Relações Laborais Em Portugal

Nossos Valores 8 Portal de Emprego e Estágios 9 Áreas de Negócio 11 Títulos Universitários 13 Área de Energias Renováveis 14 Área de Gestão Integrada 15 Área do Meio Ambiente 16 Área de Prevenção de Riscos Laborais 17 Títulos Profissionais 19 Área Alimentar Área da Qualidade 20 Área Comercial e Marketing 21 Área das Energias Renováveis 22 Área das Finanças e Contabilidade 23 Área de Gestão de Empresas 24 …

de trabalho que merece proteção do direito do trabalho, porquanto a referida Consolidação apenas garante proteção a relação de trabalho subordinado. Nessa entendimento, a Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso I, pondera vários direitos laborais ao empregado visto como trabalhador subordinado, mormente ao aduzir que apenas a “relação de emprego” será “protegida de despedida arbitrária ou sem justa causa...”, ofertando ensejo ao entendimento de que a relação de emprego há de ser…

8 O Período Pós-Laboral: Previdência e Assistência Social no Brasil 1. INTRODUÇÃO A seguridade social é um arranjo institucional das sociedades contemporâneas que busca dar apoio aos cidadãos que não possam se sustentar com base na sua capacidade de trabalho. No Brasil, a seguridade social abrange as políticas de saúde, assistência e previdência, e pode ser gerida pelo Estado ou pelo mercado. A parte de responsabilidade do setor público é o foco das atenções neste capítulo, tendo em vista

Processos e técnicas de negociação 50 CP_8 Construção de projetos pessoais e sociais 50 STC_1 Equipamentos ­ princípios de funcionamento 50 STC_2 Sistemas ambientais 50 STC_3 Saúde ­ comportamentos e instituições 50 STC_4 Relações económicas 50 STC_5 Redes de informação e comunicação 50 STC_6 Modelos de urbanismo e mobilidade 50 STC_7 Sociedade, tecnologia e ciência ­ fundamentos 50 CLC_1 Equipamentos -…

epistemológico pela consideração da emergência de um novo paradigma sociotécnico; paradigma que alguns autores abordam preferencialmente na vertente das implicações socio-organizacionais e outros enfatizando as transformações nos processos produtivos e nas relações inter-institucionais, em associação com os novos desígnios da competitividade. Será precisamente esta segunda linha de enfoque que desenvolveremos neste contributo. Assim, privilegiaremos os efeitos da tecnologia ao nível…

familiares, implementadas pelos governos, empresas e sindicatos, são importantes para a promoção do trabalho decente e redução da pobreza. Esta Nota apresenta um resumo da problemática gerada pelas tensões entre a vida laboral e familiar-pessoal no Brasil, com referências a Portugal, mostrando a necessidade de governos e atores sociais adotarem políticas e medidas para conciliar trabalho e família. Neste contexto, debates em torno da Convenção da OIT sobre trabalhadores e…

2.7. – Contratação colectiva de Trabalho e Concertação Social Neste capítulo é estudado os actores sociais e as relações colectivas do trabalho. Os temas são: • Os modos de contratação colectiva vigentes em Portugal; • Os modernos processos de concertação; as formas de representação institucional dos trabalhadores; • E os outros actores em diversos níveis e instâncias políticas e sociais. Normas Legais O…

Guiné-Bissau: dinâmicas históricas e determinantes estruturais 3 RILP Revista Internacional em Língua Portuguesa Migrações Editores João Peixoto e Duval Fernandes Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa, Portugal Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil Associação das Universidades de Língua Portuguesa 4 Mobilidade e migrações na Guiné-Bissau: dinâmicas históricas e determinantes estruturais Mobilidade e…

para as vitimas de agressores contumazes. 2 O ato agressivo repetitivo produz nas vítimas efeitos drásticos que além da dor moral insidiosa, produz também doenças físicas por vezes incapacitantes. 2 Como assevera a Pesquisadora desta agressão laboral Maria M. S. Barreto: 2 1.2 O Assédio Moral e o Direito Estrangeiro 3 3 O fenômeno assédio moral, como pode observar até o presente momento deste trabalho, não é uma nova modalidade de humilhação ao trabalhador, já que a pratica é…

Causas para a queda da Monarquia Desde 1822 que Portugal tinha posto fim ao poder absoluto , acabando com o domínio inglês e exigindo o regresso do rei a Portugal. Convocaram-se as Cortes Constituintes e fez-se a Constituição de 1822 que instaurava em Portugal a Monarquia Constitucional (um sistema político que reconhece um monarca eleito ou hereditário como chefe do Estado, mas em que há uma constituição (série de leis fundamentais) que limita os poderes do monarca.) 1890-1910…