Republica No Brasil

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERAL DO BRASIL DO DIA 05 /10/1988 TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e…

Democrático de Direito na República Federativa do Brasil Sumário 1.INTRODUÇÃO4 2.OBJETIVOS5 2.1. Objetivo Geral5 2.2. Objetivo Específico5 3.PROBLEMATIZAÇÃO6 3.1. Necessidade de um Estado6 3.2. Fundamentação Histórica6 3.3. Direitos garantidos ao povo6 3.4. Lei Específica6 3.5. Conceito Verdadeiro ou teórico6 3.6. Comprimento da Lei6 3.7. Divisão dos Poderes7 3.8. República…

A EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DA NOVA REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. PEIXE-TO-2011 A EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DA NOVA REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. PEIXE, TO-2011 Resumo: Esse projeto tem como objetivo o estudo da Evolução da educação no a partir da Nova Republica até os dias atuais, procurando saber como foi o ser crescimento na promoção de uma educação de qualidade e como fazer para melhorar o conhecimento dos profissionais de forma que possam formar…

COMPARAÇÃO DE DOIS ARTIGOS DA ANTIGUIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1998 Trabalho bimestral apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para a aprovação na disciplina de A história do Direito na Formação dos Juristas. Orientador: Prof. Dr. Francisco Ribeiro, Graduado em história, pós-graduado em história, Graduado em direito, mestre em direito e advogado.

Estudo referente ao dumping nas exportações de calçados da República Popular da China para o Brasil Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011 Estudo referente ao dumping nas exportações de calçados da República Popular da China para o Brasil Mestrandos: Ana Eunice Aleixo Ivan Fagundes Fonseca Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011 Ao término da 2ª Grande Guerra, os países

GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. VILA VELHA 2009 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito à…

JANEIRO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADMINISTRAÇÃO ANÁLISE DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL FRANCISCO FELIX VANDERLEIA P. J. SOUSA RIO DE JANEIRO 2012 FRANCISCO FELIX VANDERLEIA P. J. SOUSA ANÁLISE DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Introdução ao…

Questões municipais a partir da ECO 92 47 CONSIDERAÇÕES FINAIS 56 BIBLIOGRAFIA 58 INTRODUÇÃO A presente Monografia tem como seu objetivo descrever a competência legislativa ambiental frente à constituição da república federativa do Brasil. O Direito Ambiental é talvez uma das áreas mais ricas de estudos do ordenamento jurídico, pois envolve uma série de questões de divisão hierárquica política da administração pública (união e estados e…

Filipe Pinto Mallmann Gerson Fernandes Rodrigues João Rodrigo da Luz Verônica Veiga dos Santos A crise da pena de prisão à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigo apresentado para a X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos em Montevideo, sob a orientação do Professor Roque Reckziegel Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................

Quarta-feira, 18 de junho de 2013. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé Graduação em História Resenha de “O Império Marítimo Português’ De Charles R. Boxer. Raquel Curvelo terceiro Período Matéria: Historiografia Brasileira Professor: Meynardo Macaé/RJ Junho de 2013. O autor escreve que os descobridores ibéricos das rotas oceânicas das índias ocidentais e orientais foram o maior acontecimento da humanidade realizado pelo homem,