Republica No Brasil

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social JARDEL DE NAZARE DOS SANTOS A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: PROCESSO HISTÓRICO DE DIREITOS da república velha a atualidade RIO BRANCO 2011 JARDEL DE NAZARE DOS SANTOS A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: PROCESSO HISTÓRICO DE DIREITOS da reública velha a atualidade Trabalho interdicipliplar do Curso de Serviço Social da…

O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Resumo: Os princípios administrativos são os fundamentos de todos os atos da Administração Pública, balizadores do Estado no exercício de sua função administrativa. Dessa forma, todos os institutos do Direito Administrativo são alicerçados em tais princípios. Segundo os ensinamentos de Robert Alexy e Ronald Dworkin, as normas jurídicas classificam-se em princípios e…

A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL INTRODUÇÃO I. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1.1. Uma referência ao direito penal internacional e ao direito internacional penal 1.2. Os problemas relativos aos conflitos internacionais II. PRECURSORES DA JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL 2.1. O fim da Primeira Guerra Mundial e o artigo 227 do Tratado de Versalhes 2.2. O Entre Guerras e a codificação do direito internacional…

COMENTÁRIOS ACERCA DA PUBLICIDADE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. O presente trabalho tem por escopo, levar ao debate a legalidade ou não da presente publicidade e divulgação nos meios de comunicação, da remuneração percebida pelos milhares de servidores públicos. Não se pretende causar nenhuma indignação, por parte deste ou daquele administrado comum, bem como de qualquer autoridade, por mais privilegiada que seja, administrativa

OS MEIOS DE EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: PLEBISCITO, REFERENDO E A INICIATIVA POPULAR. RESUMO A soberania popular é exercida através do voto direto, secreto, periódico e universal, entretanto também é exercida de maneira direta através de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Assim, estes mecanismos abrangem o poder decisório dos cidadãos nas questões políticas do Brasil, havendo a possibilidade como no caso da iniciativa popular a lei…

Modelos de crescimento e desenvolvimento que o Brasil experimentou desde a República Velha até o segundo governo Lula. ELIANE FELIX DA SILVA BATAGUASSU 2013 Durante a República Velha, o Brasil experimentava uma situação de mudança e transformação, dando inicio para o então experimento no crescimento dos centros urbanos do país, abandonando suas características rurais. Mesmo buscando novos experimentos a economia da Republica Velha ainda tinha como…

Principais forças políticas no Brasil República (pós 1930), ideologia, práticas políticas e período de atuação. Contando com o apoio militar dos tenentes, as oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul desencadearam um movimento de revolta em várias regiões do país. Diante de uma iminente guerra civil, as Forças Armadas (Exército e Marinha) deram um golpe de Estado depondo o presidente Washington Luiz. Com a deposição do presidente Washington Luis (1930),…

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL ARTIGO DISCIPLINA: DIREITO AUTORAL TÍTULO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. RIO DE JANEIRO 2014 INTRODUÇÃO No presente ensaio pretende-se realizar uma abordagem dos direitos autorais sob o enfoque da Constituição Federal. Procura-se demonstrar…

1889: Como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil. Itaúna 2014 1889: Como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil. Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pela professora Susana Camargo Vieira, para obtenção

Resumo do Capítulo: O Processo político na Primeira República E O Liberalismo Oligárquico - Do Livro O Brasil Republicano de Jorge Ferreira. O liberalismo oligárquico se caracteriza no período de 1889 a 1930. Ambígua e contraditória, a expressão revela que a “RÉPUBLICA”, que tinha objetivo de servir ao interesse coletivo na verdade favorecia a uma minoria no processo de participação política. O texto foi dividido em três partes: A constituição de 1891, o militarismo e a política dos…