Relações Sindicais E Negociações Trabalhistas Aula 04

GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, AUXÍLIOS E OUTROS ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO CLÁUSULA NONA - PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇOFica consignado que o premio por tempo de serviço será implantado na próxima convenção coletiva de trabalho, ficando desde já aberto as negociações para definir a forma de implantação do beneficio para a Convenção Coletiva de 2015.AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA - AUXILIO ALIMENTAÇÃO - VALE REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃOAs partes pactuam uma fusão do valor do vale refeição…

9/6/2014 Mediador - Extrato Convenção Coletiva CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: PA000136/2014 04/06/2014 MR029952/2014 46222.002038/2014-17 02/06/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DO PARA, CNPJ n. 04.569.216/0001-23, neste ato representado(a) por seu Membro…

devem ser escritos). Ex. do atleta, do trabalhador temporário, etc. Se não for ajustado por escrito será um contrato normal – por prazo indeterminado. - parte do tempo deverá ser dedicado à parte teórica - a empresa deve manter local apropriado às aulas (mas de 30 menores analfabetos e distancia de 2 km) - formação  técnica profissional  teoria e prática; as tarefas devem ser de complexidade progressiva. - 5% mínimo, 15% máximo do total de trabalhadores. ASPECTOS CONTRATUAIS …

DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA 1- 08/04/2013 Bibliografia: Pedro Lenza, Luís Roberto Barroso e José Afonso da Silva. Programa: 1- Direitos Sociais 2- Direitos e garantias individuais 3- Direitos coletivos 4- Direitos políticos 5- Direitos à nacionalidade 6- Direitos políticos 7- Estrutura do Estado 8- Estrutura do poder 9- Poder Executivo 10- Poder Legislativo 11- Pode Judiciário 12- Funções essenciais à Justiça (MP, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Privada) 13-

Direito do Trabalho Administração Disciplina: Aspectos Trabalhistas e Legais Professora: Anita Rocha Alves dos Santos Ferreira 1. LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO. A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO: PRINCÍPIOS GERAIS; CONTRATO DE TRABALHO. 1. Conteúdo do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho está dividido em: - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho O Direito Individual do Trabalho é

27.02.2008 Direito Coletivo do Trabalho – “complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais” (MGD). Aula 1 – Introdução 1. Formas de organização do trabalho na história Escravidão: escravidão clássica (legalizada, direito de…

....................... Abuso do direito de greve................................................................. Das penalidades............................................................................... Como se articulam as greves trabalhistas?...................................... O direito de greve acaba onde começa o do próximo...................... Exemplo de direitos de greve por profissão...................................... Bibliografia.................................

Legislação Trabalhista - Aula 5: Alteração e Suspenção do contrato de trabalho. Duração do trabalho A regra geral é que o Contrato de Emprego seja por prazo indeterminado, e considerando o Princípio da Continuidade da Relação de Emprego existe o momento de iniciar o contrato, mas não se sabe quando terminará. Sendo assim, indagamos: se ele foi feito para durar, será que é um contrato imutável e não pode sofrer alterações? Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a…

DIREITO DO TRABALHO Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho O direito do trabalho tem origem nas relações sociais, especialmente no conflito entre o capital e o trabalho. A escravidão é a primeira forma de trabalho conhecida. Nesta fase não encontramos direitos, pois os escravos não eram considerados pessoas capazes de adquiri-los. Com a evolução das sociedades, surgem às primeiras formas de traba- lho, como a servidão, e em seguida as corporações de…

3 1.2 Justificativa 4 2.Desenvolvimento 5 2.1 Histórico 5 2.2 Projeto 6 2.3 Impactos socioambientais em Altamira 8 2.4 Situação do conflito 10 2.5 Atualização do conflito 12 2.5.1 Negociações e acordos 13 2.6 Estratégias para gestão do conflito 14 2.6.1Alinhamento das empresas 15 2.6.2 Planejamento estratégico de gestão do RH 16 2.6.3Indicadores e Medição de desempenho 18 2.6.4 Pesquisa de clima…