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Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo:…

1 FUNDAMENTOS SÓCIO-HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO ERENILDO JOÃO CARLOS PALAVRAS INICIAIS A educação é uma atividade humana, isto é, histórica e social. Nesse sentido, a História e a Sociologia, enquanto áreas de conhecimento peculiares, permitem conhecer e entender, a um só tempo, a particularidade da educação como uma espécie de evento próprio e sua relação com a organização societária. A disciplina Fundamentos sócio-históricos da Educação transita entre esses dois campos disciplinares. A…

da velha oligarquia rural (cafeicultores, senhores-de-engenho etc), cujos valores e princípios ainda contrastavam, em grande parte, com o comportamento típico-ideal dos empresários industriais. Não tinham pretensões industrializantes, estando ideologicamente ligados às concepções liberais no campo da teoria econômica, salvo raras exceções, como a dos republicanos gaúchos. O distanciamento daqueles grupos em relação às formas mais avançadas de dominação burguesa, e o apego ao “velho”…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 REFERENCIAL TEÓRICO 13 2.1 CONCEITO DE CONTABILIDADE 13 2.2 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 14 2.2.1 A Evolução da Carga Tributária no Brasil 14 2.3 OS TRIBUTOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 15 2.3.1 Princípios Tributários 16 2.4.1 Função dos tributos 19 2.4.2 Espécies de Tributos 19 2.4.2.1 Impostos 20 2.4.2.2 Taxas 21 2.4.2.3 Contribuição de Melhoria 21 2.5 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 23 2.6 PLANEJAMENTO CONTÁBIL 25 2.7 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 26

sistema de normas de comportamento; na terceira, um ideal (sentido axiológico); na última, um poder conferido a uma pessoa [2]. Essa promiscuidade de sentidos não é, porém, um dado local. A mesma diversidade semântica existe em outras línguas com relação ao signo equivalente. Tendo em consideração a palavra italiana diritto, GROPPALI oferece um testemunho seguro de suas igualmente múltiplas significações, fazendo-o em termos bastante próximos dos indicados [3]. Apesar da…

BAASCH LUZ Des. FERNANDO CARIONI Des. JOSÉ ANTÔNIO TORRES MARQUES Des. LUIZ CARLOS FREYESLEBEN Des. RUI FRANCISCO BARREIROS FORTES Des. MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI Des. MARCUS TÚLIO SARTORATO Desª. SALETE SILVA SOMMARIVA Des. RICARDO OROFINO DA LUZ FONTES Des. SALIM SCHEAD DOS SANTOS Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Des. CID JOSÉ GOULART JÚNIOR Des. HILTON CUNHA JÚNIOR Des. JAIME RAMOS Des. ALEXANDRE D’IVANENKO Des. NEWTON JANKE Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE Des. MOACYR DE MORAES…

Coleção Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação Série Didáticos - n. 1 Fundamentos de Biblioteconomia e Ciência da Informação Mariza Russo Rio de Janeiro, 2010 © Mariza Russo/E-papers Serviços Editoriais Ltda., 2010. Todos os direitos reservados a Mariza Russo/E-papers Serviços Editoriais Ltda. É proibida a reprodução ou transmissão desta obra, ou parte dela, por qualquer meio, sem a prévia autorização dos editores. Impresso no Brasil. ISBN 978-85-7650-262-3 Projeto…

uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o que fulmina, de forma imperceptível aos olhos desta, a legitimidade. Desta forma, a aceitação e obediência espontâneas, caracterizadoras de uma ordem jurídica vista com fundamento na democracia, desfalece-se, deixando intervir a alienação, atingindo o inconsciente dos cidadãos ao revelar uma realidade distorcida, e, por conseguinte, sua liberdade interior. Neste sentido, o processo hermenêutico através da…

pagou por esse livro VOCÊ FOI ROUBADO! Versão para eBook Outubro de 2008 Obs.: Algumas notas de rodapé foram descartadas no momento da digitalização (pois só traziam informações de fontes de pesquisa do autor). Mas as que traziam informações adicionais ao conteúdo foram preservadas, e estão com a fonte de cor cinza. Boa leitura... 2 SUMÁRIO Capítulo I INTRODUÇÃO 1. Definição do trabalho e sua importância.....................................................................6 2.

3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: si­ tuações típicas e…