor do CEEDE(MG), mestre e doutor em Direito Constitucional, coordenador da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, professor do Mestrado e Doutorado da PUC/MG, Centro Universitário de Barra Mansa (RJ) e UFMG Conforme temos trabalhado até o momento, os teóricos do Direito constitucional são quase unânimes em afirmar que o constitucionalismo moderno começa a ser…

Thábata Krissie M. C. da2 SILVA, Nathália Eduarda P. da3 Resumo Neste presente artigo, pretende-se discorrer sobre o conceito da dignidade da pessoa humana e da exclusão social, os reflexos na sociedade e em qual situação se encontra o estado democrático no combate a exclusão social, baseando-se no princípio da dignidade da pessoa humana, a constituição traz em seus fundamentos e na base o ser humano como privilegiado. A exclusão social sendo um problema que afeta a maioria das…

ESTADO: sociedade política e juridicamente organizada, dotada de soberania, dentro de um território, sob um governo, para a realização do bem comum do respectivo povo. SÃO ELEMENTOS DO ESTADO: O povo que é o conjunto de pessoas submetidas à ordem jurídica estatal, que compreende o nacional residente e o que está fora dele. Território é o elemento material, espacial ou físico do Estado. Compreende a superfície do solo que o Estado ocupa seu mar territorial e o espaço aéreo (navio,…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS ESTADOS Como nasceram os Estados e quais as consequências que trouxeram para os dias atuais? Os Estados iniciaram 5.000 anos antes de Cristo, com avanços e retrocessos importantes. É necessário entender o que passou, está passando e assim saber como será no futuro dos Estados. A LEI DOS TRÊS ESTADOS DE AUGUSTO COMTE Para facilitar o estudo é necessário conhecer e entender a “Lei dos três estados”, formulada por Augusto Comte. Para Comte, o pensamento humano…

Tema 01 - OS FUNDAMENTOS DA CIENCIA POLITICA Tema 02 - POLITICA E MORAL Tema 03 – POLITICA E DIREITO CONSTITUCIONAL Tema 04 _ BASES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO MODERNO Tema 05_ CONCEPÇÃO DE ESTADO Tema 06 – O ESTADO E O DIREITO Tema 07 – ESTADO E O CIDADÃO Tema 08 –PARTIDOS POLITICOS Tema 09 – ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO Tema 10 – PRINCIPAIS FORMAS DE GOVERNO E ESTADO Tema 11 – CONTEUDO SOCIAL E FORMAS DE ESTADO Tema 12 – SOBERANIA E GOVERNO Tema 13 – OS PRINCIPAIS SISTEMAS ELEITORAIS E A…

QUESTIONÁRIO – DIREITO EMPRESARIAL São Paulo – SP 2014 Trabalho de Direito Empresarial apresentado à Professora Sabrina Chagas O. Neureddine, como requisito para a Nota Intermediaria. São Paulo 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 QUESTÃO 1 4 1.1 DIREITO PÚBLICO 4 1.3 DIREITO DIFUSO 8 QUESTÃO 2 11 2.1 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA