Relação Jurídica Quando Uma Relação Social Passa A Ser J

Revista Jurídica ENTRE O LIBERALISMO E O INTERVENCIONISMO: OS DESAFIOS PARA A SOCIEDADE PÓS-MODERNA BETWEEN LIBERALISM AND INTERVENTIONISM: CHALLENGES FOR THE POST-MODERN SOCIETY Josiane Brugnera Siqueira * Valdenir José Dotto** Resumo: É no intuito de discutir como se processa a linha de pensamento entre o Liberalismo e o Intervencionismo que foi redigido este artigo. Não se entra aqui no mérito da defesa da intervenção ou não do Estado na esfera econômica. Ambas são defensáveis…

Kreuz[2] Sumário: Introdução. 1. Conceito e natureza jurídica. 1.1 Adoção. 1.2. Adoção internacional. 3. A evolução da adoção internacional da legislação brasileira. 4. A excepcionalidade da medida. 5. Problemática: adoção nacional versus adoção transnacional. Conclusão. Referências. Resumo (Trata-se de uma síntese dos objetivos, da metodologia e dos principais resultados, conclusões e recomendações do artigo, deverá ser sucinto, tendo no máximo 150 palavras. Letra…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS CAMPUS LONDRINA/PR CURSO DE DIREITO MARIANA CRISTINA SIMÕES AVANÇO FALSAS MEMÓRIAS EMBASANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL LONDRINA 2012 MARIANA CRISTINA SIMÕES AVANÇO FALSAS MEMÓRIAS EMBASANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

direito natural representativo desta consciência permite que haja um embasamento para as regras jurídicas impostas pelo estado, ou seja, o direito positivo. A escola teve inicio, na filosofia grega de aristofeles, passando por são tomas de Aquino, já no século XVIII. No período do iluminismo, teve a influência dos pensadores, Tomas Hobbes, John Locke e Jean j. Rousseau. Este defendia o contrato social, ou seja, o homem nasce livre, dotado, portanto de direito e consciência de…

..........................................................1 Teorias de Durkheim: Sociedade mecânica primitiva e sociedade orgânica pensativa.......3 Teoria Sociológica: Mecânico de Durkheim 3 Mecânico 3 A consciência coletiva 3 Contrato social: Propriedade juridicamente responsável pela sobrevivência das sociedades......................................................................................................................................4 Bibliografia.........................

Manoel Da Costa. João Pessoa 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O planejamento financeiro estabelece o modo pelo quais os objetivos podem ser alcançados. Manter o controle financeiro é de suma importância para qualquer empresa. O controle e o planejamento financeiro se fazem necessários em qualquer tipo de empresa, independente de seu ramo de atuação, em geral,…

A RELEVÂNCIA DO CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA O REGRAMENTO DAS EIRELI E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A PRÁTICA COMERCIAL BRASILEIRA 1. PRESSUPOSTOS DE DISCUSSÃO ............................................................................... 3 A. DO PRECONCEITO TEÓRICO AO DISSENSO PRAGMÁTICO ............................................... 3 B. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA ........................................................................................ 4 2. ANÁLISE ECONÔMICA DA LIMITAÇÃO DE

doutrina pátria. Busca-se aqui, sistematizar as classificações formuladas por diversos autores, comparar conceitos e destacar a legislação brasileira pertinente. Premissa fundamental desse trabalho é a convicção de que o direito processual só pode ser estudado à luz da teoria geral do direito. Tanto que a proposta apresentada é transportar conceitos lógicos-jurídicos que compõem a teoria do fato jurídico para o direito processual, dando os primeiros passos rumo a uma teoria do fato…

ADOCAÇÃO HOMOPARENTAL ..................................................................................8 3.1 - CONCEITO DE ADOÇÃO ...............................................................................................8 3.2 - POSSIBILIDADE JURÍDICA ..........................................................................................9 3.3 - JURISPRUDÊNCIA ........................................................................................................10 4 - GUARDA…

CONSTITUCIONAL E ARTIGO 170 DA CF 1. INTRODUÇÃO Após o modelo econômico liberal, entra em cena o modelo econômico intervencionista estatal, chamado “Neoliberalismo”, inaugurando o Estado Social, que passa a regular sistematicamente a vida econômica, o qual prima pelo social sem deixar de lado o mercado econômico. Tem-se, portanto, não um Estado totalmente liberal, tudo permitindo em nome da livre iniciativa, e tampouco um Estado totalmente socialista, que…