Relação Juridica Espécie

interesse alheio ao próprio. (Guasp - Afrânio Silva Jardim) Noção de lide: conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. (Carnelutti – Grinover, Cintra, Dinamarco) - A lide não pode ser aceita como elemento essencial de qualquer espécie (penal ou extrapenal) de processo. Ex: confissão da autoria do crime, no processo penal. - Substituição da resistência na teoria da lide por insatisfeita (subversão do conceito e criação de uma redundância). “o elemento que pode…

DIREITO PRIVADO 1.2 CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS 1.3 DISCIPLINA: 24238-02 DIREITO DO CONSUMIDOR-PESQUISA E PRÁTICA 1.4 CRÉDITOS: 02 1.5 CARGA HORÁRIA: 55 h/a 1.6 PROFESSOR: Flávia do Canto Pereira 1.7 TURMA: 479/489 1.8 ANO/SEMESTRE: 2015/01 2. EMENTA Análise da construção do sistema jurídico de defesa do consumidor em perspectiva histórico-dogmática, apresentando o CDC como diploma protetivo do sujeito vulnerável da relação de consumo, e trabalhando com as…

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito CÓDIGO CRÉDITOS CH (horas) PRÉ-REQUISITO 72 - EMENTA: Introdução à ciência do Direito. Técnica Jurídica. Métodos. Sistema Jurídico. O Direito e as Ciências afins. Direito e Moral. Teoria tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Metodologia da ciência do Direito. Estrutura da norma jurídica. Validade da norma jurídica. Classificação das normas. Fontes do Direito. Direito subjetivo. Hermenêutica. Integração e aplicação do Direito. Lacunas…

Relação de Trabalho x Relação de Emprego O elemento cerne de qualquer dos segmentos jurídicos especializados consiste na relação jurídica, a qual compreende os sujeitos, o objeto e o negócio jurídico vinculante das partes e sobre a qual erigem todos os princípios, institutos e normas que compõe e qualificam o universo jurídico.[1] Por sua vez, no ramo justrabalhista, a conexão jurídica fundante é a relação de trabalho ou, mais especificadamente, de emprego, sendo, aquela, gênero…

tenham sido ou não sejam sociedades humanas, embora em estágio embrionário ou em desenvolvimento. 3º MUNDO FÁTICO E MUNDO JURÍDICO Na sua finalidade de ordenar a conduta humana, obrigatoriamente, o direito valora os fatos e, através das normas jurídicas, erige à categoria de fato jurídico aqueles que têm relevância para o relacionamento inter-humano. É possível classificar os fatos em eventos e condutas: eventos são os puros fatos da natureza, aqueles que acontecem independentemente…

que determina que a sociedade é uma espécie de Pessoa jurídica de direito privado. A EIRELI também é uma espécie de pessoa jurídica de direito privado, e não uma sociedade. Situações com relação às sociedades em que elas não são tidas como pessoa, a regra é sociedade com personalidade jurídica, mas há outras sociedades como as sociedades em comum e a sociedade em conta de participação que são sociedades não personificadas. Na ausência de personificação jurídica como na sociedade em…

CARTA CIRCULAR Nº 3.542, DE 12 DE MARÇO DE 2012 Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os Chefes dos Departamentos de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro (Decic), substituto, de Normas do Sistema Financeiro (Denor) e da Gerência-Executiva…

performance de dança na formatura dos alunos do Curso de Direito da ESTÁCIO RADIAL a ser realizada no dia 15/02/2010. 2.1. Com relação à obrigação de pagar o preço identifique os elementos da relação jurídica obrigacional. Sujeito ativo: Sujeito passivo: Objeto mediato: Objeto imediato: 2.2. Com relação à obrigação de realizar a performance identifique os elementos da relação jurídica obrigacional. Sujeito ativo: Sujeito passivo: Objeto mediato: Objeto imediato: 3. Anselmo locou o…

tributário; Conceito de tributo; Espécies de tributos; AULA 02: Princípios constitucionais tributários: legalidade; igualdade; capacidade contributiva; irretroatividade; AULA 03: Princípios constitucionais tributários: anterioridade; vedação do confisco; liberdade de tráfego; uniformidade tributária; AULA 04: Imunidades tributárias: recíproca; templos de qualquer culto; partidos políticos, entidades sindicais e instituições educacionais e assistenciais; AULA 05: Espécies de…

XVIII HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 1. Hermenêutica É a teoria científica da interpretação, estando no plano da ciência, da arte de interpretar, onde: a) Busca construir um sistema que permita à interpretação jurídica desvendar o sentido e o alcance do direito contido na norma. b) É teórica e visa estabelecer princípios, critérios, métodos e técnicas que servirão de instrumento para a interpretação jurídica. c) Tendo caráter teórico-jurídico é totalmente abstrata