Reprodução Assistida E A Dignidade Da Pessoa Humana

por tudo conquistado e pelos momentos compartilhados ao longo desta jornada. Aos meus pais pela luta incansável na educação de seus filhos e pelas palavras de apoio na realização do curso de Direito, bem como o incentivo para poder querer ser uma pessoa melhor. Ao meu irmão Paulo Augusto pelo companheirismo e pelas palavras certas na hora certa. Ao meu namorado, Ronaldo por tudo compartilhado, obrigado por fazer parte da minha vida, ao seu lado tudo fica mais fácil. A professora…

desde os tempos do Código Civil de 1916. evolui o estudo perpassando pelo advento da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. Procura estabelecer a sustentação da tese fundamentada no princípio constitucional da afetividade e dignidade da pessoa humana. Passeia pela disciplina jurídica da filiação. Faz um breve histórico sobre paternidade. Esmiúça os critérios jurídico, civil e biológico da filiação. Tem como base de trabalho a sócio-afetividade. Trabalha o afeto como…

2012 A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: 1. OBJETIVO/ FINALIDADE: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que toda pessoa tem o direito de se relacionar afetivamente com quem escolher, independentemente de opção sexual, uma vez que são direitos inerentes do ser humano a vida privada, dignidade, igualdade, liberdade, entre outros. Não é admissível que um Estado de Direito aceite, mesmo que de forma implícita, a discriminação por qualquer motivo. No Brasil

Foi nesse contexto que ganhou importância o princípio da afetividade. Embora tal princípio não esteja explicitamente citado na Constituição, parte da doutrina o identifica em vários fundamentos trazidos no Texto Maior, particularmente na dignidade da pessoa humana, na solidariedade social e na igualdade entre os filhos. O afeto pode ser apontado, atualmente, como o principal fundamento das relações familiares. Tanto é que na I Jornada de Direito Civil foi aprovado o enunciado n. 103 do…

moral. Ramo da filosofia que tem por objeto a moral de um povo, de uma época. Moral: Conjunto de atitudes e comportamentos direcionados para o bem. Valores de um povo. 2) Qual o conceito de bioética? Ciência que estuda o comportamento e conduta humana frente às novas tecnologias. 3) Discorra sobre o conteúdo da bioética? Microbioética: relação entre os agentes da área da saúde e medicina e engenharia genética. É o ramo da bioética que trata das questões relativas à vida, saúde,…

células estaminais, têm despertado um grande debate. O primeiro relato de pesquisa em células tronca utilizando células embrionárias humanas foi publicado em 1998 pela equipe do Prof. James A. Thomson, dá Universidade de Wisconsin/EUA. Neste mesmo ano, a equipe do Prof. John D. Gearhart, da Universidade Johns Hopkins, realizou pesquisas com células troncas fetais humanas. Vários segmentos da população têm assumido uma posição contrária a este tipo de pesquisas, pois afirmam que o bem…

Direito da Personalidade Introdução O Código Civil disciplina as relações jurídicas privadas que nascem da vida em sociedade e se formam entre pessoas, não entre pessoas e animais ou entre pessoas e coisas. São as relações sociais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito. A fim de satisfazer suas necessidades nas relações sociais, o homem adquire direito e assume obrigações, sendo, sujeito ativo e passivo de relações jurídicas-…

Bioética, ética e assistência de enfermagem na área oncológica Atualmente a palavra ética é um termo comum de se utilizar e aparece a partir do que se caracterizam o senso e consciência moral das pessoas, suas intenções e o porquê das decisões, ações e escolhas no contexto em que vivem. É de grande importância a compreensão da historia da ética e bioética, pois essa evolução teve um efeito direto na própria formação da enfermagem. A bioética passou a existir, com abordagens de…

calçando-se nas leis inerentes, entre elas a Carta Magna e a Lei de Biossegurança. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal decidiu 29 de maio de 2008 que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Vejamos em síntese, o voto do Relator. O voto do Relator, o Ministro Ayres Britto, foi fundamentado em dispositivos da Constituição Federal (artigos 196 a 200) que garantem o direito à vida, à saúde, ao planejamento…

determinar a verdadeira relação de paternidade. Faz-se imprescindível, então, a análise dos direitos e deveres jurídicos decorrentes dessa relação paterno-filial, questão de relevância indubitável para a realização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, da primazia à proteção dos interesses infanto-juvenis e do Estado Social Democrático de Direito. CAPÍTULO I DA FAMÍLIA, DA FILIAÇÃO E DA PARENTALIDADE 1 Conceito de família e sua modificação: do Código Civil de…