Relação Trabalhista Princípios Fontes Fundamentos E Herme

questionar a ditadura imposta por Vargas. De 1930 a 1964 grandes conflitos ideológicos entre os grupos considerados conservadores, como Haroldo Valadão, Francisco Campos, Gustavo Capanema e os de vanguarda, a esquerda progressista – Anísio Teixeira, Hermes Lima, Levi Carneiro, entre outros, propunham, os primeiros, a manutenção da política vigente e, os últimos, ao retorno do Estado Democrático de Direito. As faculdades estavam longe de formar profissionais comprometidos com as mudanças…

Jesus Gama Faculdade Pio Décimo __________________________________________ Prof.(a) Nome da Instituição __________________________________________ Prof.(a) Nome da Instituição 5 Ao meu sonho de ver uma sociedade igualitária, pautada nos princípios primeiros de justiça e paz social postome por Jonas Vieira da Silva (in memoriam) e Erivalda Vieira dos Santos, meus pais, é que busquei inspiração e dedicação para trilhar o caminho da advocacia. 6…

exclusividade lusitana neste empreendimento. - O fato da denominação de Estado Moderno aos Estados Ibéricos e contradição aos padrões de desenvolvimento da Idade Moderna, deve-se ao fato de as práticas mercantis ibéricas não se adequarem aos fundamentos da acumulação capitalista, privilegiando a dimensão da circulação de mercadorias e não da produção, o que tornava esses Estados vulneráveis às crises e, sobretudo, por dependerem da exploração de suas colônias. - Algumas ações de…

EFEITOS DA TUTELA Em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública Federal, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, inscrita no CNPJ sob o n° 00.360.305/0001-04, cujos dados são de conhecimento deste MM Juízo, pelos fatos e fundamentos que passa a expender. 1 Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva _________________________________________________________________________ I. SÍNTESE FACTUAL Trata-se de Ação Civil Pública promovida em face…

Subseção OAB São Vicente/SP; Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – Subsede Baixada Santista, Professor de cursos de pósgraduação em seis instituições; Palestrante. CF, Art. 1º. “A República Federativa do Brasil....tem como fundamentos: II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;...” Art. 3º. “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade…

produzindo a figura do telepolítico que é o personagem central das campanhas conduzidas e dirigidas pela televisão. (VALENTE, 2010, p. 1) Noventa anos depois da primeira disputa eleitoral entre os candidatos à presidência da republica do Brasil – Hermes da Fonseca e Rui Barbosa em 1910 – a nação elegeu um novo presidente: Fernado Collor de Mello. Muita coisa mudou nos deslocamentos de campanha dos candidatos. Dos lombos de burro, cavalgados pelo presidenciável João Pessoa em 1929, aos…

óbvio é o direito. O procedimento histórico estabeleceu a criação de ordenamentos jurídicos, dotados de coercibilidade, como forma estrutural e comum de normas organizacionais. Estas normas técnicas, de difícil definição, são bem reconhecidas por Hermes Lima,2 tomando por base a legislação positiva: ...direito é uma norma de conduta e organização coativamente imposta. O direito conduz, organiza, dirige. O sentido, que o inspira, é normativo. Por intermédio dessa norma são os indivíduos coagidos

estuda o Universo e o ser humano, que se trata de um tipo de conhecimento distinto da ciência, mas nem por isso menos válido. A Filosofia é uma elaboração teórica e conceitual que busca os pressupostos dos saberes já constituídos, ou seja, busca o fundamento de todo saber. 2. Não há um método que seja universalmente aceito como específico e próprio da Filosofia. Pode-se dizer, entretanto, que muitos filósofos prezam pelo uso da lógica e da razão para a realização de seus estudos e para a…

aposentadoria é um direito social, colocado à disposição do trabalhador jubilado, que visa garantir ao seu beneficiário, os recursos financeiros indispensáveis à manutenção ou melhoria da sua condição social, tendo sua relevância calcada no fato de ser a fonte de renda principal de grande parte da população inativa, o que desperta o interesse de toda a sociedade, sem exceção, pelo simples motivo de que todos se aposentarão um dia, quer seja por idade avançada, doença ou invalidez, e…

• KEYWORDS: Affirmative Action. Contracts. Contractual Clauses. Equality. Human Dignity. Social Inequaty. INTRODUÇÃO A evolução das relações contratuais, suas bases negociais, sua condição de validade, interpretação e aperfeiçoamento, tem relação íntima com os processos econômicos que vigoram na sociedade na qual se inserem, de forma que a contextualização econômica influencia a evolução das regras contratuais, bem como cria novas perspectivas negociais. Analisando a…