Relação Jurídica Quando Uma Relação Social Passa A Ser J

Constitucional e Hermenêutica; Procurador de Justiça-RS; Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISINOS. Membro Fundador e Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Autor das seguintes obras: Jurisdição Constitucional e Hermenêutica – Uma Nova Crítica do Direito, Hermenêutica Jurídica E(m) Crise, Tribunal do Júri – Símbolos e Rituais, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, As interceptações Telefônicas e os Direitos Fundamentais, entre outras,…

CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR ROBERTO JOÃO ELIAS FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação do Professor…

O Princípio da Função Social e o Direito de Empresa: algumas considerações The Principle of Civil Law and Social Enterprise: some considerations MARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDO Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP marceloazevedo99@hotmail.com RESUMO O presente artigo trata da questão da função social e sua correspondência no direito de empresa. Dessa forma, procurou-se analisar o desenvolvimento dos princípios atinentes à função social e o impacto na…

PROF. DOUTOR J. OLIVEIRA ASCENSÃO DIREITOS DE UTILIZAÇÃO DA TERRA SUMÁRIO: I – A FORMAÇÃO HISTÓRICA DA MATRIZ PORTUGUESA II – QUADRO COMPARATIVO DAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DA TERRA III – TITULARIDADE PRIVADA IV – TITULARIDADE PÚBLICA V – GESTÃO VI – VARIAÇÃO HISTÓRICA VII – DA COLECTIVIZAÇÃO AO DIREITO REAL PRIVADO VIII – NOTAS CONCLUSIVAS PROF. DOUTOR J. OLIVEIRA ASCENSÃO 2 A estrutura dos direitos sobre a terra, com a dialéctica do público e do privado, é um problema…

Pessoas Jurídicas. Os sócios tem liberdade para estabelecer as cláusulas do contrato que deve mencionar; se pessoas naturais, o nome completo, a nacionalidade, o estado civil, a profissão e a residência dos sócios; se pessoas jurídicas, a firma ou a denominação adotada como nome social, a nacionalidade e sua sede; denominação social, objeto, sede e prazo de duração da sociedade (determinado ou indeterminado); capital social que deverá ser expresso em moeda corrente nacional, podendo ser…

brasileira a partir do entendimento do ordenamento jurídico como um sistema dinâmico adequando nas questões sociais no que diz a respeito aos Direitos Previdenciários, já que estes também são direitos sociais. As conclusões apresentadas caminham no sentido de referendar e fortalecer a efetividade desses direitos como típicos direitos sociais e não somente como meros benefícios de assistência social. A obra ora estudada deixa muito claro a necessária convivência entre o Direito…

MORAIS, pelo rito sumaríssimo, contra a agência de turismo ALFA EMPRESA DE TELEFONIA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ sob o n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, Inscrição Estadual n° xxx/xx, na Rua ou Avenida xxxxxxxxxxx, n° xxx, bairro xxxxxxx, Cep. xx.xxx-xx, na comarca de São Paulo/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir. DO FORO COMPETENTE A presente ação discute questões que mostram “relação de consumo”, portanto, inicialmente, para justificar a escolha desse foro para…

Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade. 2. A finalidade pode ser dada norma jurídica coercitiva aquela que contém uma ordem indisponível de cumprimento obrigatório pelas partes envolvidas na relação jurídica, verdadeira imposição limitativa à vontade das partes. 3. Em termos práticos, em se pretendendo a promoção de mudanças comportamentais, impõe substituir práticas…

UM BREVE HISTÓRICO DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL E SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................03 1 HISTÓRIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA..........................................................04 1.1 Psicologia Jurídica no Mundo.........................................................................04 1.2 Psicologia Jurídica no…

| |DIAS DA SEMANA: segundas e quartas-feiras | PROCESSO DE CONHECIMENTO – AULA 1 1. A LIDE E SUA COMPOSIÇÃO: relação jurídica processual. 1. Início do processo – formação, 2. Estabilização do processo, 2. PROCESSO E PROCEDIMENTO, 1. Distinção, 2. Espécies de procedimento, 1. Quanto à forma dos atos processuais, 2. Quanto ao modo