Relações Homoafetivas

Patrícia Souza Soares ADOÇÃO HOMOAFETIVA Artigo Científico de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Pós - Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina. Coordenador: Profº. Mestre: Guilherme C. Cunha Porto Alegre, 14 de março de 2014. ADOÇÃO HOMOAFETIVA PATRÍCIA SOUZA SOARES RESUMO O presente Artigo Científico busca esclarecer a evolução das entidades familiares

Código Civil às uniões homoafetivas, para que decisões jurídicas que regem a igualdade jurídica nas uniões homoafetiva sejam consideradas inconstitucionais. Pedindo subdisiariamente, caso a ADPF seja considerada imprópria, que seja recebida como ADI, o que de fato ocorreu. No de 2009, a Procuradoria Geral da República propôs a ADPF 178 sendo recebida como Ação Direta de Inconstitucionalidade de numero 4277. tendo como pedido o reconhecimento da união homoafetiva em entidade familiar.

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DA UNIÃO HOMOAFETIVA xxxx xxxxx xxxxx(autor) RESUMO Torna-se importante dizer no presente artigo, que a união homoafetiva é uma realidade presente em todas as sociedades, acompanhando a história humana, mas nunca sendo aceita, sempre tolerada. A Constituição Federal silencia sobre as uniões homoafetivas, omissão, no entanto, que não significa que elas não mereçam reconhecimento como entidade familiar. Não há previsão legal que ampara…

direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo. A outra ação, apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade e o principio da diginidade da pessoa humana, todos da constituição federal. A homossexualidade é um fato que se impõe e não pode ser negado. Reclama legitimação e merece a…

ocorreram na família brasileira, mostrando-se os novos modelos atualmente existentes. Faz-se um breve estudo do preconceito em relação ao homossexual no decorrer da história, com enfoque no princípio da igualdade, apresenta-se a aceitação à união homoafetiva no cenário internacional e no sistema jurídico brasileiro. Aborda-se o problema da adoção no Brasil, como também seus requisitos e sua finalidade, que é assegurar o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e…

O Direito de Família é uma das áreas do Direito que maissofreu modificações ao longo daevolução das relações políticas, econômicase sociais ocorridas em todo o mundo ocidental,inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições maisantigas da humanidadeteveseu conceito reformulado em função da evolução doscostumes,valores e ideais da sociedade.A Lei Fundamental de 1988 reconheceunovos modelos de família, os quais foramdenominados deentidades familiares. Dentre

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Presidente Prudente 2008 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, no qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando pela Idade Média e chegando até…

prostitutos e prostitutas, tinham alguns privilégios, participavam de cultos religiosos e praticavam relações com homens dentro dos templos da Mesopotâmia, Fenícia, Egito, Sicília e Índia, entre outros lugares. Seus herdeiros, os Hititas, chegaram a reconhecer união de pessoas do mesmo sexo. Na Grécia antiga, era normal um homem mais velho, o penetrador ou dominante, assim como era chamado, ter relações sexuais com homens mais jovens, o penetrado ou submisso. Isto estava associado ao…

FACSUL – FACULDADE MATO GROSSO DO SUL UNIÃO HOMOAFETIVA DIREITO/2013 CAMPO GRANDE-MS FACSUL – FACULDADE MATO GROSSO DO SUL UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho em aproveitamento à Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas, orientado pela professora????????????? do 7º semestre do Curso de Direito da FACSUL – Faculdade de Mato Grosso do Sul – Campo Grande-MS. Professora: ?????????

envolvidos. O homem tende a se relacionar com o semelhante de maneira a tornar a vigência das suas relações como um dogma da sociedade. Diversos valores cultivados no meio comum como o crescimento espiritual, o desenvolvimento da inteligência emocional e o culto ao fisico so podem ser desenvolvidos a partir do contato entre os seres humanos. O casamento tornou-se então uma mineira de permitir que as relações entre os indivíduos da comunidade se propusessem a desenvolver um contato…