Relação Trabalhista Princípios Fontes Fundamentos E Herme

texto; | |editoração eletrônica: planilha eletrônica; tratamento estatístico de dados. | |Princípios de comunicação digital. Evolução dos sistemas de computação. Noções | |básicas sobre hardware. Uso de “e-mail”. Noções sobre Internet: uso, provedor,

não idealizadas, extinção da pobreza, inclusão social, contentamento dos direitos fundamentais sociais e outros. Ao mesmo tempo, o povo amadurece, pratica as liberdades democráticas, reivindica a realização dos direitos proclamados. Não é debater princípios, sobre os quais estamos de acordo, mas de sua satisfação. É claro que a nossa Constituição, documento humano e, mais do que isso, compromissório por excelência, apresenta vários problemas, particularmente na parte estatutária e…

FOCADO NA OAB Autores Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 – Prática Penal Wander Garcia – Eduardo Dompieri Volume 3 – Prática Trabalhista Wander Garcia – Hermes Cramacon Volume 4 – Prática Civil e Empresarial Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas Volume 5…

Dentre várias fontes de pesquisa utilizadas no presente trabalho, destacam-se algumas referências a seguir descritas, por apresentar os fundamentos jurídicos do tema pesquisado e por não tratar os aspectos práticos de procedimentos objetivos que poderiam reduzir a carga tributária, sendo especialmente essa a contribuição da presente pesquisa. Carraza (1991) analisa com raro didatismo, o sistema tributário nacional implantado pela constituição de 1988, partindo dos princípios constitucionais

empresa, deixar claro para os responsáveis como a empresa se encontra dentro do seu ambiente. Em uma análise interna descobrem-se os pontos fortes que são as variáveis internas e controláveis que propiciam uma condição favorável para a empresa, em relação ao seu ambiente; e pontos fracos que também são variáveis internas e controláveis, mas provocam uma situação desfavorável para a empresa. Quanto à análise externa da empresa, podemos classificar os pontos negativos e positivos em…

eloquente, naquele significativo fato histórico, da incapacidade de o homem planificar totalmente a economia. E discutir este aspecto da teoria marxista seria cabível, ainda que nenhum povo houvesse tentado a revolução proletária. O definitivo, em relação à extraordinariamente rápida desarticulação das economias planificadas europeias na última década do século XX, é a atual incapacitação científica do homem para lidar com as questões humanas, e parece ser o questionamento da…

do gênero dos interesses ou direitos coletivos. Partindo da análise doutrinária e jurisprudencial, busca a compreensão ideal dos conceitos legais que envolvem o tema estudado, bem como a sistematização da tutela coletiva e sua harmonização com os princípios gerais que regem nosso ordenamento jurídico. Sem a pretensão de exaurir as questões levantadas, em razão da atualidade do tema, ainda pendente de unificação pela via legislativa, e enquanto se aguarda a promulgação de texto que…

“assegurar a todos o direito a educação escolar, em igualdade de condições de acesso e permanência pela oferta de ensino público e gratuito em todos os níveis, além de outras prestações suplementares, quando e onde necessário” (p.72) Dentro os princípios da educação escolar estão. [...] Gratuidade do ensino público; Garantia de padrão de qualidade do ensino e da sua integração, no nível superior, com a pesquisa e a extensão; Garantia de continuidade e permanência do processo educativo;…

dia e passaram a ser a marca dos programas voltados para uma educação tradicionalista. A disciplina “Moral e Cívica” tornou-se obrigatória nas escolas pelo decreto do AI-5 de 1968. “Dessa forma o estudo de historia foi sutilmente “vinculado” aos princípios norteadores da educação moral e cívica”. (FONSECA, 2004, p.21). As praticas que valorizam o civismo são a participação das comemorações cívicas, como os desfiles dos sete de setembro ou o 15 de novembro data da proclamação da…

Vieira O presente artigo foi publicado na Revista Direitos Fundamentais e Democracia, volume 6, jun/dez 2009. Unibrasil. ISSN 19820496. INTRODUÇÃO Em primeira instância, sabe-se que a Constituição Federal brasileira avançou a mera enunciação dos princípios da Democracia e do Estado de Direito, estabelecendo uma série significativa de normas voltadas a respaldar a adoção de institutos participativos na Administração. Destaca-se que o direito da participação do povo na democracia promove a…