Relação

1) Considerando o texto abaixo, qual é o alcance da expressão “relação de trabalho” prevista no artigo 114, I da Constituição Federal? (5,0 pontos) A Nova Competência da Justiça do Trabalho Lucas Naif Caluri - Advogado em Campinas (SP), pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas, mestrando em Direito Processual Civil pela UNIMEP, professor de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo “(...) Introdução A atual reforma do…

RESUMO A Relação Jurídica é um elemento fundamental para a compreensão da Teoria geral do Direito sendo ponto de convergência de vários componentes do Direito. O objetivo desse trabalho encontra-se em identificar os Conceitos de Relação Jurídica, sua formação e Elementos. Para tanto se faz uma abordagem descritivo-interpretativa desse Fenômeno Jurídico com o intuito de elucidar elementos constitutivos de sua formação e seu desdobramento social. Como fundamento de análise, apresentamos…

Relação de Consumo Relação de consumo é a relação existente entre o consumidor e o fornecedor na compra e venda de um produto ou na prestação/utilização de um serviço. É o vínculo jurídico dotado de características próprias sobre o qual incide o Código de Defesa do Consumidor. A relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas caracterizando-se uma como o sujeito ativo e outra como passivo da relação. Este vínculo decorre da lei ou do contrato e, em conseqüência, o primeiro…

A SUBORDINAÇÃO COMO ELEMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: CONCEITO, DISTINÇÕES E FUNDAMENTO JURÍDICO RESUMO A subordinação é um requisito essencial na relação entre empregado empregador, talvez que a caracterize efetivamente. A situação de subordinar-se a outrem traduz a idéia de dependência ou necessidade econômica, pois o empregado é a parte hipossuficiente em relação ao empregador. Todavia, a subordinação do Direito do Trabalho não está vinculada à dependência economia, vez que aquela é jurídica

A RELAÇÃO JURÍDICA Noções Fundamentais do Direito | Contabilidade | Finanças |Gestão Atividades Turísticas A RELAÇÃO JURÍDICA 1. A Relação Jurídica 1.1. Conceito 1.2. Estrutura 1.3. Elementos da Relação Jurídica 2. Os Sujeitos 2.1. Pessoas Singulares 2.2. Pessoas Colectivas 3. Objecto 3.1. Objecto Imediato 3.2. Objecto Mediato 1| 37 A RELAÇÃO JURÍDICA Noções Fundamentais do Direito | Contabilidade | Finanças |Gestão Atividades Turísticas 4. Facto Jurídico …

primeira idade ideal para a primeira relação sexual ? De longa é esta duvida mais comum entre os adolescentes. A adolescência em si já é uma fase repleta de duvidas e mudanças, além do surgimento do novos papeis sociossexuais a serem exercidos. A primeira relação sexual, os mistérios que a cercam, a pressão do namorado, a mídia, a cobrança das amigas, a curiosidade em descobrir o prazer sexual são alguns dos elementos que confundem a cabeça das meninas em relação a sua sexualidade e…

disciplinam as condutas sociais. A existência deste baseia-se nas interações do homem em sociedade e as influências que o mesmo causa no comportamento de outrem (Deniz, apud Lopes 2003). Relação Jurídica é uma relação social regulamentada pelo direito, ou seja, que está descrita na norma jurídica. (Andrade, 2003) Dentro da relação jurídica há um vínculo entre duas ou mais pessoas, ou chamados sujeito ativo, dono do direito subjetivo, e o sujeito passivo, titular do dever jurídico (Deniz,…

Relação Terapêutica: o que sabemos sobre ela? Este texto fala a respeito da relação terapeuta-cliente, a alguns anos atrás era levado em conta a maneira como a técnica aplicada, mas não levavam tanto em consideração a relação terapeuta. Essa interação entre terapeuta e cliente, visa aquisição de autoconhecimento e mudanças, estudos mostram que a eficácia e sucesso da terapia esta diretamente ligada com a relação terapêutica. Para uma efetiva aplicação das técnicas, é importante a natureza

RELAÇÃO DE ESCALA ENTRE O DIÂMETRO E O VOLUME DA LARANJA 1. Sumário Neste trabalho iremos tratar da relação de escala entre o diâmetro (d) e o volume (V) da laranja. Para medir o diâmetro utilizamos a craveira e para o volume utilizamos uma aproximação de que as laranjas são esféricas, ou seja, utilizamos a fórmula V=43πr3, em que o r é metade do diâmetro medido. A relação de escala que obtemos foi alometria visto que α = 0,406 que é ≠ 1. 2. Introdução Perante a proposta da…

Relação ecológica Nas comunidades bióticas dentro de um ecossistema encontram-se várias formas de interações entre os seres vivos que as formam, denominadas relações ecológicas ou interações biológicas. Essas relações se diferenciam pelos tipos de dependência que os organismos mantêm entre si. Algumas dessas interações se caracterizam pelo benefício mútuo de ambos os seres vivos, ou de apenas um deles, sem o prejuízo do outro. Essas relações são denominadas harmônicas ou positivas.…